MST/RN: ENFIM, EM CASA!

MST ocupa a governadoria e bloqueia trânsito na BR-101

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede da Governadoria do Estado, em Natal, e bloquearam um trecho da BR-101 durante mobilização realizada nesta quarta-feira (23). A ação faz parte da Semana Camponesa, jornada nacional iniciada na segunda-feira (21), e tem como principal reivindicação a realização de mais desapropriações de terra. O MST tem feito, neste mês, diversas invasões de propriedades públicas e privadas. O movimento já gerou reações no setor produtivo, que critica a insegurança jurídica e a conivência das autoridades estaduais.

O grupo deixou pela manhã a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também em Natal, que havia sido ocupada por cerca de 800 pessoas na terça-feira (22), e seguiu em caminhada até o Centro Administrativo. A manifestação percorreu a Avenida Senador Salgado Filho em direção à BR-101, reunindo aproximadamente 500 participantes, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Com o protesto, a BR-101 foi temporariamente interditada nas proximidades do Centro Administrativo, na zona Sul da capital. A PRF acompanhou a manifestação e orientou o trânsito no local. A via foi liberada por volta das 16h30. Segundo MST, o movimento não foi recebido pela governadora. Fátima Bezerra estava em uma agenda fora do Estado, ainda segundo o Movimento.

No Rio Grande do Norte, a mobilização começou com uma marcha que saiu de Ceará-Mirim, passou por São Gonçalo do Amarante e chegou à capital. Os manifestantes cobram uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT) e denunciam a paralisação das políticas públicas de reforma agrária nos âmbitos federal e estadual. A manifestação também marca o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural, celebrado em 25 de julho.

A Federação da Agricultura criticou, ao longo da semana, a postura do Estado diante das ocupações do MST, que já se espalham por 20 sedes do Incra em todo o país.

Para o dirigente da Faern, as invasões de terras no RN estão desconectadas da realidade fundiária atual e ameaçam áreas produtivas. “Muito triste, nós ainda estamos discutindo questões de invasão de terra. Eu acho que isso é voltado completamente fora do mundo real que nós estamos vendo, que não existe falta de terra.” Segundo ele, a tendência é que os conflitos fundiários aumentem com a proximidade do calendário eleitoral e a atuação de figuras políticas ligadas ao MST.

Vieira citou como exemplo o caso da fazenda “Terras Secas”, uma unidade de pesquisa administrada em conjunto pela Embrapa e pela Emparn, que foi ocupada por militantes ligados ao MST. O local é referência no melhoramento genético de caprinos, ovinos e gado Sindi, além da produção de mudas de palma para a agricultura familiar. “Ali naquela unidade chamada Terras Secas, você tem também plantios de palma que onde é feito distribuição de mudas, de raquetes para os nossos pequenos. Então é um lugar de agricultores para ciência e também para apoio à própria agricultura, agricultura familiar”, afirmou.

TN

MST INVADE INCRA EM NATAL

Prédio do Incra é invadido pelo MST

Cerca de 800 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram na manhã desta terça-feira (22) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte, em Natal. O prédio foi tomado por colchões, redes e bandeiras do movimento, que se instalou para tentar uma audiência com a superintendência do órgão. O protesto faz parte da Semana Camponesa, uma jornada nacional que teve início na segunda-feira (21) e já ocupa 20 sedes do Incra em todo o País. Nesta semana, entidades como a Federação da Agricultura criticaram a tolerância do Estado com as invasões do MST.

No RN, a mobilização teve início com uma marcha que partiu de Ceará-Mirim, passou por São Gonçalo do Amarante e chegou a Natal. O ato cobra a retomada das políticas públicas de reforma agrária, que segundo o movimento estariam paralisadas tanto no plano federal quanto estadual. A manifestação ocorre no marco do dia do trabalhador e da trabalhadora rural, celebrado no próximo dia 25 de julho.

O Incra-RN afirma reconhecer a legitimidade do protesto. Uma audiência foi realizada nesta terça-feira (22), mas até o fechamento desta edição nenhuma informação sobre o seu conteúdo foi divulgada. “O Movimento Sem Terra fez uma ocupação aqui na nossa sede, muito pacífica, então nós não temos nenhum contraponto. É uma manifestação legítima na concepção institucionalizada do movimento e eles vão apresentar uma pauta, e diante disso nós vamos determinar e ver quais são os procedimentos e o que nós podemos fazer como instituição para dar o provimento à demanda que eles têm”, afirma Adans Santiago.

Segundo o superintendente, a política de reforma agrária está sendo discutida em diversas instâncias, tanto nos órgãos federais quanto nos estados, para buscar um alinhamento entre os entes públicos. Ele reconhece, no entanto, que o volume de recursos necessário para resolver o passivo da reforma agrária é elevado e depende de decisões orçamentárias no âmbito da União.

“O que está represado ao longo desse tempo todo, na história do processo de reforma agrária, acaba inviabilizando algumas condições, e essas condições normalmente não são feitas no tempo que a demanda necessita. O passivo que nós temos hoje de demandas represadas ao longo da existência do Programa Nacional de Reforma Agrária é muito alto. Nós precisaríamos de um volume orçamentário muito alto. Então, isso demandaria um desprendimento e uma gordura da União para poder subsidiar as políticas públicas”, explica.

De acordo com uma das coordenadoras do movimento, Jaílma Lopes, entre as reivindicações centrais está a destinação de terras para assentamentos. Segundo o movimento, existem cerca de 122 mil famílias acampadas no Brasil, das quais aproximadamente 5 mil estão no Rio Grande do Norte. No estado, o MST aponta três áreas prioritárias: o Complexo Açucareiro, em Ceará-Mirim; a Chapada do Apodi, com litígio envolvendo o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); e uma região no Baixo-Açu, onde, segundo o movimento, existe um compromisso do Estado, mas que segue sem avanços.

Além da pauta fundiária, o movimento reivindica políticas de crédito para moradia e produção, além da retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que segundo o MST sofre com descontinuidade e falta de orçamento. De acordo com a coordenação do movimento, há cursos paralisados em todo o país e milhares de jovens no campo sem acesso ao ensino superior público.

Críticas

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, fez duras críticas ao apoio que, segundo ele, setores do governo estadual têm dado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Para o dirigente da Faern, as invasões de terras no RN estão desconectadas da realidade fundiária atual e ameaçam áreas produtivas. “Muito triste, nós ainda estamos discutindo questões de invasão de terra. Eu acho que isso é voltado completamente fora do mundo real que nós estamos vendo, que não existe falta de terra.” Segundo ele, a tendência é que os conflitos fundiários aumentem com a proximidade do calendário eleitoral e a atuação de figuras políticas ligadas ao MST.

Vieira citou como exemplo o caso da fazenda “Terras Secas”, uma unidade de pesquisa administrada em conjunto pela Embrapa e pela Emparn, que foi ocupada por militantes ligados ao MST. O local é referência no melhoramento genético de caprinos, ovinos e gado Sindi, além da produção de mudas de palma para a agricultura familiar. “Ali naquela unidade chamada Terras Secas, você tem também plantios de palma que onde é feita distribuição de mudas, de raquetes para os nossos pequenos. Então é um lugar de agricultores para ciência e também para apoio à própria agricultura, agricultura familiar”, afirmou.

TN

PROTESTO DO MST ATRAPALHA O TRÂNSITO NA ZONA NORTE DE NATAL

MST faz protesto e atrapalha o trânsito na zona Norte de Natal

Vídeo: Cedido

Manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) causaram transtornos no trânsito na manhã desta terça-feira (22), ao ocuparem o acesso ao viaduto Ulisses de Góis, nas proximidades da ponte de Igapó, na zona Norte de Natal.

A manifestação teve início por volta das 7h34, em pleno horário de pico, e complicou a fluidez de veículos na região. Este é o segundo protesto consecutivo realizado pelo movimento em dois dias.

Relatos apontam que os manifestantes seguem em direção à sede da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.

BG

LEIA NA ÍNTEGRA CARTA DOS EUA PARA MORAES

Carta dos EUA a Moraes invalida decisões do Brasil; leia a íntegra

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos alertou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ordens judiciais brasileiras são inválidas para serem executadas no território americano. A carta expressa preocupações quanto à forma de entrega dos documentos à rede social Rumble, no cerco de Moraes à atuação de inscritos na plataforma que influenciam a política no Brasil.

O documento datado do dia 7 deste mês de maio, endereçado ao Ministério da Justiça do governo de Lula (PT), ressalta que tais decisões precisam ser reconhecidas pelo país governado por Donald Trump, para terem efeitos nos EUA.

A carta argumenta que, para executar uma sentença civil estrangeira ou outra ordem judicial estrangeira em matéria civil nos Estados Unidos, a pessoa que busca a execução geralmente precisa iniciar um processo judicial nos EUA para reconhecer e executar a ordem estrangeira perante um tribunal competente dos EUA.

“O tribunal americano então aplicaria a legislação aplicável e decidiria se ordena a concessão da medida solicitada contra uma parte sobre a qual tenha jurisdição. A legislação dos EUA prevê várias bases para o não reconhecimento, que podem incluir devido processo insuficiente ou incompatibilidade com a legislação americana que protege a liberdade de expressão. As ordens do tribunal brasileiro não são executáveis nos Estados Unidos sem a abertura e sucesso em procedimentos de reconhecimento e execução perante os tribunais americanos”, diz um trecho da carta.

A rebordosa americana foi motivada principalmente pela ordem de Moraes para suspensão da plataforma Rumble no Brasil, em fevereiro deste ano, por causa do descumprimento de uma série de decisões do ministro do STF. Entre elas está a que mandou remover o perfil do jornalista Allan dos Santos e impedir pagamentos da plataforma ao influenciador de oposição a Lula, além da indicação de um representante legal da empresa no país, exigida pela lei brasileira.

Leia a íntegra do documento

Re: Petição 9.935 Distrito Federal

Prezado Ministro de Moraes:

Departamento de Justiça dos EUA

Divisão Cível

Escritório de Assistência Judicial Internacional

7 de maio de 2025

Clique no link abaixo e veja a matéria completa: 

https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/csa-brasil/carta-dos-eua-a-moraes-invalida-decisoes-do-brasil-leia-a-integra

PABLO VITTAR RECEBE CONVITE DO MST PARA GRITAR, OU MELHOR, CANTAR EM EVENTO DO GRUPO

MST convidou Pabllo Vittar para cantar em evento do grupo em SP

O cantor Pabllo Vittar foi convidado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como uma das atrações da 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, que aconteceu entre os dias 8 e 11 deste mês, no Parque da Água Branca, em São Paulo.

Vittar até aceitou o convite, mas não pôde se apresentar por incompatibilidade de agenda. O MST planeja, com antecedência, levá-lo em futuras edições da feira.

A simbiose entre o cantor e o MST perdura por anos. Em 2023, em entrevista concedida ao jornal Folha de S.Paulo, Pabllo revelou ter vivido em um acampamento do movimento em Uberlândia (MG), onde, segundo ele, aprendeu o “real conceito de coletividade”.

Mesmo com a ausência de Pabllo Vittar, outros artistas renomados na música brasileira participaram do evento. Foram eles:

– Almir Sater;

– Xangai;

– Arnaldo Antunes;

– Marina Lima;

– Paulinho Moska;

– Catto;

– Fat Family;

– FBC;

– Teresa Cristina;

– Djonga;

– Santana, o Cantador;

– Maciel Melo.

'O BRASIL VIROU VITRINE DA VERGONHA' - DIZ DEPUTADO SÓSTENES CRITICANDO HOMENAGEM DOS CORREIOS AO MST

Sóstenes critica selos dos Correios em homenagem ao MST

Os Correios lançaram dois selos em homenagem ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e à luta pela reforma agrária. O anúncio foi feito neste mês de maio, durante a 5ª Feira Nacional da Reforma Agrária, no Parque da Água Branca, em São Paulo.

Um dos selos celebra os 40 anos do MST, completados em 2024. O outro marca o 17 de abril, Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária, data que lembra o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), ocorrido em 1996.

As imagens mostram símbolos do movimento e da produção de alimentos em áreas conquistadas, como sementes, frutas e a bandeira do MST.

A homenagem foi criticada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara.

– Correios lançam selo em homenagem ao MST. Sim, a estatal que acumula R$ 2,6 bilhões de prejuízo agora celebra um movimento que invade terras, afronta a lei e ataca propriedades privadas – escreveu nas redes sociais.

E continuou:

– Enquanto aposentados são roubados, os Correios gastam dinheiro público promovendo o “Abril Vermelho”. O Brasil virou vitrine da vergonha.

'MANIPULAÇÃO E DOUTRINAÇÃO' - RELATA EM ENTREVISTA EX-MST SOBRE O MOVIMENTO - VÍDEO

Ex-MST denuncia tortura, manipulação e doutrinação ideológica

Em entrevista ao Pleno.News nesta quinta-feira (10), o ex-MST Pedro Pôncio denunciou as várias faces do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Ele, que cresceu em um acampamento, dá detalhes de como é viver em terras oferecidas pelo grupo de esquerda.

Pôncio, que é autor do livro A Face Oculta do MST, conta que a base ideológica do movimento é marxista e que o grupo ilude a sociedade mostrando outras faces.

– O MST confunde a sociedade em várias faces. Tá aí o motivo do primeiro livre se chamar A Face Oculta do MST, porque o Movimento Sem Terra é um movimento de várias faces, primeiro apresenta com a face das pessoas do acampamento, depois ele vai te mostrando uma face mais oculta, que é toda a escravidão e a tortura psicológica.

Pôncio acusa ainda o movimento de fazer lavagem cerebral nas pessoas, que são submetidas ao que ele chama de “campos de doutrinação”.

– Não se enganem! Aqueles que acham que o movimento é apenas um bando de baderneiros que se vestem de vermelho e vão para Brasília fazer bagunça e depredar patrimônio público, é muito mais do que isso!

Assista:

PQP: MINISTÉRIO PROMETE RETOMADA DA REFORMA APÓS CRESCER INVASÕES PELO MST

MST: Invasão cresce; ministério promete retomada da reforma

O Movimento Sem Terra (MST) invadiu 11 propriedades, entre o último sábado (5) e a noite deste domingo (6), no chamado Abril Vermelho. Os locais ficam nos estados de Minas Gerais, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo.

O movimento considera as políticas para a reforma agrária em andamento como aquém do necessário e quer pressionar o governo federal por mais velocidade no assentamento de famílias. Em carta divulgada em janeiro, o MST cobrou o assentamento de 100 mil famílias que seguiam acampadas pelo País.

Responsável pelo diálogo com o movimento dos sem-terra, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou, no sábado, que a pasta retomou os avanços da política que haviam sido paralisados pelo governo anterior.

Durante evento de inauguração do Assentamento Egídio Brunetto I, em São Paulo, o ministro disse que o governo Lula deve terminar o mandato com 60 mil famílias assentadas.

Na ocasião, a secretária executiva do ministério, Fernanda Machiavelli, disse que a meta do ministério é assentar 29 mil famílias até o final deste ano, o que, segundo ela, não ocorria desde 1998. “Estamos falando de uma retomada radical da reforma agrária”, destacou.

Líderes do MST já pediram a saída de Teixeira do ministério, pelo ritmo considerado baixo de desapropriações de terras para abrigar famílias, e ele pode ser trocado na reforma ministerial

Como mostrou a Coluna do Estadão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a acenar de forma mais incisiva a aliados históricos da esquerda raiz, como o MST. A medida ocorre diante da queda de popularidade do governo acentuada neste ano.

Em março, Lula esteve no acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio (MG). Foi a primeira visita que fez no atual mandato. No local, o petista disse que tem lado e não esquece quem são seus amigos. Também anunciou que destinará 12.297 lotes para famílias acampadas em 138 assentamentos rurais e prometeu recursos.

A mais recente das invasões ocorreu na Usina São José, em Rio das Pedras, São Paulo. Segundo o MST, o local é responsável por crime ambiental que matou 250 mil peixes em 2014. Outra invasão, ocorrida na madrugada de sábado, foi de uma propriedade às margens da BR-116, no município de Frei Inocêncio, em Minas. Mais de 600 famílias estão no local, segundo informações do MST. A ação reivindica a desapropriação da Fazenda Rancho Grande para fins de reforma agrária.

O chamado Abril Vermelho marca o aniversário do massacre de Eldorado dos Carajás, que deixou 21 mortos em 1996. No período, o movimento tradicionalmente promove manifestações e invasões.

Com informações AE

ABRIL VERMELHO: MST INVADE TERRAS EM PERNAMBUCO E MINAS

MST inicia Abril Vermelho com invasões em Minas e Pernambuco

Neste sábado (5), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou o chamado Abril Vermelho, período que marca uma série de invasões de terras no Brasil.

Neste ano, as invasões começaram por dois estados, com ações em Minas Gerais e Pernambuco.

Na cidade de Frei Inocêncio (MG), que fica na região do Vale do Rio Doce, estão cerca de 600 famílias em um terreno situado às margens da Rodovia BR-116.

De acordo com as redes do grupo, a ação em Pernambuco aconteceu em um terreno de propriedade da Usina Santa Teresa, no município de Goiana. As informações são da Oeste.

MST QUER ASSENTAR 100 MIL FAMÍLIAS - PARA ISSO PRESSIONA LULA

MST pressiona governo Lula a assentar 100 mil famílias

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou uma carta na sexta-feira, 24, pressionando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a assentar 100 mil famílias em todo o Brasil.

O grupo invasor criticou a administração petista e contestou os dados de assentamentos divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Além disso, o movimento também criticou o Congresso Nacional pela “atuação perversa em defesa do agronegócio”.

A carta, assinada pela coordenação nacional do MST, foi emitida depois de uma reunião de quatro dias em Belém (PA). O grupo alega que há uma “paralisação da reforma agrária” no atual governo, desafiando a eficácia de uma das principais bandeiras históricas do partido.

MST contesta informações do governo Lula

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, liderado por Paulo Teixeira (PT), afirmou que 71,4 mil famílias foram assentadas ao longo de 2024. No entanto, o MST contesta esses números, alegando que não houve novos assentamentos criados em 2024.

Segundo o movimento, das famílias que o governo considera “assentadas”, apenas 38,9 mil passaram por um processo de regularização, o que o MST não reconhece como assentamento.

A carta também afirma que há “necessidade” de demarcar terras indígenas e reconhecer territórios quilombolas.

Críticas ao Congresso

O MST alega que a maioria do Congresso defende o agronegócio e faz do Poder Executivo “seu refém”, removendo e impedindo o avanço de políticas sociais.

O documento também expressa solidariedade a países como Cuba e Venezuela, além da Palestina, demonstrando um alinhamento ideológico.

Em janeiro, uma delegação do movimento participou da cerimônia de posse do ditador Nicolás Maduro na Venezuela.

revistaoeste

MST EXIGE REFORMA AGRÁRIA E QUER REUNIÃO COM LULA URGENTE

MST quer reunião urgente com Lula para exigir reforma agrária

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, usou as redes sociais, nesta segunda-feira (11), para mostrar a insatisfação do movimento com o governo Lula (PT) por causa das famílias que aguardam os assentamentos da reforma agrária.

Segundo ele, “o MST continua muito preocupado com a lentidão com o tema agrário” e o grupo promete não descansar “enquanto não assentar as famílias acampadas”.

Uma das maiores bases de apoio do governo petista quer o assentamento de 60 mil famílias, mas o Ministério do Desenvolvimento Agrário tem planos para assentar 20.490 famílias. Rejeitando a proposta, Rodrigues fala em pedir uma reunião urgente com Lula.

– São 60 mil famílias. O governo está propondo uma meta muito fraca para o ano que vem, de menos de 30 mil famílias. O MST não vai aceitar isso – declarou ele em um vídeo.

O MST está preparado para receber uma negativa do governo e, caso isso se confirme, eles realizarão uma série de movimentações entre os meses de março e abril de 2025, mesma época em que o grupo realiza ações como invasões de terras.

MINISTRO SE MANIFESTA

Em entrevista ao O Globo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, diz que o MST quer mudar metas que já haviam sido pactuadas. Ainda assim, ele está disposto a abrir um debate para revisar o número de famílias que serão assentadas.

– Querer mudar a meta envolve o presidente da República. Eu não posso fazer uma mudança de meta sozinho, de maneira voluntarista. Eu tenho que pactuar com o governo – afirmou o ministro.

Assista:

DITADOR VENEZUELANO E O MST FECHAM PARCERIA

MST faz parceria com ditador venezuelano Nicolás Maduro

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, disse durante seu programa na televisão estatal que firmou uma parceria no campo agrícola com o Movimento Sem Terra (MST). O objetivo seria “produzir alimentos”, mas aliança é meramente ideológica. Eles prometem ideia seria plantar milho, soja e feijão, no estado de Bolívar.

A Venezuela tem como objetivo chegar a 100 mil hectares de alimentos produzidos e ajudar pessoas que necessitem na América Latina e na própria Venezuela.

O ditador, já havia aparecido no mês passado com um boné do MST, na ocasião Maduro recebeu o objeto das mãos de membros do movimento presentes no local.

Jorge Arreaza, ex-presidente da Venezuela e atualmente secretário-executivo da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), elogiou a parceria e cutucou o presidente Lula (PT).

“O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, com os líderes do governo do Brasil da época, que é diferente do governo atual, ansiavam para que em terras da Venezuela e em terras brasileiras pudéssemos produzir alimentos para nossos povos, alimentos para o Sul Global e alimentos para quem mais precisa”, escreveu Arreaza no Telegram.

DP

FORA DO 7 DE SETEMBRO MST INVADE A MESMA ÁREA DE FAZENDA PELA 13ª VEZ

Longe do desfile da independência, MST age na surdina e volta a invadir fazenda

A vergonha protagonizada pelo presidente da República, o ex-sindicalista Lula, ao convidar e, em seguida, refugar, no convite ao MST para o desfile de 7 de setembro, acaba de ser ‘paga com juros’.

Isso porque o movimento que há 40 anos diz lutar pela terra, mas que se especializou em espalhar o terror no campo, aproveitou a data para invadir uma fazenda no interior de São Paulo.

A notícia foi publicada pelo próprio movimento e, vejam só, confirma que é a ‘décima terceira’ vez que a mesma área é ocupada ilegalmente.

NO RS DEPUTADO IMPÕE GOLPE DE MISERICÓRDIA AO MST

Deputado gaúcho peita terroristas e impõe golpe de misericórdia ao MST

Há um mês, o plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou um projeto de lei que prevê duras punições e a perda de diversos direitos àqueles que insistem em invadir terras e propriedades privadas no Brasil.

A proposta, um recado direto ao MST – aquele que há 40 anos diz lutar pela terra, enquanto pratica terrorismo no campo - ainda tramita no Congresso.

Mas o deputado estadual gaúcho Gustavo Victorino resolveu se adiantar ao processo e apresentou um projeto que acaba de ser aprovado.

A norma, que vigorará no RS, contou com a maioria dos votos dos parlamentares da ALRS e impõe penalidades aos invasores, como o impedimento de receber qualquer auxílio, benefício ou participação em programas sociais estaduais.

Mas há outras duríssimas imposições e enquadramentos criminais que podem levar os terroristas para trás das grades.

Assim, o RS se adianta e impõe um duro golpe nas intenções da ‘esquerda invasora’.

Confira todos os detalhes desta nova lei no site do Jornal do Agro Online, parceiro do JCO.

Clique no link abaixo e leia a matéria, gratuitamente:

https://www.jornaldoagroonline.com.br/noticias/4117/assembleia-do-rs-aprova-lei-que-preve-punicao-a-...

MST RECEBE HOMENAGEM DO PT NO RN PELOS SEUS 40 ANOS

Conhecido por invasões e alvo de CPI que revelou ataques, MST recebe homenagem do PT no RN

Os parlamentares com mandato do PT no Rio Grande do Norte resolveram dar um “jeitinho” para homenagear o MST pelos seus 40 anos, fato que foi rejeitado pelos deputados estaduais em votação realizada em março na Assembleia Legislativa do Estado.

Conhecido por realizar invasões de terra, inclusive produtivas – como aconteceu no ano passado na Bahia -, o Movimento também foi alvo recentemente de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, quando foram revelados ataques e ameaças a integrantes que discordavam do posicionamento político do grupo. Foram fatos como estes que motivaram a maioria dos parlamentares a rejeitar tal homenagem.

Mas, mesmo assim, a deputada estadual Isolda Dantas não desistiu da ideia. E, em parceria com os demais deputados e vereadores do PT em Natal, realizou um ato na última quarta-feira (05) em frente a sede do Legislativo, em praça pública. A iniciativa foi apoiada pelos deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides, deputados estaduais Francisco do PT e Divaneide Basílio, e pelos vereadores Daniel Valença e Brisa Bracchi.

Nas redes sociais, a deputada Natália Bonavides publicou um trecho do seu discurso no evento. Diante de uma faixa com os dizeres “ocupar é um direito”, a pré-candidata a prefeita de Natal do petismo saiu em defesa do MST. “Ter um movimento que lute por terra é fundamental para a nossa sociedade”, disse. Natália também se manifestou favorável, anteriormente, a invasão realizada pelo MLB ao terreno privado do antigo Diário de Natal. A ação já teve decisão de reintegração de posse emitida pela Justiça, mas continua no local.

Abril vermelho

O MST realizou invasões a 31 propriedades em 18 estados do Brasil e Distrito Federal no chamado “abril vermelho” deste ano. Em matéria publicada na Tribuna do Norte na época, a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (Faern) lamentou a situação de insegurança no estado e classificou as ações do MST como “de caráter político-ideológico, e não de luta por terra”.

Apesar de ser alvo de uma homenagem, o MST não possui CNPJ, ou seja, é como se “não existisse” oficialmente. A tática, antiga, evita, por exemplo, que seus líderes possam ser responsabilizados por invasões, ataques ou quaisquer outros crimes que já tenham sido cometidos ao longo destas quatro décadas de história do Movimento.

Diante de muitas acusações, a Câmara dos Deputados resolveu instalar uma CPI no ano passado para investigar o MST. O trabalho dos deputados federais deixou para a história relatos de ex-integrantes do Movimento Sem-Terra, que continuam disponíveis no mundo livre da internet.

Nelcilene Reis morou em um acampamento do MST de 2016 a 2019. Ela afirmou aos parlamentares federais que as famílias que viviam no local eram usadas como massa de manobra pelo movimento. Ela disse ainda que os acampados trabalhavam para o MST sem remuneração e ainda eram punidos caso não obedecessem às normas do acampamento.

Outra depoente na mesma CPI foi Vanuza dos Santos de Souza, que fez parte do MST e acusou seus militantes de expulsá-la da própria casa no assentamento por não concordar com orientações e direcionamentos defendidos pelas lideranças sem-terra. “Ou você vota, ou você perde a terra”, disse na época.

TN

EM ALAGOAS MST VOLTA A INVADIR O INCRA - SAIBA MAIS

MST invade novamente a sede do Incra em Alagoas

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram novamente a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Maceió (AL), nesta quarta-feira (05).

O órgão também foi invadido no dia 29 de abril deste ano. Em ambas as datas, o movimento protestava contra a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento como superintendente do Instituto.

Nascimento fora indicado para o posto pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Antes, o cargo era ocupado por Wilson César Lira dos Santos, que é primo de Lira e foi exonerado após pressão do MST por mudanças na gestão.

– O órgão continua sob domínio de grupos políticos contrários à reforma agrária e, por isso, as demandas referentes a essa pessoa permanecem paralisadas – afirma o movimento em nota.

Eles alegam que a nomeação de um novo comando para o Incra que seja novamente recomendado por Lira, como foi o caso do primo, mantém aliados de Jair Bolsonaro no poder.

Rodrigues assumiu o cargo em 25 de abril e manifestantes afirmam que o tempo de gestão comprova o que reivindicam.

De acordo com nota publicada no site do MST, cerca de 300 pessoas participaram da invasão que também contou com a participação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Frente Nacional de Luta (FNL).

Com informações AE

PL QUE PUNE MST TEM VOTAÇÃO CONCLUIDA NA CÂMARA, AGORA SEGUE PARA O SENADO

Câmara conclui votação de PL que pune MST e texto vai ao Senado

A Câmara concluiu nesta quarta-feira (22), a votação do projeto de lei que impede invasores de propriedades rurais de receberem benefícios sociais do governo e se inscreverem em concursos públicos, entre outras punições. Com a rejeição dos dois últimos destaques (tentativas de mudança no texto principal), a proposta segue para análise do Senado.

Na votação do texto-base na noite desta terça (21), foram 336 votos a favor, 120 contra e uma abstenção. De autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), o projeto foi relatado no plenário da Câmara pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion (PP-PR). De acordo com ele, a proposta faz parte da pauta anti-invasão da bancada ruralista.

O projeto proíbe que invasores de propriedades rurais ocupem cargos públicos comissionados, inscrevam-se em concursos públicos, fechem contratos na administração pública direta e indireta de todos os entes federativos e participem do Programa Nacional de Reforma Agrária.

A proposta também impede, por oito anos, que invasores de terras recebam benefícios e auxílios do governo federal, incluindo o acesso a unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Em todos esses casos, a proibição durará oito anos a partir do momento em que as propriedades forem desocupadas.

Quem já for beneficiário de algum programa, tenha contrato com o poder público ou ocupe cargo comissionado, pelo texto do projeto, será compulsoriamente desvinculado dessas atividades.

Para programas de transferência de renda direta, como o Bolsa Família, a punição durará somente enquanto os invasores estiverem ocupando as terras. Quando saírem das propriedades, voltarão a receber o benefício.

AE

INVASÕES DO MST SUBIU 150% NO 'ABRIL VERMELHO' NA ADMINISTRAÇÃO LULA DA SILVA

Governo Lula: invasões de terra sobem 150% no ‘abril vermelho’

O número de invasões de terra subiu 150% no último mês quando comparado com o mesmo período do ano passado. O movimento, chamado pelos invasores do MST de “Abril Vermelho”, ocupou 35 propriedades. Em 2023 foram 14.

O Abril Vermelho marca a morte de 19 sem-terras em Eldorado dos Carajás, em 1996.

Os números foram levantados pelo jornal O Globo com base em informações do próprio MST.

As invasões também atingiram mais estados neste ano. Enquanto a atividade criminosa foi registrada em três estados em 2023, em 2024 foram 15 os estados atingidos.

Diário do Poder

INCRA: EM ALAGOAS GOVERNO NOMEIA SUPERINTENDENTE LIGADO A ARTHUR LIRA E MST INVADE SEDE

MST invade sede do Incra em Alagoas após governo nomear superintendente ligado a Arthur Lira

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) invadiu novamente a sede da superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) nesta segunda-feira, 29, em protesto contra a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento, o novo indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, para o cargo.

Essa invasão é mais um episódio do chamado “Abril Vermelho”, mês em que o MST intensifica suas marchas e invasões para pressionar o governo em relação à reforma agrária.

Em uma rede social, o MST afirmou que cerca de 400 integrantes do movimento denunciam a continuidade do bolsonarismo com a posse do novo superintendente.

“A ação repudia a nomeação de Junior Rodrigues do Nascimento para superintendência do órgão, substituindo o superintendente exonerado nas últimas semanas, César Lira, ambos indicados pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP)”, disse o movimento.

“Para os movimentos a nomeação representa a continuidade da gestão com traços do bolsonarismo, herdado pela condução de César Lira desde o governo Temer”, acrescentou.

Desde o início do mês, o MST invadiu pelo menos 32 lotes de terra em 15 estados: Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

Quanto ao novo indicado de Arthur Lira para o Incra em Alagoas, após o impasse criado pela demissão de Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nomeou Junior Rodrigues do Nascimento para a superintendência. Essa nomeação foi publicada no Diário Oficial da União em 25 de abril.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), afirmou que o impasse estava superado, pois o próprio presidente Lira já enviou uma proposta de nome para substituir Wilson César de Lira Santos.

“Está superado porque o próprio presidente Lira já enviou uma proposta de nome para substituí-lo. Foi dialogado”, disse o petista.

A demissão desse primo de Arthur Lira ocorreu em meio ao embate do deputado com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Além disso, o avanço das invasões de terras pelo MST durante o Abril Vermelho também contribuiu para essa demissão. Os sem-terra pleiteiam trocas em chefias do órgão, responsável por gerir os processos de regularização de assentamentos.

Portal Terra Brasil

FALTA DE APOIO DO GOVERNO LULA É MOTIVO DE QUEIXA DO MST - SAIBA MAIS

MST se queixa da falta de apoio do governo Lula à causa

Ceres Hadich, membro da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), manifestou seu descontentamento em relação ao governo do presidente Lula pela falta de comprometimento com a reforma agrária, uma das principais bandeiras do movimento. Em entrevista à VEJA, ela descreve a relação entre o MST e o Palácio do Planalto como “muito diálogo e poucas respostas”.

Hadich ressalta que a pauta do movimento não avançou como esperado e critica a suposta falta de empenho do governo em promover mudanças concretas e significativas, o que tem gerado insatisfação entre os membros da base do MST. Essa crítica surge em um momento em que o MST aumenta o número de invasões a propriedades como forma de pressionar o governo.

Quando questionada se as relações com o governo Lula estão abaladas, ela disse:

– Apoiamos o governo Lula. No entanto, avaliamos que tem faltado empenho do governo para avançar, concreta e massivamente, na pauta da reforma agrária, o que deixa nossa base insatisfeita. Muitas famílias estão há mais de quinze anos acampadas e têm a expectativa de que vão conquistar a terra sob o governo Lula. Também há um passivo imenso em relação à retomada de políticas públicas para as famílias assentadas, e isso gera um nível de tensionamento bastante grande, porque já estamos no segundo ano de governo. Nossa pauta não avançou.

De acordo com a integrante da coordenação do movimento, “ao longo de todo ano passado, inclusive na jornada de lutas de abril, apresentamos ao governo, que se comprometeu a avançar, mas não teve nada de concreto”.

Sobre a hipótese de que as invasões estariam dificultando o avanço da reforma agrária, Hadich observou:

– Há 28 anos, fazemos jornadas de lutas em memória a 21 trabalhadores assassinados no massacre de Eldorado dos Carajás e para defender a reforma agrária, apresentando nosso projeto para a sociedade e cobrando nossas reivindicações dos governos. Nos últimos 10 anos, a reforma agrária está paralisada e existe uma demanda das famílias, que se expressam com as ocupações de terra, realizadas para pressionar as instituições, incluindo o governo federal, a atender as necessidades das famílias.

E lembrou que “as jornadas de luta e ocupações de terra são parte da natureza e da cultura política do MST, é a forma de organizar o povo e expressar, para governo e sociedade, as demandas da reforma agrária. É uma forma de pressão social”.