EXPLICADO: EDUCAÇÃO NO BRASIL ESTÁ EM BAIXA PORQUE LULA DISSE; 'QUEM APRENDE A LER E ESCREVER NÃO VOTA NO PT'

MEC não atinge meta e seis Estados retrocedem na alfabetização de crianças

Além de revelar que o Brasil não conseguiu atingir a meta de 60% das crianças alfabetizadas em 2024, o indicador “Criança Alfabetizada”, divulgado pelo Ministério da Educação, mostra que há seis Estados que foram na contramão da proposta e conseguiram até regredir. São os casos de Amazonas, Bahia, Pará, Paraná, Rondônia e Rio Grande do Sul. Todos tiveram resultados piores em 2024 comparados a 2023.

Ladeira abaixo

O Amazonas conseguiu sair de 52,2% (2023) para 49,17% (2024). A meta era de 56,8% de crianças alfabetizadas. Passou longe.

Governistas em baixa

A Bahia do governador petista Jerônimo Rodrigues recuou de 36,8% para 35,96%. O Pará também piorou e passou de 48,4% para 48,2%.

Descendo

No Paraná, o índice foi de 73,12% para 70,42%. Rondônia também oscilou negativamente e passou de 64,6% para 62,62%.

Embaixo d’água

Com Estado inundado no período avaliado, o Rio Grande do Sul teve a pior queda do ranking. Saiu de 63,4% (2023) para 44,67% (2024).

AULAS SOBRE IDENTIDADE DE GÊNERO TERÃO QUE TER AUTORIZAÇÃO DOS PAIS NO ES

Pais terão que autorizar aulas sobre identidade de gênero

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo promulgou, na segunda-feira (21), uma lei que obriga escolas públicas e privadas a pedirem autorização dos pais para que alunos participem de atividades sobre identidade de gênero.

A norma foi publicada no Diário do Poder Legislativo e é resultado do Projeto de Lei 482/2023, de autoria do deputado Alcântaro Filho (Republicanos). A Lei 12.479/2025 determina que a participação dos estudantes nesses temas só poderá ocorrer com autorização por escrito dos responsáveis.

Entre os assuntos citados estão: orientação sexual, diversidade sexual e igualdade de gênero. Segundo o texto, a escola que descumprir a medida poderá responder civil e penalmente.

A regulamentação das sanções caberá ao Poder Executivo, que terá até 90 dias para definir as regras. O deputado autor justificou a proposta afirmando que algumas dessas atividades “possuem caráter doutrinário”.

— A exposição a esse tipo de conteúdo pode em muito moldar o caráter, valores e outras visões de mundo das crianças e adolescentes — disse Alcântaro.

A matéria passou pelas comissões de Justiça, Direitos Humanos, Educação, Proteção à Criança e Finanças. O próprio autor apresentou emendas durante a tramitação.

Aprovada em 24 de junho, a redação final foi enviada ao governador Renato Casagrande (PSB). Como o Executivo não se manifestou dentro do prazo legal, a lei foi promulgada pelo presidente da Ales, Marcelo Santos (União Brasil), conforme prevê a Constituição estadual.

VERGONHA: ENQUANTO ISSO NO ESTADO DA GOVERNADORA PROFESSORA

RN tem o terceiro pior índice de alfabetização do Brasil, aponta MEC

O Indicador Criança Alfabetizada aponta que 60,7% das crianças do Rio Grande do Norte não estavam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental em 2024, na rede pública de ensino. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e colocam o estado como terceiro pior no ranking nacional.

O Indicador é construído com base em avaliações aplicadas pelos sistemas estaduais de ensino. A prova contém 16 questões de múltipla escolha e três questões abertas, incluindo uma produção de texto. O critério de avaliação considera se a criança é capaz de ler pequenos textos, identificar informações em textos curtos e interpretar tirinhas e quadrinhos, mesmo com eventuais desvios ortográficos.

O estado ficou abaixo da média nacional, que alcançou 59,2% em 2024. O índice brasileiro cresceu 3,2 pontos percentuais em relação a 2023, quando era de 56%, aproximando-se da meta para 2024 de 60% prevista pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).

A coordenadora do programa de formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no RN, Elaine Sobral, defende que “não é possível verificar possíveis repercussões da formação nesse resultado” e que “no final do ano passado ainda estávamos desenvolvendo as atividades dos primeiros e segundos módulos da formação nos municípios”, diz.

Conforme Sobral, em setembro vão acontecer seminários entre educadores da plataforma para discutir como melhorar as práticas na vivência de formação de crianças no RN.

No ranking nacional, o RN fica à frente apenas de Sergipe (38,4%) e Bahia (36,0%). De acordo com o MEC, os estudantes potiguares foram classificados como estando “abaixo do nível 1” de proficiência, a categoria mais baixa na classificação. Em 2024, o RN subiu 2,3 pontos percentuais. Apesar disso, não atingiu a meta para o ano, que era de 44%.

Os dados divulgados contemplam 151 municípios potiguares. Desses, 134 estão abaixo da média nacional. Os percentuais variam entre 21,43% e 78,95%. Entre os municípios com melhor desempenho em alfabetização estão: Francisco Dantas (78,95%), Barcelona (74,35%), Encanto (67,02%) e Grossos (65,35%). Já os piores índices foram registrados em Almino Afonso (21,43%), Caiçara do Norte (26,47%), Bento Fernandes (29,29%) e Carnaúba dos Dantas (29,88%). A capital, Natal, não aparece na listagem por município.

A diretora do Núcleo de Educação da Infância (NEI), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Denise Bortoletto explicou que esse índice é preocupante e impacta diretamente na formação educacional do estado: “a criança leva ao longo da sua vida escolar marcas. Quanto menor a criança, maior a necessidade do professor ser qualificado e formado para lidar com essas questões. Quando a gente tem o protagonismo das crianças desde as primeiras séries, elas vão criando concepções. É pensar na criança como um sujeito crítico”, defende.

Segundo o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime RN), Pretrúcio Ferreira, a educação potiguar está construindo uma nova cultura de resultados. Para ele, apesar do baixo índice geral, o estado teve uma elevação. “A Undime considera os 67 municípios que atingiram suas metas. Além disso, 88 municípios elevaram seus indicadores e estão se empenhando fortemente nesse trabalho”, afirmou.

Ferreira também destacou a atuação do programa Ciranda Potiguar, que tem apoiado os municípios nesse processo de alfabetização. Segundo ele, “há agora uma rede de monitoramento com avaliações, contribuindo para a consolidação de uma nova cultura de resultados no estado”.

Em nota, a Secretaria de Educação do RN destacou o avanço em relação a 2023 e informou que, nos últimos dois anos, o Governo do Estado investiu mais de R$ 33 milhões em formação de professores, distribuição de materiais didáticos e ações de acompanhamento pedagógico.

Educação pública tem gargalos

De acordo com a diretora do NEI, gargalos na educação pública podem ter justificado esse índice: “muitas vezes a gente vê os professores com uma carga de trabalho imensa. Eles não têm tempo para organizar as aulas e se planejar”, explica Bortoletto.

Para ela, o professor precisa fazer um planejamento detalhado que consiga passar para a criança o conhecimento de não só ler, como entender a mensagem que está sendo passada no texto. Compreensão de textos é um dos critérios avaliados pelo MEC na prova para medir o índice.

Ela destaca que a responsabilidade não é do professor, mas sim de um conjunto de fatores. “A gente precisa pensar em políticas públicas voltadas para os professores, especialmente voltadas para a alfabetização”.

Analfabetismo no RN

Segundo o Censo 2022, o Rio Grande do Norte possui 13,9% de pessoas acima de 15 anos analfabetas. No estado, essa porcentagem representa pouco mais de 366 mil pessoas, de um total de 2,6 milhões de pessoas acima da faixa etária mencionada.

O estado registrou uma das piores taxas de alfabetização entre os alunos do 2º ano do ensino fundamental no Brasil, segundo a avaliação amostral do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2023, divulgada em abril de 2025. Apenas 25,9% das crianças potiguares foram consideradas alfabetizadas. O Saeb e o Indicador Criança Alfabetizada possuem metodologias distintas e por isso há divergência entre os números.

O Ministério da Educação diz que o resultado esperado é que, até 2030, toda criança esteja alfabetizada, o que significa resultados maiores que 80% no Indicador Criança Alfabetizada.

Brasil fica abaixo da meta para o ano de 2024

O Brasil registrou 59,2% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental na rede pública, segundo dados do Ministério da Educação (MEC). O percentual, medido pelo Indicador Criança Alfabetizada, ficou abaixo da meta nacional de 60% prevista para 2024, embora represente avanço em relação aos 56% verificados no ano anterior.

A avaliação, baseada em provas aplicadas pelas redes estaduais entre outubro e novembro, envolveu cerca de 2 milhões de estudantes de 42 mil escolas em 5.450 municípios. Entre os 5.312 municípios com dados comparáveis de 2023 e 2024, 3.096 apresentaram crescimento no percentual de alfabetização, e 2.018 atingiram suas metas.

Entre os destaques positivos, o Ceará lidera com 85,3% das crianças alfabetizadas, superando a meta nacional de 80% estabelecida para 2030. Também figuram entre os estados com melhor desempenho Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%), Espírito Santo (71,7%) e Paraná (70,4%). Ao todo, 11 unidades da federação superaram a meta nacional definida para este ano.

Na outra ponta, oito estados não alfabetizaram nem metade dos alunos ao fim do 2º ano. O Rio Grande do Norte ficou entre os piores do país, com apenas 39,3%, à frente apenas de Sergipe (38,4%) e Bahia (36%). A média potiguar está mais de 20 pontos percentuais abaixo da nacional, o que acendeu o alerta nas autoridades.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o trabalho do MEC está concentrado justamente nas regiões com os piores indicadores. “Estamos atuando diretamente com estados e municípios que mais precisam. Nosso foco são os territórios prioritários, com apoio técnico, formação e presença constante”, afirmou.

A secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, também destacou que cada estado tem sido acompanhado de perto. “Temos equipes dedicadas às regiões com maior dificuldade. É um esforço conjunto para garantir o direito à alfabetização a todas as crianças brasileiras”, disse. A meta é alcançar 64% em 2025 e mais de 80% até 2030.

TN

AGORA VAI: EDUCAÇÃO DE PRIMEIRO MUNDO É NO RN - ALUNO REPROVADO EM SEIS MATÉRIAS PODE PASSAR DE ANO

Secretaria de Educação permite que alunos passem de ano mesmo reprovando em até seis matérias

A Secretária Estadual da Educação, Esporte e Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC/RN) publicou uma portaria, nesta sexta-feira (25), que estabelece as diretrizes para o Regime de Aprovação em Progressão Parcial de estudantes no estado. O dispositivo permite que alunos da rede pública estadual sejam promovidos de ano escolar mesmo se reprovados em até seis componentes curriculares, dos quais deverão realizar dependência para prosseguir nos níveis de ensino. Conforme a publicação no Diário Oficial do Estado, a portaria já entrou em vigor.

O regime prevê progressão parcial para estudantes do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) reprovados em até três matérias. Já os alunos do Ensino Médio, regular e profissional em tempo parcial ou em tempo integral (1ª e 2ª séries), podem reprovar em até seis componentes curriculares para passar de ano dentro desse regime de aprovação. A medida tem objetivo de recuperar e recompor as aprendizagens dos estudantes da Educação Básica da rede pública estadual, de acordo com a portaria.

Segundo o texto, o estudante aprovado em Regime de Aprovação em Progressão Parcial realizará a dependência das matérias sob a responsabilidade do professor e da equipe pedagógica, os quais organizarão um plano de estudo contemplando os objetos de conhecimento, as competências e as habilidades significativas, bem como o cronograma das avaliações que será socializado com o responsável legal para apoiar o desenvolvimento do estudante.

Para passar de ano mesmo com a reprovação, o aluno deverá submeter-se às avaliações das disciplinas no ano letivo ou semestre subsequente à reprovação. Aquele que não concluir a progressão referente ao ano ou semestre letivo anterior ficará impedido de matricular-se no ano/série/semestre subsequente.

“O estudante, em Regime de Aprovação em Progressão Parcial, ficará sujeito aos critérios expressos nesta Portaria, sem a exigência mínima de setenta e cinco por cento (75%) de frequência às atividades referentes à dependência, porém condicionado ao cumprimento das atividades propostas no plano de trabalho apresentado pelo tutor responsável”, diz o texto.

No processo de avaliação da aprendizagem, a Secretaria de Educação determinou que deverão ser utilizadas estratégias pedagógicas diversificadas, conduzidas preferencialmente por meio de ambientes virtuais de aprendizagem disponibilizados pela pasta.

A portaria prevê que cada escola da rede pública estadual deverá contemplar em regimento escolar, projeto político pedagógico e plano de ação anual, ações específicas voltadas à recuperação e recomposição das aprendizagens. Para efetivar o Regime de Aprovação em Progressão Parcial é necessário adequar o Plano de Trabalho Pedagógico da Escola.

A partir de 2026, as unidades escolares também deverão contar com tutor responsável para o acompanhamento dos estudantes no cumprimento das atividades propostas e avaliativas, acesso e participação na plataforma de ambiente virtual de aprendizagem, lançamento das notas durante o processo avaliativo e cumprimento do cronograma previsto para o Regime de Aprovação em Progressão Parcial.

TN

ABSURDO: EDUCAÇÃO METÓDO PAULO FREIRE - PAÍS DE ANALFABETOS

Sem verba, MEC vai comprar só livro de Português e Matemática

Em razão da falta de verba, o governo Lula (PT) comunicou às editoras que não poderá comprar no prazo todos os livros didáticos necessários para o próximo ano letivo. Segundo o Ministério da Educação (MEC), crianças do 1° ao 5° ano do ensino fundamental vão dispor, inicialmente, somente dos materiais de Português e Matemática, e as obras das demais disciplinas só deverão ser disponibilizadas posteriormente. O Ensino Médio e a EJA (Educação de Jovens e Adultos) também serão afetados, e estima-se que o problema possa atrasar a rotina escolar em seis meses.

De acordo com a Abrelivros (Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais), a situação nunca foi tão crítica. Isso porque o cronograma de compra de parte dos 240 milhões de livros que deveriam ter sido entregues em 2022, 2023 e 2024 foi adiado.

No caso do primeiro ciclo do ensino fundamental, somente 23 milhões das 59 milhões de obras para o próximo ano letivo foram solicitadas. Do 6° ao 9° ano, apenas 3 milhões dos 12 milhões de exemplares necessários serão comprados no prazo. No Ensino Médio, só 60% da demanda pelos 84 milhões de livros deve ser atendida no prazo, enquanto na EJA os 10 milhões de livros esperados ainda não foram encomendados.

– É realmente muito preocupante. A escola pública é a maior ferramenta de ascensão social que temos. Não podemos tratá-la de qualquer maneira (…) É a primeira vez que vejo a compra só de Português e Matemática. Seria desastroso para os alunos – disse José Ângelo Xavier de Oliveira, presidente da Abrelivros, à Folha de S.Paulo e ao jornal O Globo.

De acordo com ele, o orçamento disponibilizado é de R$ 2 bilhões. Contudo, para comprar todas as obras previstas, seria necessária uma verba de R$ 3,5 bilhões, segundo estimativa do próprio governo.

Para a associação, uma possível solução é dividir a compra dos 84 milhões de exemplares do Ensino Médio, adquirindo 60% neste ano, e 40% no próximo. Contudo, isso levaria a um atraso de cerca de seis meses no cronograma escolar.

– Não está claro o que o MEC priorizaria nesses 60%. Numa reunião, falaram em garantir livros aos estados mais distantes. Mas como deixar Rio, São Paulo e Minas sem material? É uma encruzilhada difícil – ponderou Xavier.

O MEC, por sua vez, se pronunciou dizendo que foi preciso adotar a “compra escalonada como estratégia para o ensino fundamental”, em razão do “cenário orçamentário desafiador”. A pasta afirma que “as compras para a EJA, cuja licitação está em fase final, estão garantidas”, enquanto as “estratégias para o Ensino Médio serão definidas na sequência”.

pleno.news

GOVERNO ARROMBADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO TEM ROMBO DE DE R$ 4 BILHÕES - REVELA TCU

CGU revela rombo de R$ 4 bilhões no Ministério da Educação

Uma auditoria conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou inconsistências de R$ 4,3 bilhões nas contas do Ministério da Educação (MEC) referentes ao ano de 2024. O relatório revela discrepâncias relevantes nos registros patrimoniais e problemas de gestão que comprometem a precisão dos dados financeiros da pasta.

De acordo com a coluna de Paulo Cappeli, do Metrópoles, entre as irregularidades destacadas, está uma diferença de R$ 3,3 bilhões entre os registros de bens móveis do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e os controles internos mantidos por universidades e institutos federais.

Segundo consta no documento, em 53 instituições analisadas, os ativos contabilizados localmente são inferiores aos números apresentados no SIAFI, sugerindo uma superavaliação patrimonial por parte do MEC.

Outro ponto crítico diz respeito à depreciação de bens móveis. A CGU estima que falhas na contabilização desse processo geraram uma distorção adicional de aproximadamente R$ 1 bilhão. A ausência de critérios consistentes afeta diretamente a fidedignidade do balanço patrimonial e compromete a transparência das contas públicas.

A auditoria também identificou um aumento incomum nas provisões de longo prazo, que passaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em apenas um ano. A CGU alerta que a Nota Explicativa apresentada pelo MEC não segue os padrões exigidos pela legislação contábil, omitindo informações essenciais, como reversões, prazos e valores utilizados.

O relatório traz ainda alertas sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A CGU aponta fragilidades no funcionamento do Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), afirmando que o limite de alavancagem já foi atingido e que a inadimplência elevada ameaça a continuidade das concessões. A falta de implementação do modelo de pagamento vinculado à renda agrava o cenário.

Como encaminhamento, o relatório sugere correções nos lançamentos contábeis, melhorias nos controles patrimoniais e ajustes na divulgação de dados financeiros. O documento foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que avaliará a responsabilidade dos gestores pelas inconsistências encontradas.

NO RN ATÉ 4 DE JULHO PROUNI OFERTARÁ 1,8 MIL BOLSAS - VEJA QUEM PODE PEDIR

Prouni oferta 1,8 mil bolsas no RN até 4 de julho; veja quem pode pedir

O Ministério da Educação (MEC) está ofertando 1.882 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni) no Rio Grande do Norte para o segundo semestre de 2025. As inscrições vão até 4 de julho.

Ao todo, são:

1.276 bolsas integrais, ou seja, 100%, de graça e 606 são parciais, de 50%, pagando metade da mensalidade.

O candidato pode se inscrever para concorrer:

às bolsas integrais - se a renda familiar bruta mensal per capita não exceder o valor de 1,5 salário mínimo (R$ 2.277 por pessoa).

ou parciais - se a renda familiar bruta mensal per capita não exceder o valor de 3 salários mínimos (R$ 4.554 por pessoa).

Clique no link abaixo e veja a matéria completa: 

https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2025/07/01/prouni-bolsas-rn-quem-pode-pedir.ghtml

ESTÃO 'ENTERRANDO' A USP

USP cai 16 posições e sai da lista das 100 melhores universidades

A Universidade de São Paulo (USP) apresentou uma queda de 16 posições no ranking internacional QS World 2026, divulgado pelo site especializada em educação superior Quacquerelli Symond. A instituição ocupa a 108° colocação da lista, que avalia 1,5 mil universidades de todo o mundo a partir de indicadores como reputação acadêmica, proporção de estudantes internacionais e resultados de emprego.

Com a nova rodada de avaliações, a USP volta a figurar fora do top 100 do ranking depois de ficar em 85° no ranking publicado em 2023, e 92°, no de 2024. Apesar da queda, instituição continua sendo a melhor do país. O levantamento deste ano, a 22ª edição do QS, é considerada a maior de todas por conseguir avaliar 1.501 universidades de 106 territórios diferentes.

A tabela continua sendo encabeçada pela Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês), dos Estados Unidos. A pontuação final da instituição brasileira foi de 67,3, em uma escala que vai de 0 a 100. A universidade apresentou uma nota alta para empregabilidade, com 98,8 no quesito Resultados de Emprego, e 98,1 em Reputação Acadêmica.

No entanto, o QS deu pontuações baixas em Engajamento Global, com uma pontuação de 3,5 em Proporção de Estudantes Internacionais, e 9,2 em Proporção Internacional de Docentes.

Com o resultado, apenas a Universidade de Buenos Aires (UBA) representa a América do Sul entre as 100 melhores do mundo, com uma pontuação de 72,3. A instituição argentina está em 84°, mas também apresentou uma queda de 13 posições depois de ficar em 71° na avaliação divulgada do ano passado.

No Brasil, a segunda melhor universidade continua sendo a Universidade de Campinas – Unicamp (233° posição do ranking), seguida da Universidade Federal do Rio de Janeiro (317°), da Unesp (450°) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (571°).

De acordo com o QS, o Brasil registra uma taxa de queda líquida de 25% nesta edição do ranking, acompanhando uma tendência vista em todo o continente, já que 50% das universidades da América Latina caíram na tabela – em 2024, três delas estavam no top 100 do ranking.

Mesmo assim, o Brasil ainda é o país do continente com mais universidades entre as 500 melhores do mundo, o que o credencia como o sistema de ensino superior mais forte da América Latina, diz o QS.

– As universidades brasileiras, assim como a região latino-americana de forma mais ampla, enfrentam desafios nesta edição, principalmente em áreas como pesquisa e atração de talentos globais – disse Ben Sowter, vice-presidente sênior do QS.

O QS destaca que a USP possui altos índices de produção acadêmica, elevada capacidade de empregabilidade, e um alto nível de sustentabilidade. Contudo, a universidade paulista, como o ensino superior brasileiro como um todo, enfrenta o desafio de ter poucos professores citados em estudos e uma quantidade baixa de docentes e estudantes internacionais em seus campus.

ESTADOS UNIDOS LIDERA LISTA

Os Estados Unidos são o sistema de ensino superior mais representado do ranking, com 192 universidades classificadas, seguidos pelo Reino Unido (90), e pela China (72).

O Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) continua na liderança da lista pela 14ª vez consecutiva. Na segunda colocação, está o Imperial College, de Londres, que também se manteve na mesma posição do ranking do ano passado.

A Universidade de Stanford, também norte-americana, subiu três posições e ficou em terceiro. A Universidade de Oxford e a Universidade de Harvard caíram uma colocação, ficando em quarto e quinto lugar, respectivamente.

AE

EITA BIXIGA: PÊNIS DE BORRACHA AFASTA DIRETORA DE ESCOLA INFANTIL

Diretora é afastada após ser filmada com pênis de borracha em escola infantil

Viralizou nas redes sociais o vídeo de uma diretora de uma escola infantil de Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo, em que a mulher aparece segurando um pênis de borracha.

Com a repercussão do vídeo, a servidora foi afastada do cargo. Pais de alunos matriculados na escola ficaram revoltados.

No vídeo, a diretora aparece na porta de uma sala de aula e aparentemente chama uma colega e, da porta, diz “”você não pode ver o que eu vou mostrar para [nome da colega], fica aí, fica aí”.

Assim que a outra servidora sai, a diretora mostra o acessório sexual.

Em nota, a Secretaria de Educação do município repudiou o ato.

“A Secretaria Municipal de Educação, por meio deste comunicado, informa que repudia veementemente a conduta adotada pela diretora de um estabelecimento de ensino. Esclarecemos que esta secretaria não compactua com atitudes dessa natureza, tampouco com qualquer comportamento que contrarie os princípios da ética e do respeito.

Ressaltamos que as medidas cabíveis para responsabilização da servidora estão sendo adotadas.

Por fim, enfatizamos que a conduta desta profissional não condiz com o Código dos Agentes Públicos Municipal da Administração Direta e Indireta do Município, bem como com as orientações repassadas pela Secretaria Municipal de Educação às unidades escolares.”

DP

LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE TEMOS UMA PROFESSORA NO GOVERNO...

RN tem R$ 51 milhões parados para educação em tempo integral

Com recursos em caixa para executar ações e políticas públicas voltadas à implementação e abertura de vagas para escolas em tempo integral, municípios e o Estado do Rio Grande do Norte executaram menos da metade dos recursos repassados pelo Governo Federal. A informação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que informou que dos 167 municípios que aderiram ao programa Escola em Tempo Integral, 30 não executaram nenhum centavo do dinheiro e outros 60 executaram menos de 30% do orçamento previsto. Já na rede estadual, a situação é ainda mais crítica: apenas 18% dos recursos foram executados. Segundo o Tribunal de Contas do Estado, dos R$ 16 milhões previstos, cerca de R$ 3 milhões foram executados. Já quanto aos municípios, dos R$ 64 milhões disponibilizados, 40% foram utilizados. Ao todo, de R$ 80 milhões enviados, R$ 51 milhões estão em caixa.

Municípios e o Governo do Estado alegam dificuldades técnicas, prazos em licitações e até insegurança jurídica na execução do montante. O prazo máximo é 31 de outubro deste ano referente ao primeiro ciclo de abertura de vagas na rede integral.

Ao todo, segundo informações da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN), no primeiro ciclo de vagas ofertadas pelo Ministério da Educação para as vagas em tempo integral foram pactuadas 20.912 vagas, sendo 9.939 para a rede estadual e outras 10.973 matrículas para a rede municipal. Além do Governo do RN, os 167 municípios pactuaram junto ao MEC abertura de vagas.

Segundo o último dado do MEC, 30 municípios potiguares não utilizaram nenhum centavo dos recursos recebidos, e 60 utilizaram menos de 30%. Por outro lado, 20 municípios aplicaram 100% dos recursos, e 53 municípios utilizaram entre 61% e 99%. O prazo final para utilização desses recursos é 31 de outubro de 2025.

Visando acompanhar a execução dos recursos, o Tribunal de Contas do Estado, por meio do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), promoveu na semana passada uma reunião com representantes do MEC para discutir a implementação e os desafios da política de Educação em Tempo Integral. O encontro contou com a presença da professora Raquel Franzim, coordenadora de Educação Integral do MEC. O TCE vai emitir nota técnica recomendando ações para que Estado e municípios não percam recursos destinados à Educação.

“Essa é a maior preocupação: termos o recurso e ele não estar sendo efetivamente aplicado numa política pública tão importante. O Gaepe foi criado exatamente com o objetivo dessas 32 instituições se voltarem para a Educação no sentido de tentarmos destravar e superarmos obstáculos e problemas”, explica o conselheiro do TCE, Gilberto Jales. “Temos uma data limite que é o que chama mais atenção do ponto de vista da urgência da solução do problema. Temos até o final de outubro para utilização do recurso, mas 30 municípios não iniciaram a utilização desses recursos, embora 20 municípios tenham utilizado totalmente”, reforça Jales.

Segundo o MEC, os municípios de Bom Jesus, Equador, Frutuoso Gomes, Lagoa Salgada, Lucrécia, Monte das Gameleiras, Olho d´Água do Borges, Paraú, Patu, Pedra Preta, Porto do Mangue, Rio do Fogo, Santa Maria, São Gonçalo do Amarante, São Pedro, São Rafael, São Tomé, Senador Eloi de Souza, Grossos e São Bento do Trairi executaram 100% dos recursos previstos para o ciclo 2023/2024.

Em Natal, a Secretaria Municipal de Educação informou que ainda não executou os recursos destinados ao Programa de Tempo Integral, mas os processos estão em andamento e a previsão é cumprir o prazo estabelecido. Para 2024, a SME pactuou 1.539 matrículas para o tempo integral e foram declaradas no Censo Escolar 1.490. Já para 2025 foram pactuadas 634 novas matrículas, sendo declaradas 487.

Em Parnamirim, a Prefeitura disse que a secretaria de Educação já iniciou o planejamento necessário e abriu os devidos processos administrativos para viabilizar a execução plena dessa política, de forma eficiente e sustentável, atendendo às normativas legais e às reais necessidades da rede.

Em nota enviada à TRIBUNA DO NORTE, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) informou que estão em andamento processos estruturantes voltados à ampliação da Educação em Tempo Integral no Rio Grande do Norte, com cronograma de desembolso no biênio 2025-2026. Segundo a SEEC, entre as ações já iniciadas, destacam-se aquisições de equipamentos, reformas em unidades escolares e formações para equipes pedagógicas e gestoras.

“Essas iniciativas fazem parte da estratégia estadual para a execução dos recursos transferidos pelo Governo Federal por meio de programas de fomento à Implementação da Escola em Tempo Integral. Esse cenário de baixa execução não é exclusivo do RN. A condição tem sido observada em diversas unidades da federação, indicando desafios comuns entre os estados para o uso ágil e efetivo dos valores recebidos. A SEEC reforça que está mobilizando suas equipes com foco na celeridade dos processos administrativos, a fim de assegurar o cumprimento das metas pactuadas com o Ministério da Educação”, disse o Estado.

Dificuldades

O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN), Petrúcio Ferreira, explica que os municípios registraram dificuldades na execução dos recursos do programa em vários aspectos, incluindo insegurança jurídica. Ele acredita que as prefeituras conseguirão executar os recursos até o final de outubro, prazo estabelecido pelo MEC.

Entre as dificuldades relatadas pelos gestores em educação no RN junto à Undime, segundo Petrúcio, estão as licitações para compras de equipamentos, materiais e processos para melhorias em infraestrutura e benfeitorias em unidades escolares.

“O programa não tinha, no seu surgimento, um manual de utilização de recursos e havia uma incerteza em como utilizá-los. O ciclo 2023/2024 passou por uma fase de adaptação e ocorre que, municípios que não conseguiram efetivar a matrícula de tempo integral junto ao Censo para o referido período, eles não poderiam utilizar esse recurso. Há poucos dias, o MEC libera para que esses municípios possam utilizar esse recurso desde que informem no Censo 2025. O MEC lançou o manual de utilização e de certa forma, ajudou os municípios a fazerem a execução de recursos de custeio e capital”, explica Petrúcio.

Secretário em Goianinha, ele explica que na sua cidade quase 80% dos recursos já foram executados, com previsão de uma nova licitação sendo aberta nos próximos dias. “A Undime tem monitorado junto aos municípios para essa execução dos recursos em caixa. No entanto, há algumas particularidades municipais que demandam um planejamento estratégico. Não é só executar o recurso para ter celeridade no gasto financeiro, mas é preciso gastar de forma eficiente, responsável e alinhada à política de tempo integral construída naquele município”, acrescenta Petrúcio.

TN

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN APROVA REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL

Reajuste salarial para professores da rede estadual é aprovado na ALRN

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (15), o projeto de lei que concede reajuste nos vencimentos básicos dos cargos efetivos de professor e de especialista em educação da rede estadual.

A matéria, que teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi relatada oralmente pelo líder do governo na Assembleia, deputado Francisco do PT. Segundo ele, o projeto é resultado de um acordo firmado entre o Governo do Estado e o sindicato que representa a categoria, o Sinte/RN.

“Esse é um projeto de lei fruto de um entendimento com os professores e professoras, que aceitaram a proposta do Governo, por meio do Sindicato da categoria, o Sinte/RN. Ficou combinado que será pago 5% já na folha de abril e 1,7% em junho”, explicou Francisco do PT.

O reajuste linear de 6,27% será aplicado sobre os vencimentos básicos dos profissionais com jornada de 30 horas semanais e contempla também os aposentados e pensionistas da área. O projeto ainda garante que os servidores que recebem abaixo do piso nacional do magistério terão os salários equiparados automaticamente ao valor estabelecido pelo Ministério da Educação para o ano de 2025.

A aprovação foi celebrada pelos parlamentares presentes, que destacaram o avanço como uma conquista da educação pública potiguar.

Os parlamentares aprovaram ainda a realização de uma sessão solene em homenagem ao dia do profissional da contabilidade, comemorado anualmente em 25 de abril.

GOVERNO/RN FAZ PROPOSTA, PROFESSORES ACEITAM E ENCERRAM GREVE

Professores do estado aceitam proposta do Governo e encerram greve

Os professores da rede estadual acataram a última proposta feita pelo Governo do RN e encerram greve da categoria. A decisão foi publicada nas rede sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) após assembleia que ocorreu na tarde desta segunda-feira (31).

Segundo a proposta do Governo do RN, o piso salarial de 2025 será implementado em duas parcelas, sendo 5,0% em abril e 1,27% no mês de junho. Os retroativos deste ano, assim como os passivos de 2023 e 2024, serão discutidos em novembro, mas levando em consideração a situação financeira do Estado.

Segundo o Poder Público Estadual, a categoria acumula, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.

Sobre o PCCR dos funcionários da educação, o Governo prometeu em até 15 dias encaminhar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei que está elaborando. O texto será avaliado pelo segmento em reunião que o Sindicato vai convocar assim que estiver com o documento.

“Também está previsto o encaminhamento de uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. Essa minuta será entregue ao SINTE até 15 dias após a conclusão das tratativas sobre o piso, para posterior acordo e envio à Assembleia”, avisou o Governo em comunicado no dia 21 de março.

Outra pauta da greve foi a situação dos trabalhadores temporários. A promessa do Governo, segundo o Sinte-RN, é pagar o restante do 13° de 2024 e o terço de férias até 10 de julho. Essa medida será possível graças a inclusão de aditivos em cada contrato.

TN

BOLSAS DE INTERCÂMBIO DO SANTANDER NA ESPANHA - ESTUDANTES POTIGUARES PODEM CONCORRER

Estudantes potiguares podem concorrer a bolsas de intercâmbio do Santander na Espanha pelo programa Top España 2025

▪︎ Imersão na língua e cultura espanhola será por três semanas em Salamanca, com todos os custos pagos

■ NOTA DE IMPRENSA, março de 2025 –

O Santander abriu as inscrições para o Top España 2025, programa de intercâmbio que levará 80 estudantes brasileiros para um curso de espanhol presencial na renomada Universidade de Salamanca, na Espanha. A experiência proporciona uma imersão de três semanas na língua e cultura espanhola, além de ampliar oportunidades acadêmicas e de networking internacional. As inscrições estarão abertas até 27 de abril de 2025. Os interessados podem se inscrever pela plataforma Santander Open Academy: https://app.santanderopenacademy.com/pt-BR/program/santander-top-espana-2025

O programa é uma das principais iniciativas de educação do Banco, que oferece curso de espanhol presencial em Salamanca, cobrindo passagens aéreas, hospedagem, três refeições diárias (café da manhã, almoço e jantar), material completo, certificado de conclusão e seguro-viagem/médico. Além disso, os estudantes terão a oportunidade de realizar um passeio cultural na cidade de Toledo, conhecida pelos monumentos medievais localizados em seu centro histórico.

Ao longo dos seus 15 anos de história, o Santander Top España já levou mais de 1.800 pessoas, entre alunos e docentes brasileiros para realizarem uma imersão cultural em Salamanca. Desde 2018, o Banco registrou mais de 127 mil inscrições para a bolsa internacional. “Esse projeto reforça o compromisso do Santander com a inclusão e a diversidade, proporcionando a estudantes de todo o Brasil a oportunidade de vivenciar uma experiência acadêmica e cultural transformadora na Espanha”, diz Marcio Giannico, senior head de Governos, Instituições, Universidades e Universia do Santander no Brasil.

Denice Oprach Bielavski, moradora da região do Sertão de Santana, no Rio Grande do Sul, foi uma das participantes do intercâmbio e avaliou a experiência como um marco em sua vida profissional. “Participar do Santander Top España 2024 foi simplesmente maravilhoso! Nunca imaginei que um dia realizaria o sonho de estudar na Universidade de Salamanca, uma das mais antigas da Europa. Sou muito grata ao Santander por me proporcionar essa vivência incrível, que certamente teve um impacto positivo na minha carreira e abriu muitas portas profissionais”, afirmou.

GREVE DOS PROFESSORES: FÁTIMA BEZERRA SEMPRE MALTRATANDO AQUELES QUE SÓ LHES DERAM 'VIDA BOA'

Greve dos professores completa um mês com 50% de adesão

O movimento, coordenado pelo Sinte),
reivindica a implantação integral do reajuste
de 6,27% | Foto: Magnus Nascimento

A greve dos professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte completa um mês nesta terça-feira (25) com cerca de 50% de adesão dos profissionais, ou aproximadamente 8 mil docentes. A paralisação foi mantida após assembleia realizada na segunda-feira (24), na qual a categoria rejeitou a última proposta apresentada pelo Governo do Estado e aprovou uma contraproposta. O movimento, coordenado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN), reivindica a implantação integral do reajuste de 6,27% em duas parcelas (4,83% abril e 1,44% em maio), além do pagamento de retroativos.

Segundo o coordenador-geral do Sinte-RN, Bruno Vital, a proposta apresentada pelo Governo não contempla os direitos da categoria. “A proposta que o governo apresentou não é uma proposta que integraliza os 6,27% de janeiro a dezembro, como é o direito da categoria. A categoria apresentar uma contraproposta é uma sinalização para a sociedade de que a categoria negocia essa proposta, mas que ela tem que considerar a totalidade dos valores de janeiro até dezembro”, afirmou.

A contraproposta aprovada pelos profissionais prevê a implantação dos 6,27% do piso em duas parcelas: abril e maio. O pagamento dos retroativos dos três anos anteriores seria iniciado em julho, com foco em contemplar os valores de janeiro, fevereiro, março e a diferença de abril. Bruno Vital destaca que a formalização da contraproposta ao Executivo estadual foi enviada ao Governo e que o sindicato aguarda uma resposta favorável para encerrar o movimento e retornar às aulas na rede do Estado.

“Hoje mesmo [ontem] a gente está oficializando o governo do Estado, informando da contraproposta. No dia 27 nós temos uma atividade da categoria, a Marcha da Educação, que vai sair do Midway e ir até a governadoria, para continuar as nossas atividades de greve”, disse o coordenador. A categoria também aprovou uma nova assembleia para o dia 31 de março, ocasião em que o movimento deve avaliar a resposta do Governo e deliberar os próximos passos da paralisação.

A adesão ao movimento grevista é considerada satisfatória pelo sindicato, que aponta mais de 50% de participação dos professores efetivos da rede estadual. “Nós temos um número excessivo de professores temporários nas escolas e eles têm tendido a não aderir, por medo das ameaças que têm sofrido do governo, mas os professores efetivos têm dado uma boa adesão à greve. Nosso mapeamento está nesse percentual, acima um pouco dos 50% de adesão, o que é uma adesão significativa e que significa que o movimento está bastante forte no Estado todo”, explica Bruno Vital.

Além da pauta sobre o piso, outras reivindicações foram reafirmadas pela categoria durante a assembleia, como o pagamento de 60% do décimo terceiro salário e do terço de férias dos trabalhadores temporários; o envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação à Assembleia Legislativa; e a apresentação de projeto de lei sobre o porte das escolas também ao Legislativo estadual. A categoria também reivindica autonomia das escolas para elaborar o calendário de reposição após o fim da greve.

A reposição das aulas suspensas durante o período de greve, no entanto, será discutida somente após a finalização do movimento. “Com a finalização da greve, nós iremos discutir com o governo o calendário de reposição, como nós sempre fazemos. Precisamos primeiro que finalize, porque nós temos que saber quantos dias letivos ficaram pendentes para poder fazer a discussão, negociação e encaminhamento desse calendário”, detalha o dirigente sindical.

TN

PROFESSORES ELABORAM CONTRAPROPOSTA PARA PISO SALARIAL MAS MANTÉM GREVE NO RN

Professores do RN mantêm greve e elaboram contraproposta para piso salarial

Os professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve iniciada no Rio Grande do Norte no último dia 25 de fevereiro após rejeitarem a proposta do Governo do Estado sobre o reajuste do piso do magistério. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta segunda-feira (24), quando o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) anunciou que uma contraproposta será encaminhada ainda hoje à gestão estadual.

A proposta do governo, apresentada na última sexta-feira (21), prevê a implantação do reajuste de 6,27% em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% em dezembro, com efeitos financeiros a partir dos respectivos meses. Segundo nota divulgada pela administração estadual, o plano também contempla avanços para os contratos temporários.

Nesse caso, seguindo a alternativa do Governo, seria publicado até 31 de março um decreto regulamentando o direito ao 13º salário e 1/3 de férias para os novos contratos. “Para os contratos vigentes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) está concluindo um parecer jurídico que viabiliza o pagamento desses direitos, possivelmente por meio de aditivos contratuais, com previsão de quitação até 10 de julho de 2025”, diz a nota .

O Sinte/RN frisa, por outro lado, que a proposta não apresenta qualquer previsão para o pagamento dos retroativos do piso: “Insatisfeita, a categoria elaborou e aprovou uma contraproposta, que será encaminhada ainda nesta segunda ao Governo”.. A sugestão dos trabalhadores é que o reajuste de 6,27% seja implementado em duas parcelas: 4,83% em abril e 1,44% já em maio. Além disso, a categoria reivindica a quitação dos retroativos referentes aos anos de 2023, 2024 e 2025, com início dos pagamentos a partir de julho do próximo ano.

Outras demandas foram mantidas pela categoria durante a assembleia. Entre elas estão o pagamento de 60% do décimo terceiro salário de 2024 e do terço de férias para os trabalhadores temporários; o envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos funcionários da Educação à Assembleia Legislativa; e o encaminhamento do projeto de lei do Porte das Escolas ao legislativo estadual.

TN

SEM AVANÇO NAS NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO GREVE DOS PROFESSORES CONTINUA NO RN

Professores e governo não entram em acordo sobre piso

A greve dos professores da rede estadual do Rio Grande do Norte entra na terceira semana sem avanço nas negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) e o governo estadual. A principal reivindicação da categoria, que parou no último dia 25 de fevereiro, é o pagamento integral do reajuste de 6,27% do Piso Salarial Nacional do Magistério para ativos e aposentados. Paralelamente, o impasse ganhou um novo capítulo com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do Ministério Público (MPRN), que questiona a legalidade da lei estadual que estabelece o piso salarial dos professores.

A dirigente do Sinte, Jucyana Myrna, afirma que a paralisação só será encerrada quando o governo estadual atender às exigências da categoria. “Essa greve só acaba quando o governo pagar os 6,27% integralmente para ativos e aposentados. A própria secretária de Educação, na primeira audiência que teve com o Sinte, informou que o governo não pagaria os 6,27% na carreira, somente para quem estava em início de carreira. E essa fala dela desencadeou todo esse processo de deflagração da greve”, explica.

Segundo Jucyana, não há impedimento que justifique a não aplicação do reajuste. “Embora o governo tenha atualizado o percentual na carreira, neste ano fomos surpreendidos com essa ação do MP”, disse. Ela também criticou representantes do governo por declarações sobre os impactos financeiros do reajuste, que teriam influenciado a atuação do MPRN. “A categoria entende que essas entrevistas acabaram inflamando o MP, fazendo com que ele se metesse nesse processo de negociação”, completa.

Outro dirigente do Sinte-RN, Ekeomas Santos, também apontou a falta de negociação por parte do governo estadual como principal obstáculo. “Hoje, o Sinte-RN está em defesa do plano de carreira dos funcionários, pela atualização do piso nacional do magistério, que são os 6,27%. Hoje, a gente vem para fazer a denúncia pela falta de negociação por parte do governo do Estado, pela interferência do Ministério Público nessas negociações”, disse. O sindicato participou de uma agenda do ministro da Educação Camilo Santana, em Natal.

Em meio ao impasse, a secretária de Educação do Estado, Socorro Batista, ressaltou que o governo também enfrenta questionamentos judiciais e se posiciona ao lado dos professores na disputa. “Primeiro, quero dizer que o governo do Estado é réu nesse processo. O governo está sendo acionado pela Justiça e está lutando ao lado dos professores. É preciso entender isso. A nossa pauta é para manter a legalidade do que nós já estamos aplicando”, afirma. “O afetado é a categoria, sim, mas quem está sendo provocado na ação somos nós e nós estamos dizendo que queremos pagar, manter a atual política de reajuste do salário dos professores, que é o reajuste na carreira, que vai muito além do piso”, completa a gestora.

A atuação do Ministério Público na questão também foi criticada pelos professores. O MP entrou com um pedido no Tribunal de Justiça (TJRN) para suspender os efeitos da Lei do Piso, argumentando que o Estado ultrapassou o limite prudencial de gastos com pessoal e que não havia previsão orçamentária para o reajuste. Após ajuizar uma ADI para questionar se as Leis Complementares Estaduais do Piso do Magistério (de 2012 a 2020 e de 2022 a 2023) estão em conformidade com a Constituição Federal, o MPRN solicitou ao TJRN a inclusão da Lei do Piso 2024 nesse processo.

Em Natal para anunciar o lançamento dos programas Partiu IF e Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP), o ministro Camilo Santana também comentou o assunto. “A Lei do Piso foi uma conquista importante dos professores e professoras do Brasil, claro que precisa ser respeitada pelos governantes e a governadora Fátima é uma das que mais respeita em todo o País”. “Eu sei que tem uma questão na Justiça, mas a gente tem toda a boa vontade para que a gente possa trabalhar e solucionar esse problema e garantir o pagamento aos professores”, acrescenta o ministro.

Enquanto o impasse persiste, a categoria segue mobilizada. No cronograma do sindicato, estão previstos atos públicos, visitas às escolas para mobilização e reuniões. Hoje (11), um novo ato ocorre em frente à Governadoria para cobrar uma audiência. Nos dias 12 e 13, professores farão visitas às escolas para dialogar com a comunidade. No dia 14, estão marcadas reuniões com professores temporários. O sindicato também promove um levantamento do quadro de greve nas escolas. Já no dia 19 de março, uma caravana será enviada para acompanhar a visita do presidente Lula a Jucurutu.

TN

MINISTRO DA EDUCAÇÃO TEM RECEPÇÃO VIP EM NATAL

Em greve, professores do RN fazem protesto durante evento com ministro da Educação em Natal

Professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, que estão em greve desde 25 de fevereiro, fizeram um protesto nesta segunda-feira (10) no Centro de Convenções de Natal durante um evento com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

Da plateia, profissionais ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) ergueram faixas cobrando reajuste salarial de 6,27% para toda a carreira, mais “valorização profissional” e a instituição do plano de cargos, carreiras e salários dos funcionários das escolas.

Dirigente estadual do Sinte, o professor Ekeoma Santos declarou que o protesto tem o objetivo de chamar atenção do MEC para que o ministério possa “interferir, intervir e contribuindo” no processo de negociação entre o sindicato e o Governo do Estado.

Sobre o principal ponto de reivindicação dos professores, o Governo do Estado tem proposto pagar o reajuste de 6,27% para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas, da seguinte forma:

• 3% a partir da folha de abril;
• 3,25% a partir da folha de dezembro.

A proposta, no entanto, foi rejeitada pela categoria nas últimas assembleias, e a paralisação segue.

O novo piso salarial do magistério foi definido pelo MEC no início deste ano. O reajuste fixado foi de 6,27%. A Lei Complementar 322/2006, válida apenas no Rio Grande do Norte, estabelece que reajustes salariais dados aos professores devem ser aplicados para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas. É uma particularidade do Rio Grande do Norte, e não uma exigência federal.

Ao ser questionado sobre o assunto em coletiva de imprensa, Camilo Santana ressaltou que o tema está sendo discutido com mediação judicial e que confia em uma solução para o problema. “Eu sei que o assunto aqui está em uma questão judicial, na Justiça, mas tem toda a boa vontade da governadora para solucionar esse problema e garantir o pagamento aos professores”, declarou o ministro da Educação.

PROGRAMA PÉ-DE-MEIA: VEJA COMO FUNCIONA E COMO SACAR O PRIMEIRO PAGAMENTO

Como funciona o programa Pé-de-Meia e como sacar o primeiro pagamento

Estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular em escola pública em 2024 poderão sacar R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia, do governo federal. O anúncio foi feito na segunda-feira (24/2).

"Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento na televisão.

Segundo o presidente, mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano.

👉 O programa Pé-de-Meia foi criado em janeiro de 2024. Ele é destinado a estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas que integram famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).

O programa cria uma poupança para promover a permanência dos alunos na escola e a conclusão do ensino médio.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Clique no link abaixo e veja a matéria completa:

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