NO STM NÃO TEM MAIS 'VERDE OLIVA', AGORA É TUDO VERMELHINHO

Nova presidente do Supremo Tribunal Militar elogia Lula e alerta Bolsonaro

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira, 12, que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode perder a patente militar. A hipótese decorre da possibilidade de uma condenação no STM. Na mesma oportunidade, Maria Elizabeth elogiou o presidente Lula da Silva e sugeriu a ele que aumente a presença de mulheres no Poder Judiciário.

A magistrada falou durante a sua posse oficial como presidente da cúpula da Justiça Militar brasileira. A solenidade ocorreu em Brasília. Elizabeth comentou que Bolsonaro pode perder a sua patente. Ele atualmente é capitão da reserva do Exército. Conforme a magistrada, “se Bolsonaro tiver um crime militar, ele pode, sim, vir a ser julgado na condição de militar da reserva e pode, inclusive, perder o posto da patente”.

Sobre Bolsonaro: “Depende da apuração penal no STF”

A nova presidente do STM chegou a citar que Bolsonaro poderia ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa. No entanto, ela destacou que o MP Militar é “o autor da ação penal e o detentor da denúncia”, e seria um “prejulgamento” de sua parte mencionar qualquer crime.

“Tudo vai depender de como será a apuração penal no Supremo Tribunal Federal. E qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e possivelmente, acredito eu, do plenário. Porque haverá recursos, se houver divergências”.

Maria Elizabeth ressaltou que o STM julga apenas crimes militares, não crimes comuns. Um eventual julgamento no Tribunal só ocorrerá se os procuradores do MP Militar apresentarem acusações formais contra Bolsonaro ou outros envolvidos na suposta trama golpista. Entretanto, até o momento, não há uma investigação sobre o caso na Justiça Militar.

Feminismo e elogios a Lula

Feminista assumida, Maria Elizabeth pediu ao presidente Lula da Silva, presente ao evento, que amplie a presença de mulheres no Judiciário. “Meu querido presidente Lula, a magistratura feminina o aplaude e permanece esperançosa de que as mulheres continuem sendo indicadas não apenas para o Poder Judiciário, mas para todos os espaços de participação política e jurídica”.

GENERAL 'LIGADO' AO GOVERNO BOLSONARO ASSUME STM - LULA ENGOLE O 'SAPO'

Sem saída, Lula “engole” indicação de general ligadíssimo ao governo Bolsonaro para o STM

O Superior Tribunal Militar (STM) se prepara para lidar com um caso controverso e sem precedentes. A Polícia Federal investiga um suposto complô envolvendo oficiais de alta patente para anular as eleições de 2022. Entre os nomes citados estão o general Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente, o general Paulo Sérgio de Oliveira, ex-ministro da Defesa, e Jair Bolsonaro.

Embora o caso esteja no Supremo Tribunal Federal (STF), eventuais condenações superiores a dois anos levariam a decisão final sobre a perda de patentes ao STM. Um detalhe intrigante é que um dos juízes que poderá julgar esses casos já esteve no epicentro dos eventos investigados.

Na última segunda-feira, 4, Lula indicou o general Guido Amin Naves, atual comandante militar do Sudeste, para o STM, substituindo o general Lúcio Mário de Barros Góes, prestes a se aposentar. Naves, que em 2022 era chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército (DCT), vivenciou momentos críticos durante a crise entre Bolsonaro e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após o segundo turno, enquanto Bolsonaro resistia a aceitar a derrota, manifestantes acampavam em frente ao QG do Exército pedindo intervenção militar.

Naquele período, o Ministério da Defesa apresentou ao TSE um relatório que não encontrou fraudes no sistema eleitoral, mas também não descartou irregularidades, o que manteve as tensões acesas. Esse documento foi elaborado por equipes subordinadas a Naves, que participou de reuniões no Planalto com Bolsonaro, Braga Netto e Paulo Sérgio.

A indicação de Naves ao STM foi pautada por antiguidade e confirmada após análise do Planalto. Embora próximo à cúpula do governo anterior, o general é descrito como técnico e discreto. Em nota, o Exército reforçou que seu trabalho foi orientado por critérios técnicos, visando aumentar a transparência e segurança do processo eleitoral. Lula teria sido informado sobre o histórico de Naves e não apresentou objeções.

Antes de assumir, Naves será sabatinado pelo Senado. Ele já indicou estar preparado para esclarecer dúvidas, reiterando que sua atuação no governo Bolsonaro foi puramente técnica e sem implicações políticas.

jornaldacidadeonline

PEDIDO DE IMPEACHMENT DE MORAES É REJEITADO PELO STM

STM rejeita pedido para cobrar impeachment de Moraes

O Superior Tribunal Militar (STM) negou nesta segunda-feira (19) um pedido feito pelo ex-juiz Wilson Issao Koressawa para que o órgão cobrasse do Senado Federal a instauração do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes.

O ministro do STM, Marco Antônio de Farias, também negou o pedido de habeas corpus apresentado por Koressawa em favor do empresário Milton Baldin, preso por ordem de Moraes por ter incitado manifestações contra a eleição de Lula e contra os ministros do STF.

Ao negar o pedido, Farias afirmou que não cabe ao STM decidir este assunto, mas sim a Suprema Corte.

– A Constituição Federal e as mencionadas normas regentes, nitidamente, definem o tema, fixando a jurisdição do STF para processar e julgar o habeas corpus contra ato de seus próprios ministros em inquérito ou ação penal que nele tramitem – decidiu.