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04/04/2025

'O RJ CONTINUA LINDO': DROGA AGORA É DELIVERY - NA PORTA DO QG DO EXÉRCITO

g1 flagra crack à beira da praia, em área turística, ao lado do QG do Exército; para ‘fidelizar’, tráfico vai até usuários vender drogas

Traficantes estão ofertando crack e outras drogas para além do entorno das bocas de fumo, segundo levantamento feito pelas secretarias municipais de Ordem Pública e de Assistência Social entregue ao Governo do RJ.

O g1 rodou pelo Rio e flagrou "microcracolândias" na frente da praia, em acessos a pontos turísticos e boêmios e ao lado do poder público.

O trabalho da prefeitura identificou 15 pontos fora de comunidades no Centro e nas zonas Norte e Sul do Rio de Janeiro onde isso tem acontecido — os locais não foram detalhados para não atrapalhar as investigações.

'Ouso dizer que a presença do traficante fideliza o usuário naquele espaço”, disse a secretária de Assistência Social, Martha Rocha. “Passamos para o governo fotografias, indicativos dos locais, descrições das pessoas [que vendem], horários das vendas.'

“O🗺️Alguns desses lugares:
  • Praça do Ó, na orla da Barra da Tijuca;
  • Avenida Mem de Sá, a poucos metros dos Arcos da Lapa e da Escadaria Selarón;
  • Praça Cristiano Ottoni, colado ao Comando Militar do Leste, o QG do Exército.
Clique no link abaixo e veja a matéria completa:

12/03/2025

PQP: AO INVÉS DE CRIAR ALGO EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE VAI PROTEGER 'NOIADO'

SP: Suplicy propõe espaços para uso supervisionado de drogas

O deputado estadual Eduardo Suplicy (PT-SP) protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei (PL) que pede a criação de espaços seguros para o uso de drogas no estado. O texto foi apresentado na última segunda-feira (10).

O projeto determina que os locais deverão atender usuários, oferecendo supervisão por profissionais durante o consumo de drogas. As drogas não seriam fornecidas no local.

A proposta de Suplicy quer ainda que os espaços ofereçam serviços básicos como alimentação, banho, lavanderia, atendimento jurídico, além de atividades culturais e cursos profissionalizantes, com a presença de equipes multidisciplinares para acompanhar os usuários desde triagem até orientação sobre práticas seguras e encaminhamento para tratamento adicional, quando necessário.

O PL estabelece o monitoramento dos dados gerados nesses locais, com a obrigatoriedade de estudos anuais para avaliar o impacto dos serviços.

O petista argumenta que os atuais métodos de combate não têm sido eficazes. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo

O estudo orçamentário incluído no projeto estima um custo anual de R$ 1,27 milhão para cada unidade, com uma equipe de 15 profissionais, incluindo coordenadores, supervisores clínicos, advogados e redutores de danos.

08/02/2025

PORTE DE MACONHA: GILMAR REJEITA RECURSOS

Gilmar rejeita recursos da Defensoria e do MP-SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (7), a análise dos recursos no julgamento, de 2024, que diferenciou usuário de maconha do traficante da droga. O limite para ser apenas portador é 40 gramas da erva ou seis plantas fêmeas. Relator do caso, Gilmar Mendes negou as revisões propostas pela Defensoria Pública e Ministério Público de São Paulo. O Ministério Público questionava se o limite, que diferencia o porte pessoal do tráfico, serve apenas para a maconha ou se contempla produtos com THC, a substância psicoativa das plantas cannabis. Gilmar ressaltou que "nenhuma manifestação estendeu tal entendimento para os entorpecentes citados pelo embargante (haxixe e skunk)". Além disso, o MP pediu esclarecimento para confirmar se a decisão do Supremo é para casos a partir do julgamento ou se é retroativa à Lei de Drogas, de 2006. O relator disse que a determinação é para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizar "mutirões carcerários, a indicar que a decisão impacta caso pretéritos". Já Defensoria Pública desejava saber a quem caberia aplicar as consequências não penais para quem for usuário. Ficou previsto, pela Corte, ações, como curso educativo, a respeito das consequências do uso de drogas e possíveis advertências. Gilmar falou que, até o CNJ se manifestar, a competência fica a cargo dos Juizados Especiais Criminais. A análise dos recursos ocorre no plenário virtual e tem até a próxima sexta-feira (14) para ser finalizada, caso nenhum ministro peça vista ou destaque, o que levaria a discussão para o plenário físico do STF.

msn