‘Gás do povo’ opera com apenas dois servidores por falta de verba
O Ministério de Minas e Energia (MME) enfrenta falta de verbas para despesas básicas de rotina, como contratos de terceirizados e a construção de uma escada de incêndio em sua sede, em Brasília. A crise afeta o Programa Gás do Povo, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro de 2025.
O projeto, que atende 50 milhões de pessoas com vouchers de botijão de gás, é gerido por apenas dois servidores devido à ausência de verba para contratar os 16 funcionários solicitados desde outubro do ano passado. Documentos vistos pela Folha mostram o cenário de restrição.
O ministro Alexandre Silveira cobrou a contratação de pessoal à pasta da Gestão e Inovação. Segundo o ministro, a falta de profissionais traz riscos para a execução da política pública, voltada ao combate da pobreza e à redução de desigualdades sociais.
— A insuficiência de provimento das carreiras transversais solicitadas pode implicar riscos à implementação tempestiva da política pública e ao cumprimento dos compromissos institucionais assumidos no âmbito do Programa Gás do Povo, com impacto direto no enfrentamento da pobreza energética e na redução das desigualdades sociais — afirmou.
O MME estima uma carência de 158 profissionais, mas pediu a liberação imediata de 75 vagas. Além da falta de pessoal, o ministério pediu ao Ministério da Fazenda a antecipação de R$ 22 milhões do seu próprio orçamento anual para quitar obrigações mensais.
A pasta informou que os pedidos de adiantamento orçamentário fazem parte da rotina de gestão do Executivo. A Fazenda declarou que analisa as demandas conforme as regras financeiras vigentes e o conjunto de pedidos dos demais órgãos federais.
Na última semana, o MME apontou a necessidade de mais R$ 48,5 milhões em dinheiro novo para serviços essenciais. O orçamento autorizado para o órgão em 2026 é de R$ 566,2 milhões, valor que já havia recebido uma suplementação anterior de R$ 43 milhões.
A maior fatia do dinheiro novo pedido, de R$ 25,1 milhões, é para a Nuclep. O objetivo é manter contratos e a produção de componentes para projetos nucleares e de defesa. O Serviço Geológico do Brasil necessita de R$ 15,5 milhões para evitar paralisações.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aguarda R$ 7,8 milhões. A estatal possui orçamento de R$ 41 milhões para este ano, mas aponta despesas de R$ 75 milhões. As demandas de verba também envolvem repasses de R$ 12,6 milhões para a estatal PPSA.
A PPSA gerencia o petróleo da União no pré-sal e deveria ser mantida com receitas de leilões, modelo criado em 2024. Como o processo ainda não foi implementado na prática, o Ministério de Minas e Energia precisa continuar cobrindo os custos da estatal.
JCO
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