Juíza de SP autoriza que oficial de Justiça notifique Anitta em show
A disputa judicial travada entre a estilista Lúcia Helena da Silva – e sua marca Ropahrara – contra a cantora Anitta e a rede varejista C&A teve um novo desdobramento que pode levar a uma situação inusitada: a presença de um oficial de Justiça em meio a um show da artista.
O processo, que envolve um montante de aproximadamente R$ 1 milhão, foi ajuizado em 2024 e, desde então, o Judiciário enfrenta entraves relacionados à citação da cantora. O ato representa a notificação de uma pessoa ou empresa a respeito da existência de um processo judicial contra ela.
Segundo consta nos autos, mudanças frequentes de endereço e uma rotina intensa de viagens de Anitta têm dificultado o cumprimento do ato, o que tem atrasado o andamento da ação. Diante desse cenário, as autoras da ação solicitaram, no início deste mês, uma medida alternativa: que Anitta seja citada pessoalmente durante apresentações já programadas para o início de 2026.
Os shows indicados integram a turnê Ensaios da Anitta e estão marcados para Campinas (SP), no dia 24 de janeiro, e para a cidade de São Paulo, em 8 de fevereiro. No pedido, Lucia Helena e a Ropahrara destacaram que a realização de citações judiciais em eventos públicos não é inédita e que casos semelhantes já teriam ocorrido envolvendo artistas como Baby do Brasil e o cantor Nego do Borel.
A solicitação foi analisada e acolhida pela juíza Clarissa Rodrigues Alves, da 13ª Vara Cível de São Paulo. Em decisão proferida em 18 de dezembro, a juíza autorizou a expedição dos mandados, permitindo que um oficial de Justiça compareça às apresentações para efetivar a citação da cantora.
A ação judicial contra a cantora e contra a C&A tem como fundamento uma acusação de violação de direitos autorais e de propriedade intelectual. De acordo com a estilista, Anitta teria utilizado criações assinadas por ela em produções audiovisuais de grande repercussão, como alguns de seus videoclipes mais conhecidos, sem a devida autorização.
pleno.news
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