PGR considera violação de tornozeleira de Bolsonaro irrelevante após prisão
O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), afirmou em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal que a violação da tornozeleira eletrônica usada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se torna irrelevante na fase de cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O posicionamento da PGR detalha perícias técnicas realizadas pela Polícia Federal na tornozeleira. Os laudos confirmam danos compatíveis com o uso de uma fonte de calor concentrada, como um ferro de solda, na tentativa de violar o equipamento.
Segundo Gonet, a análise sobre o descumprimento de medidas cautelares perde importância diante da execução da pena principal.
“Uma vez que a prisão passa a ser a própria finalidade da execução penal, torna-se juridicamente irrelevante o questionamento sobre o descumprimento de medidas cautelares diversas”, afirmou.
“Certa paranoia”
O episódio da violação ocorreu em 22 de novembro, quando Bolsonaro ainda estava em regime domiciliar.
Em audiência de custódia, o ex-presidente alegou ter sofrido uma “certa paranoia”.
“Indagado acerca do equipamento de monitoramento eletrônico, o depoente respondeu que teve uma ‘certa paranoia’ de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada (pregabalina e sertralina); que tem o sono ‘picado’ e não dorme direito resolvendo, então, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, pois tem curso de operação desse tipo de equipamento”, diz o termo de audiência de custódia, em que o ministro do STF Alexandre de Moraes aparece como relator.
“Afirmou o depoente que, por volta de meia-noite mexeu na tornozeleira, depois ‘caindo na razão’ e cessando o uso da solda, ocasião em que comunicou os agentes de sua custódia”, segue o documento.
A defesa do ex-presidente afirmou a Moraes que o episódio registrado pelo sistema de monitoramento não representou tentativa de rompimento ou retirada do equipamento, mas resultado de um quadro de “confusão mental” provocado pela interação de medicamentos.
O Antagonista
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