Justiça do DF aceita denúncia e Bruno Henrique vira réu por fraude esportiva
A Justiça do Distrito Federal aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réus, por suposta fraude em competição esportiva, o atacante do Flamengo Bruno Henrique e Wander Nunes Pinto Júnior, irmão do jogador. A decisão foi proferida na noite desta sexta-feira pelo juiz Fernando Brandini Barbagalo, da 7ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
No mesmo despacho, o juiz rejeitou tornar os dois irmãos réus por estelionato, como também pedia o Ministério Público e negou a aplicação de medidas cautelares, como a aplicação de fiança de R$ 2 milhões ou a retenção dos passaportes, até uma decisão definitiva. O magistrado também rejeitou a denúncia contra outras oito pessoas.
A promotoria acusa o jogador do Flamengo de ter compartilhado informação antecipada sobre o recebimento de um cartão amarelo na partida do time contra o Santos, pela 31ª rodada do Brasileirão de 2023, que ocorreu em Brasília (por isso o caso tramita no DF). O lance teria beneficiado seu irmão Wander em apostas esportivas.
"A investigação policial apresentou elementos que indicam que o denunciado Bruno Henrique, de forma deliberada, teria atuado de forma intencional de modo a ser punido com cartão na partida questionada e que Wander Nunes teria contribuído para a ação do irmão ao incentivá-lo a agir de tal maneira, objetivando angariar com isso alguma vantagem financeira", afirma a decisão.
A Lei Geral do Esporte estabelece como crime "fraudar, por qualquer meio, ou contribuir para que se fraude, de qualquer forma, o resultado de competição esportiva ou evento a ela associado". Foi com base nesse dispositivo que Bruno Henrique e o irmão tornaram-se réus. A pena é de prisão de dois a seis anos, além de multa.
Os reús e o MP podem recorrer. Além disso, quando forem citados formalmente, Bruno e Wander terão dez dias para apresentar defesa. Não há data para o julgamento final. Procurada, a defesa de Bruno Henrique não se manifestou.
O advogado Felipe Machado, que representa Wander Nunes Pinto Júnior, diz que não foi intimado da decisão. "Mas espero que o caso se resolva em breve e confio que a Justiça irá reconhecer que não houve crime", disse em nota ao GLOBO.
No processo, a defesa de Bruno Henrique alega que a punição com cartão não seria suficiente para alterar “o resultado de competição esportiva”. Contudo, o juiz afirma que o tipo penal admite que a conduta seja apta a alterar o resultado da competição esportiva ou evento a ela associado.
"Nesta linha, a punição por cartão é capaz de alterar o resultado do próprio campeonato na medida em que o Regulamento Específico do Campeonato Brasileiro da Série A estabelece textualmente, em seu art. 15, que, em caso de empate de pontos, um dos critérios de desempate seria o número de cartões vermelhos e amarelos", diz o magisrado Fernando Brandini Barbagalo.
"Os elementos informativos até então coletados admitem, a priori, concluir que o denunciado praticou a ação dolosa de manipulação de resultado esportivo", prossegue a decisão.
No caso do estelionato, o juiz entendeu que faltou uma condição legal para o prosseguimento da denúncia por estelionato: a representação formal das vítimas — neste caso, as próprias casas de apostas.
Conversa
A investigação traz conversas entre o jogador e seu irmão, em que Bruno Henrique aparece avisando a data em que receberia o cartão amarelo.
"Quando o pessoal mandar tomar o 3 liga nós hein kkkk", pediu o irmão. "Contra o Santos", respondeu Bruno Henrique.
Em seguida, garantiu que não receberia o cartão na partida anterior: "Não vou reclamar", "só se eu entrar duro em alguém", escreveu o jogador. "Boua já vou guardar o dinheiro investimento com sucesso", comemorou o irmão.
Na partida contra o Santos, o atacante recebeu o amarelo e reclamou com o árbitro, levando ao cartão vermelho direto. Isso teria beneficiado o irmão, de acordo com a denúncia.
O Globo
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