RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*A Polícia Federal (PF) apreendeu, na manhã desta terça-feira (20/5), veículos de luxo que seriam de Antonio Carlos Antunes, conhecido como Careca do INSS, em Brasília. A ação foi realizada em uma garagem onde ele mantinha os carros. Foram apreendidos cinco veículos de luxo no endereço na Asa Norte, na capital federal. Dentre eles, duas BMWs, uma azul e outra amarela, dois Porsches, um azul e outro vermelho, e uma LandRover. Segundo a PF, a busca e apreensão teve como objetivo a “localização e apreensão de bens de propriedade de um operador financeiro ligado a uma das entidades investigadas, suspeito de ter adquirido veículos de alto valor com recursos oriundos da fraude aos aposentados”. O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação de 29 entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto elas respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados. As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi. Antunes é apontado como um dos principais operadores do esquema de descontos fraudulentos no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Como mostrou a coluna Fabio Serapião, entidades que fizeram repasses para as empresas de Antunes arrecadaram cerca de R$ 1,3 bilhão com os descontos entre 2021 e março de 2025.

*O prazo para evitar o título eleitoral cancelado terminou no domingo, 19 de maio. A Justiça Eleitoral confirmou que mais de 5,3 milhões de eleitores tiveram seus títulos cancelados por não votarem nem justificarem ausência nas três últimas eleições. A medida está prevista na Resolução TSE nº 23.737/2024 e no Provimento nº 1/2025 da Corregedoria-Geral Eleitoral. Esses números incluem votações suplementares, além dos pleitos regulares. A regularização deveria ter sido feita até o fim do prazo, com justificativa ou pagamento das multas. Quem não realizou nenhum desses procedimentos, agora terá o documento cancelado. O cancelamento não será informado diretamente aos eleitores. No entanto, qualquer pessoa pode consultar a situação do título no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Regularização ainda é possível - Apesar do cancelamento, os eleitores ainda podem regularizar o documento. A partir desta segunda-feira, 20 de maio, será possível solicitar a atualização no cartório eleitoral ou por meio do Autoatendimento Eleitoral. Para isso, é necessário apresentar a documentação exigida e, se houver, quitar os débitos pendentes. No entanto, apenas o pagamento das multas não reativa o documento. A pessoa precisa também solicitar a regularização formalmente. Ter o título cancelado pode impedir o cidadão de realizar diversas atividades. Entre elas estão: tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos e se inscrever em instituições federais de ensino. Por isso, a Justiça Eleitoral orienta os eleitores a não deixarem a situação irregular por tempo prolongado. Regularizar o título é essencial para exercer plenamente a cidadania.

*A Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul (SES) informou que um trabalhador da granja em Montenegro, onde foi detectado um caso de gripe aviária, apresentou sintomas gripais após ter tido contato com aves infectadas. Ele está em isolamento domiciliar e teve amostras coletadas para análise. O material foi enviado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. O resultado do exame é aguardado para esta semana. Em nota, a secretaria diz que intensificou o monitoramento de pessoas após a confirmação de casos de influenza aviária em animais na região. A medida foi adotada após a detecção da doença em aves de uma granja em Montenegro e no Zoológico de Sapucaia do Sul. Desde a última sexta-feira, 16, trabalhadores desses locais estão sendo acompanhados pelas equipes de Vigilância em Saúde, conforme os protocolos oficiais. O Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) esclarece que o risco de infecção por influenza aviária em humanos é considerado baixo. A transmissão ocorre, principalmente, em casos de contato direto e frequente com animais doentes, vivos ou mortos. Não há risco na ingestão de alimentos bem cozidos ou preparados adequadamente, e a transmissão entre pessoas continua sendo extremamente rara. Segundo os protocolos adotados, indivíduos que tenham tido contato com animais infectados são monitorados por dez dias. Para que um caso humano seja oficialmente considerado suspeito, é necessário haver sintomas clínicos combinados com evidência epidemiológica, como exposição a aves ou restos mortais contaminados. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre janeiro de 2024 e maio de 2025, foram registrados 72 casos de gripe aviária em humanos nas Américas, com ocorrências nos Estados Unidos, Canadá e México.

*A Justiça de São Paulo aceitou denúncia do Ministério Público estadual e tornou réu Pablo Marçal (PRTB) por colocar em risco a vida de pelo menos 32 pessoas durante uma expedição ao Pico dos Marins, em Piquete (SP), em janeiro de 2022. Na época, Marçal e um grupo de seguidores saíram da base do pico, numa escalada. Durante o trajeto, além de muita chuva e neblina, as pessoas foram expostas ao vento forte e pouca visibilidade. Na decisão, a juíza Rafaela D’Assumpção Cardoso Glioche, destacou que a investigação da polícia, que acompanhou a denúncia do Ministério Público, tem elementos suficientes para a instauração do processo criminal. Marçal teve acesso aos autos, mas como não houve manifestação da defesa, a juíza avaliou e decidiu aceitar a denúncia contra…

*O governo federal se manifestou sobre a decisão da Justiça Federal que deu prazo de 20 dias para que o gestão Lula explique os gastos relacionados às viagens da primeira-dama, Janja da Silva. Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que o governo enviará as informações no prazo e defendeu os gastos com as viagens. A ação teve por base um pedido apresentado pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba (PR), e pelo advogado Jeffrey Chiquini. Eles questionaram os gastos da União com as viagens da primeira-dama e pediram a suspensão do uso de recursos públicos. Para a AGU, no entanto, todas as despesas apontadas na ação ocorrem com “rigor, transparência e em estrito atendimento ao interesse público, conforme evidenciado por minuciosas manifestações dos órgãos de controle”. Além disso, o governo disse ainda que a “Justiça Federal indeferiu o pedido feito pelo autor popular, por não considerar válidas as alegações apresentadas”.