RN é o segundo estado do país que mais gasta com pessoal, diz estudo
O Rio Grande do Norte tem a segunda maior despesa com funcionalismo entre as unidades da federação, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O governo potiguar compromete 53,2% das receitas com o pagamento de pessoal, ficando atrás apenas do Rio de Janeiro, que registra 57,1% em despesas.
Os dados fazem parte do Relatório de Gestão Fiscal do STN do 1º quadrimestre de 2021. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que os Executivos dos estados não podem exceder o limite de 49% do comprometimento de suas receitas com despesas de pessoal. Com isso, o Rio Grande do Norte está 4% acima do limite definido pela lei federal.
Segundo a STN, a despesa total com pessoal compreende o somatório dos gastos com ativos, inativos e pensionistas (despesa bruta com pessoal), deduzidas as despesas de indenização por demissão de servidores ou empregados, bem como os gastos relativos com incentivos à demissão voluntária.
O levantamento aponta que hoje cinco estados brasileiros estão acima do limite de Despesa Total de Pessoal do poder executivo estabelecido pela LRF que é de 49% da Receita Corrente Líquida. São eles: AC(51,3%), PB(49,6%), RN (53,2%), RJ(57,1%) e MG(52%).
O Relatório de Gestão Fiscal consiste em uma publicação quadrimestral dos entes federativos que apresenta os comparativos com os limites de que trata a LRF, para a despesa total com pessoal, dívida consolidada líquida, concessão de garantias e contragarantias, operações de crédito e os valores da disponibilidade de caixa e dos restos a pagar.
O RGF é publicado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e também pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. As informações apresentadas referem-se a dados extraídos dos demonstrativos dos estados e do Distrito Federal relativos ao 1º quadrimestre do exercício de 2021.
novonoticias
Nenhum comentário:
Postar um comentário