Para ministro, licença-maternidade deve ser de 1 ano
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse nessa quinta-feira (4) durante audiência pública na Câmara que é necessário aperfeiçoar o marco legal da primeira infância com a ampliação da licença-maternidade para um ano. Segundo ele, os países mais desenvolvidos em educação têm 12 meses de licença-maternidade.
“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Contra partida
O ministro não fala em benefícios para os empregadores por adotarem um ano de licença-maternidade, pede a colaboração do mundo empresarial e não oferece uma contra partida do governo para evitar prejuízos aos empregam mulheres.
O Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257 / 16) fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.
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