Renan pode ganhar cacife e Senado passa a preocupar Planalto
Pessoas próximas ao presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alertam: sua rápida manifestação para
garantir a última palavra sobre o eventual afastamento da presidente
Dilma Rousseff não deve ser vista como um aceno definitivo à petista.
Caso o STF (Supremo Tribunal Federal) confirme o Senado como dono da
palavra final –entendimento também defendido pelo governo e pela
procurador-geral da República, Rodrigo Janot–, o cacife de Renan
crescerá.
Um entendimento alternativo é defendido pelo presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para ele, basta a decisão da Câmara para Dilma
ser afastada. Ao Senado, caberia fazer só processo de impeachment que,
ao final, diria se ela volta ou perde o posto definitivamente.
Neste sábado (11), o site “Jota”, de notícias jurídicas, mostrou que a
posição de Renan, do governo e de Janot combina com a adotada pelo STF
em 1992, quando o presidente Fernando Collor foi afastado.
Naquele ano, o presidente do STF, Sydney Sanches, convocou os demais
ministros para definir um rito para o caso Collor. Elaboraram então um
roteiro, depois publicado no “Diário Oficial da União”.
Conforme o rito de 1992, o Senado recebe a decisão da Câmara que
“autoriza a abertura” de processo de impeachment. Os senadores devem
então montar uma comissão que terá dez dias para elaborar um parecer
sobre a aceitação ou não da peça.
O afastamento do presidente só deve ocorrer, dizia o STF, após o
parecer da comissão ser levado ao plenário e uma maioria simples votar
pela abertura do processo.
SINAIS
Na última semana, senadores do PMDB fizeram gestos na direção do vice
Michel Temer, que assumiria a Presidência em caso de afastamento de
Dilma. Nos bastidores, alguns avaliam o momento de abandonar o barco
dilmista.
Dois episódios foram cruciais para a mudança de humor: a carta de
Temer a Dilma na segunda (7) e, na terça, a eleição de uma chapa
majoritariamente pró-impeachment para a comissão da Câmara que tratará
do caso –o governo perdeu por 272 votos a 199.
O resultado foi recebido com espanto no Senado. Renan estava em
reunião quando soube da notícia. “Lívido”, de acordo com os relatos,
passou os dedos pela lista de nomes que havia sido escolhida e fez uma
previsão sobre a erosão dos votos que o governo ainda tem na Câmara, de
siglas como o PSD e o PP.
Ele considerou o evento como um momento-chave para o desfecho da crise política.
Assim que a carta de Temer vazou, o conteúdo foi criticado por
senadores do PMDB. Os comentários foram de que Temer “se apequenou” ao
expor a relação com Dilma daquela forma. No dia seguinte, o discurso era
outro: os senadores constataram que a carta de Temer foi determinante
para ampliar a derrota do governo na Câmara.
Folha de São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário