Pauta de Sessão Itinerante
Data 30/08/2011
01)- REQUERIMENTOS:
Nº181/2011 de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio para que seja encaminhado moção de congratulações ao senhor Robsom Oliveira de Lima pelo seu natalício celebrado no dia 30 de agosto de 2011
Nº182/2011 de iniciativa do vereador Júlio César para que seja encaminhado moção de Pesar a família do Senhor Sebastião Francisco Xavier, falecido em 29 de agosto de 2011
02) INDICAÇÕES:
Nº254/2011 Indicação Coletiva da 4ª Sessão Itinerante na Região das Praias: Muriú, Porto Mirim, Caiana e Jacumã para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia as Secretarias de Educação e Infraestrutura com as seguintes solicitações:
Melhorias nas instalações físicas do prédio da Escola Municipal Augusto Xavier de Góis em Muriú;
Construção do prédio para a instalação da E. E. Augusto Xavier de Góis em Muriú;
Construção de creches nas praias e na comunidade de Caiana;
Construção de uma quadra para prática de esportes nas proximidades da escola para atender aos alunos de Muriú.
Nº255/2011 Indicação Coletiva da 4ª Sessão Itinerante na Região das Praias: Muriú, Porto Mirim, Caiana e Jacumã para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia as Secretarias de Saúde, Infraestrutura e SAAE, com as seguintes solicitações:
Aumento do número de plantões médico, ambulância equipada para prestação de primeiros socorros na praia de Muriú para atender a região;
Implantação de mais uma Equipe do Programa Saúde da Família - PSF em Muriú;
Construção de prédios para os postos de saúde de Jacumã e Caiana;
Regularização do atendimento médico e da entrega de medicamentos na praia de Jacumã;
Construção de uma Unidade de Atendimento 24 horas em Muriú;
Construção de caixa d’água e ampliação da rede de abastecimento para a população de Caiana;
Construção de saneamento básico e pavimentação das ruas do entorno da quadra, das de proximidades do campo de futebol e da Carmem Carrilho Barreto no trecho da FM 87 até a avenida que liga Muriú a Jacumã;
Construção de saneamento básico para a drenagem das águas que formam grandes lagoas nas ruas de Muriú;
Nº256/2011 Indicação Coletiva da 4ª Sessão Itinerante na Região das Praias: Muriú, Porto Mirim, Caiana e Jacumã para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia as Secretarias de Urbanismo e Infraestrutura, com as seguintes solicitações:
Coleta regular de lixo e entulhos que vem provocando a proliferação de insetos, inclusive o mosquito da dengue na região;
Retirada em caráter de urgência dos animais soltos nas ruas que vêm provocando acidentes nas praias;
Melhorias nas vias e ruas com terraplanagem e colocação de piçarro nas praias e comunidade de Caiana;
Melhorias para os cemitérios: Em Muriú a construção do muro e em Caiana a instalação de energia com abastecimento d’água;
Melhorias para os campos de futebol: Em Caiana a construção de muro, colocação de grama e traves e em Muriú construção de arquibancadas;
Reposição de lâmpadas queimadas e instalação de luminárias em vários postes nas ruas das praias de Muriú, Porto Mirim, Jacumã e na comunidade de Caiana;
Recuperação do calçadão da Avenida Beira Mar especialmente nas imediações da residência do Ex Prefeito Ruy Pereira Júnior e do Mirante, localizado em frente à casa do senhor Nilson Segundo;
Nº257/2011 Indicação Coletiva da 4ª Sessão Itinerante na Região das Praias: Muriú, Porto Mirim, Caiana e Jacumã para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretarias de Assistência Social, de Esportes e de Defesa social, com as seguintes solicitações:
Políticas Públicas voltadas para a geração de Empregos e Renda na região;
Políticas Públicas voltadas para coibir o consumo e venda de drogas que vem gerando altos índices de violência na região, principalmente em Muriú;
Incentivos para as equipes de futebol da região, fazerem aquisições de uniformes e outros materiais esportivos;
Convênios para assistir as Associações e Colônias de Pescadores objetivando fomentar os custeios de política da pesca;
Instalação de uma Unidade Definitiva da Guarda Municipal em Muriú;
Nº258/2011 Indicação Coletiva da 4ª Sessão Itinerante na Região das Praias: Muriú, Porto Mirim, Caiana e Jacumã para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Infraestrutura, com as seguintes solicitações:
Construção de casas populares na região para redução do déficit habitacional;
Construção de um novo cemitério para a praia de Muriú;
Construção da cobertura e arquibancada da quadra de esporte existente na praia de Muriú;
Construção de duas quadras poliesportiva, uma em Muriú e outra em Caiana;
Construção de postos policiais para Jacumã e caiana, ampliação/reforma para o de Muriú;
03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO
Nº03/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (Para apreciação e votação do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização)
Nº04/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (Para apreciação e votação do Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização)
04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:
05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:
Nº04/2011 da Vereadora Zélia Santos, ”Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor do 13º no município de Ceará - Mirim/RN, e dá outras providências. (Para apreciação e votação do Parecer da Comissão de Legislação e Justiça)
Nº010/2011 do vereador Júlio Cézar, Institui a Semana de Combate as Drogas no âmbito do município de Ceará-Mirim/RN e dá outras providências. (Para leitura e Apresentação)
06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:
07)- OFÍCIOS RECEBIDOS
a)Da PREFEITURA
Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer
Ofício nº 209/2011
Assunto: Convidando os vereadores a participar da abertura do campeonato municipal de futsal, realizado em 31 de agosto de 2011
b)-DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
08)-OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS ...
09) TELEGRAMAS:
*DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
*DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:
*DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
10)CONVITES,FOLDERS,AGRADECIMENTOS E COMUNICADOS:
Secretaria de Articulação Política e institucional
Assunto: Convida os vereadores para participarem da solenidade de abertura da semana da Pátria no Município, no dia 1º de setembro no Palácio Antunes Pereira às 8 horas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário