CÂMARA "IN LOCO"

Sessão ordinária

Pauta de Sessão Ordinária

Data 07/07/2011

01)- REQUERIMENTOS:

Nº 127/2011 – de iniciativa do Vereador Júlio César, para ser encaminhado ofício a Governadora do Estado Senhora Rosalba Ciarlini com cópia ao Secretário da Justiça e da Cidadania – SEJUC, Senhor Tiago Cortez Meira de Medeiros, solicitando informações acerca da transferência de presos para o antigo prédio da delegacia de polícia de Ceará-Mirim, informando se existe condições estruturais viáveis para tal transferência e ainda sobre a construção da cadeia pública destinada ao Município.

Nº128/2011 – de iniciativa do Vereador Ronaldo Venâncio para que seja encaminhada Moção de Congratulações a Senhora MARGARIDA MARIA. DE LIMA pela passagem do seu natalício celebrado no dia 07 de julho de 2011.

02) INDICAÇÕES:

Nº 182/2011 – de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo, solicitando a colocação de piçarro e aterramento das principais ruas da comunidade de Terra da Santa.

Nº 183/2011 - de iniciativa do Vereador Franklin Júnior, Para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando a reposição de lâmpadas queimadas em vários pontos da rua que liga a escola à BR, principalmente no trecho próximo onde está sendo construída a Igreja Católica, ambas situadas na Comunidade de Terra da Santa.

Nº 184/2011 – de iniciativa da Vereadora Zélia Santos, para ser encaminhado ofício ao Senhor Prefeito com cópia a Secretaria de Urbanismo solicitando a retirada de metralha na Rua 08 de dezembro, Meire e Sá e José Inácio Pereira.

Nº 185/2011 de iniciativa do Vereador Roberto Lima, para que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, sugerindo a criação de Lei Ordinária dispondo sobre o número de vagas de Moto Taxi nas rotas a serem criadas para o bairro do Planalto (07), bairro Terra da Santa (07), Distrito de Capela (07) e Loteamento São José (07). Assim a proposição indicada deve reportar-se a Lei nº 1.384 de 09 de dezembro de 2002 que regulamenta a prestação de serviço em apreço.

03)- PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO

N° 02/2011 – Dispõe sobre doação de bem imóveis que especifica, revoga a Lei Municipal n° 1.517, de 23/12/2008 e dá outras providências. (pedido de vistas do Relator da Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 03/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (Encaminhado a Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)

Nº 04/2011 – Abre Crédito Especial e dá outras providências (Encaminhado a Comissão de Finanças Orçamentos e Fiscalização)

Nº 06/2011 – Autoriza e disciplina a contratação de pessoal em caráter temporário, na forma do disposto no inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e Lei nº 1.196/1991 e dá outras providências. (encaminhado para Comissão de Finanças e Orçamento)

04) - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO:

05) - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO:

Nº 02/2011 do Vereador Franklin Júnior, reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Comerciantes e Funcionários da Cachoeirinha de Pitangui, e dá outras providências. (Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 03/2011 do Vereador Ronaldo Venâncio, reconhece de Utilidade Pública o Corinthians Futebol Clube - CFC, e dá outras providências (Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça)

Nº 04/2011 da Vereadora Zélia Santos, ”Dispõe sobre a criação do Fundo Garantidor do 13º no município de Ceará-Mirim/RN, e dá outras providências.(Para ser encaminhada a Comissão de Legislação e Justiça)

06) -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

07)- OFÍCIOS RECEBIDOS:

a)-DA PREFEITURA:

Ofício nº 118/2001-GP

Assunto: Remessa de Anexo nº 02 e 03 do Projeto de Lei do Executivo nº 006/2011

b)- DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

08)-OFÍCIO CIRCULAR E DIVERSOS ...

09) TELEGRAMAS:

a) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:

b) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO:

Liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa de fundo nacional de desenvolvimento da educação. Comp. 06/2011 R$ 79.782,00

c) DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

Recursos implantação e Adequação de estrutura esportiva escolares R$ 1.710.575,83

Recursos do orçamento da união aos municípios comp.06/2011 R$ 15.924.935,77

10) CONVITES, FOLDERS, AGRADECIMENTOS E COMUNICADOS:

Folders da SRP = sistema de registro de preços

Folders de Justificações e Defesas nos Tribunais de Contas

Folder de A secretaria Técnico Secretaria

Folder Pregão, capacitação de pregoeiro e equipe de apoio

11)USO NO HORÁRIO DAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS