MP investiga cargos comissionados da Câmara Municipal
Os cargos comissionados da Câmara Municipal de Natal serão investigados pelo Ministério Público Estadual (MPE). O promotor Eudo Rodrigues Leite abriu inquérito para apurar denúncia de “excesso de cargos comissionados” no Legislativo. A investigação foi aberta a partir de uma representação do Ministério Público do Trabalho. Na instauração do inquérito, publicada ontem no Diário Oficial, o representante do MPE destaca que será convocada uma reunião com o presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins.
Eudo Leite ressalta que o presidente da Casa deverá apresentar, já nesse primeiro encontro, “cópias das leis que criaram os cargos em comissão da CMN, a relação dos atuais ocupantes desses cargos por unidade de lotação (setor e gabinete de vereador), data de nomeação, vencimento e carga horária, bem como a relação daqueles que porventura estejam cedidos à Prefeitura de Natal, à Fundação que mantém a TV Câmara ou a quaisquer outros órgãos”.
A Câmara de Natal possui 585 cargos comissionados, sendo 180 de livre nomeação da Mesa Diretora, e os demais lotados nos 21 gabinetes. Somando os funcionários dos gabinetes e os da Mesa Diretora, a média é de 27 cargos para cada vereador. O número chama a atenção porque nem mesmo as acomodações da Câmara suportariam tantas pessoas trabalhando no local.
Essa não é a primeira vez que os cargos comissionados da Câmara Municipal se transformam em alvo de investigação do Ministério Público. A Operação Impacto, que tramita na 4ª Vara Criminal e apura um possível um esquema de corrupção envolvendo vereadores e empresários, também apontou para irregularidades na lotação desses cargos. Em gabinetes de vereador foram encontrados diversos cartões de banco. A suspeita era que os salários dos ocupantes de cargos comissionados eram sacados, mas não ficavam integralmente com o nomeado.
Outro episódio envolvendo os cargos comissionados da Câmara ocorreu com vídeos postados no youtube da vereadora Sargento Regina (PDT). Nas gravações ela dizia que os nomeados para cargos no seu gabinete faziam uma “doação” para pagar a outras pessoas que não haviam sido nomeadas.
Eudo Leite ressalta que o presidente da Casa deverá apresentar, já nesse primeiro encontro, “cópias das leis que criaram os cargos em comissão da CMN, a relação dos atuais ocupantes desses cargos por unidade de lotação (setor e gabinete de vereador), data de nomeação, vencimento e carga horária, bem como a relação daqueles que porventura estejam cedidos à Prefeitura de Natal, à Fundação que mantém a TV Câmara ou a quaisquer outros órgãos”.
A Câmara de Natal possui 585 cargos comissionados, sendo 180 de livre nomeação da Mesa Diretora, e os demais lotados nos 21 gabinetes. Somando os funcionários dos gabinetes e os da Mesa Diretora, a média é de 27 cargos para cada vereador. O número chama a atenção porque nem mesmo as acomodações da Câmara suportariam tantas pessoas trabalhando no local.
Essa não é a primeira vez que os cargos comissionados da Câmara Municipal se transformam em alvo de investigação do Ministério Público. A Operação Impacto, que tramita na 4ª Vara Criminal e apura um possível um esquema de corrupção envolvendo vereadores e empresários, também apontou para irregularidades na lotação desses cargos. Em gabinetes de vereador foram encontrados diversos cartões de banco. A suspeita era que os salários dos ocupantes de cargos comissionados eram sacados, mas não ficavam integralmente com o nomeado.
Outro episódio envolvendo os cargos comissionados da Câmara ocorreu com vídeos postados no youtube da vereadora Sargento Regina (PDT). Nas gravações ela dizia que os nomeados para cargos no seu gabinete faziam uma “doação” para pagar a outras pessoas que não haviam sido nomeadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário