01/07/2024

TRUMP PODE TER IMUNIDADE PARCIAL - DECIDE SUPREMA CORTE DOS EUA

Suprema Corte dos EUA decide que Trump pode ter imunidade parcial

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (1º) que o ex-presidente dos EUA Donald Trump tem direito a receber imunidade parcial nos processos em que ele responde na Justiça norte-americana.

A decisão, vista como uma vitória para Trump, deve atrasar os julgamentos dos processos a que ele responde na Justiça dos EUA. O ex-presidente é candidato nas eleições do país, que acontecem em 5 de novembro.

A decisão não concede imunidade automática para Trump, mas aponta que ex-presidentes dos EUA têm direito a pedi-la. Com isso, o caso deve voltar a tribunais de 2ª instância, que terão de julgar se Trump é imune em cada um dos três processos.

Por seis votos contra três, os juízes disseram, pela primeira vez, que os ex-presidentes têm imunidade absoluta de acusação pelos seus atos oficiais e nenhuma imunidade por atos não oficiais -- Mas, em vez de o fazerem eles próprios, os juízes ordenaram aos tribunais inferiores que descobrissem precisamente como aplicar a decisão ao caso de Trump.

Em sua própria rede social, a Truth Social, Donald Trump celebrou a decisão da Suprema Corte, a qual classificou de uma "grande vitória para a nossa Constituição e a democracia".

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