18/05/2024

PREJUÍZOS IRREPARAVÉIS: A JUSTIÇA TAMBÉM ERRA - E FEIO

Homem condenado por estupros é inocentado após passar 12 anos preso

Depois de ter a inocência provada por exames de DNA, o jardineiro Carlos Edmilson da Silva, condenado a 137 anos, 9 meses e 28 dias de prisão em regime fechado por uma série de estupros, deixou a cadeia após 12 anos.

Carlos Edmilson da Silva tinha 24 anos quando foi preso em 10 de março de 2012. Ele foi reconhecido por meio de uma foto como o responsável por estuprar 10 mulheres em Barueri e em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, entre 2010 e 2012. Posteriormente, o jardineiro foi condenado pelo Tribunal de Justiça do estado a mais de 137 anos de detenção.

Preso injustamente, Carlos passou os últimos 12 anos no sistema carcerário de São Paulo. O jardineiro só obteve a anulação de sua condenação após exames de DNA do Instituto de Criminalística da Polícia Técnico-Científica comprovarem não apenas sua inocência, mas também revelarem o verdadeiro culpado.

Carlos Edmilson sempre alegou inocência. Entretanto, durante o julgamento, nenhuma instância comparou o DNA dele com o material biológico encontrado nas vítimas. O caso mudou após ele receber o auxílio do instituto Innocence Project Brasil, uma ONG criada para prestar serviços gratuitos a vítimas de erros judiciais.

Defesa do jardineiro requisitou comparação de DNA dele com os encontrados nas vítimas. Ao UOL, a advogada Flavia Rahal explicou que dos 10 casos nos quais o Innocence Project Brasil atuou, em apenas cinco tinham sido coletados material genético das vítimas e foi exatamente nesses em que foi possível produzir o exame de DNA. Em alguns casos, contou Rahal, nunca se tinha tentado essa prova pericial, e em alguns poucos outros "tinha-se a compreensão de que o material coletado não era suficiente para a realização dos exames".

Mas fato é que nós conseguimos a produção de cinco exames de DNA que comprovaram com segurança que o Carlos Edmilson é inocente, quatro dos quais apontaram outro homem como autor dos estupros.

Flavia Rahal, diretora e fundadora do Innocence Project Brasil

Verdadeiro culpado descoberto. Os exames que atestaram a inocência de Carlos também revelaram que o autor dos estupros é José Reginaldo dos Santos, 34, que já estava preso no sistema prisional paulista por roubo. O material genético de Reginaldo foi encontrado em pelo menos quatro das cinco vítimas que tinham fornecido DNA às autoridades.

STJ determinou liberdade do jardineiro. Com o resultado dos testes de DNA, o Tribunal de Justiça de São Paulo e o Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, determinaram a soltura de Carlos Edmilson.

Uol

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