Sindbuggy pede mais fiscalizações nas praias do litoral potiguar
O início da estação do verão no mês de janeiro, com turistas de todos os lugares visitando o Rio Grande do Norte, reacendeu novamente uma discussão recorrente acerca do turismo potiguar – a fiscalização das atividades dos buggys no litoral do Estado – após um vídeo circular nas redes sociais com um buggy irregular circulando em alta velocidade na praia de Graçandu, litoral Norte, colocando em risco turistas e banhistas. O Sindicato dos Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN (Sindbuggy) cobra das autoridades fiscalização e organização neste veraneio.
Segundo o presidente do Sindbuggy, Hertz Medeiros, são poucos os trechos no litoral Norte autorizados para que buggys possam circular pelas orlas das praias. No litoral Sul, não há trechos permitidos, segundo ele.
“No litoral Norte o único acesso que tem é pela Praia de Santa Rita, no acesso da praia de Genipabu. Temos um corredor para separar o buggy dos banhistas, feito pelo próprio sindicato. Antes o buggy passava entre a praia e as barracas, um perigo. Pode-se andar ainda no final da praia de Pitangui ao início da praia de Jacumã. São os dois trechos que podemos andar no litoral Norte. O resto é tudo proibido”, disse.
Ainda segundo Hertz Medeiros, é importante que o Governo do Estado intensifique as fiscalizações neste período veraneio para que não ocorra acidentes e a atividade bugueira não seja prejudicada com profissionais não credenciados ou irregulares.
“Já é uma luta antiga nossa essa cobrança por fiscalização. A responsabilidade é da Setur, só que ela não tem fiscal. Ela precisa fazer convênios com CPRE ou Detran para atuarem juntos. O que acontece: já estamos há anos sem essas fiscalizações, sendo feitas basicamente por conta do sindicato. Do ano passado para cá, chegou num nível que precisamos mais fortes do Estado para as fiscalizações”, aponta.
“O que acontece é um ou outro que está errado e exigimos punição para essas pessoas. Nossa orientação é a seguinte: anotar a placa do carro, o número que fica ao lado do buggy, que é a permissão da Setur, e faça a denúncia na Setur e no 190”, acrescenta.
Em nota, a Secretaria de Estado de Turismo do RN (Setur-RN) disse que tem feito ações de fiscalização, educação e orientação dentro da Operação Verão 2024. “Hoje temos 660 permissões de veículos autorizados a fazer passeios de buggy. Inclusive o número de bugueiros que procuram se atualizar têm aumentado, tanto para renovar a credencial, como também, para renovar o alvará”, disse.
O Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), sob comando do tenente coronel Eduardo Franco, informou que o órgão tem feito fiscalizações e barreiras educativas na Rota do Sol e em praias do litoral norte, como Jacumã e Graçandu, em planejamento feito dentro da Operação Verão feito no mês de novembro do ano passado. O representante do CPRE disse ainda que as fiscalizações no tocante à documentação e permissões de bugueiros também estão sendo verificadas.
“Estamos olhando a questão de licenciamento dos veículos, os itens de segurança, de cadastro. Essa parte específica nós até olhamos, verificamos, mas caso haja irregularidade nós encaminhamos para a Setur e Sindbuggy. A sanção administrativa é com a Setur. A fiscalização de buggy está acontecendo, de 4×4 e também de quadriciculos”, explicou.
Setur
A Secretaria de Estado do Turismo (Setur-RN) divulgou no Diário Oficial do Estado um edital para atualização das credenciais e renovação do certificado de registro de alvará para bugueiros do Rio Grande do Norte.
O edital estabelece que os bugueiros terão do dia 15 de janeiro até o dia 30 de maio para fazerem as renovações de credencial e renovações do certificado de registro de veículo credenciado. Há ainda situações para notificações de bugueiros que faleceram, sendo convocados os herdeiros e sucessores desses permissionários.
A medida atende uma recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que pediu a atualização da situação cadastral dos permissionários do Serviço de Buggy-Turismo e dos bugueiros credenciados junto ao órgão.
A recomendação levou em consideração dados da Setur que indicam existir no Rio Grande do Norte, até a data de 23 de outubro passado, 709 bugueiros credenciados, dos quais 306, ou seja, 43%, estão com o credenciamento desatualizado. Quanto ao serviço de buggy turismo, constam 660 permissões, das quais 421 não estão atualizadas. Os cadastros irregulares neste caso chegam a mais de 63% das permissões. De acordo com a legislação, cada permissão autoriza o credenciamento de um único veículo.
TN
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