GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 1.055 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA N.º 1.055 de 30 de dezembro de 2022.
O Prefeito de Ceará-Mirim/Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Capítulo III, Seção II, Artigo 39, Inciso II e a Lei Municipal nº 2.020/2020.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar Mateus Soares Fontenele do cargo em provimento de comissão de Secretário Municipal do Gabinete do Prefeito (SG), junto a Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Executivo Municipal em Ceará-Mirim/RN, em 30 de dezembro de 2022.
JÚLIO CÉSAR SOARES CÂMARA
Prefeito
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