01/07/2022

STF: PENSE NUM POVO TRABALHADOR - MESMO COM RECESSO CINCO MINISTROS CONTINUARÃO TRABALHANDO

Cinco dos onze ministros do STF seguirão trabalhando no recesso

Com o fechamento do semestre judicial nesta sexta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai entrar em recesso com a suspensão dos prazos processuais até agosto.

Durante esse período, a Corte vai funcionar em regime de plantão e as demandas urgentes são assumidas pela presidência. Neste ano, porém, a maioria dos ministros seguirá trabalhando.

A ministra Rosa Weber, atual vice-presidente, será responsável por analisar as demandas urgentes na primeira quinzena do mês. Ela estará à frente da Corte entre os dias 2 e 17 de julho. A partir dia 18 até 31 de julho, o presidente Luiz Fux assume.

Os ministros André Mendonça, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes anunciaram que seguirão trabalhando durante o período.

Já os ministros Dias Toffoli, Roberto Barroso, Edson Fachin e Nunes Marques informaram que entrarão em férias.
Segundo semestre

No segundo semestre do ano as instituições e autoridades deverão estar focadas nas eleições, agendadas para outubro.

No Supremo, Fux reservou o período para julgar ações que questionam a nova lei de improbidade administrativa, além de questões sobre regras do processo eleitoral e teto de gastos da administração pública.

Na sessão de encerramento de semestre, realizada na manhã desta sexta-feira (1º), o ministro não detalhou as ações que estarão na pauta. A ministra Rosa Weber poderá alterar o calendário a partir de setembro, quando assume a presidência do tribunal.

otempo

Nenhum comentário: