13/07/2022

PL QUER REDUZIR PODERES DOS GOVERNADORES SOBRE PM

Comissão da Câmara busca saída para PL que reduz poder de governadores sobre PM

A Comissão de Segurança Pública da Câmara adiou, durante reunião realizada ontem, a votação de um projeto de lei que altera o rito de escolha dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares nos estados.

O projeto, patrocinado pela bancada da bala, tenta tirar o poder de governadores na escolha dos chefes estaduais, a três meses da eleição, estabelecendo uma lista tríplice para escolha do governador.

A questão da lista tríplice até contou com apoio de parte dos parlamentares, que veem a proposta como positivo. É outro parágrafo que se apresentou como problemática: a de que o chefe do Executivo pode até querer destituição, mas que ela teria de passar pela aprovação da maioria dos membros do Poder Legislativo.

O relator da proposta, cabo Junio Amaral (PL-MG), aceitou tirar o texto de votação. Agora os parlamentares devem voltar com uma nova redação, com o objetivo de retirar qualquer possibilidade de interferência política na escolha.

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