Cármen Lúcia pede sessão do plenário virtual para STF analisar suspensão da cassação de deputado Fernando Francischini
A ministra Cármen Lúcia pediu neste sábado (4) ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, a convocação de uma sessão extraordinária do plenário virtual na próxima terça-feira (7) para análise de uma ação que questiona decisão do ministro Nunes Marques.
Na última quinta (2), Nunes Marques derrubou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) por suposta propagação de informações falsas contra o sistema eleitoral.
Cármen Lúcia é relatora de um pedido feito pela defesa de um dos suplentes de Francischini que, mantido o entendimento de Nunes Marques, perde a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná.
A ministra solicitou a sessão extraordinária do plenário virtual (entre 0h e 23h59 de terça-feira) por entender que o caso exige urgência. No plenário virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF no período estabelecido, sem debate no plenário físico. O ministro Luiz Fux deve aceitar o pedido.
“Considerando a necessidade urgente de análise e decisão do Plenário deste Supremo Tribunal Federal sobre a matéria questionada na presente ação, pelo menos em sede liminar, para se decidir sobre o cabimento e o pleito de medida de suspensão de efeitos de ato judicial de integrante desta Casa, solicito ao Ministro Luiz Fux, Presidente, seja convocada sessão extraordinária do Plenário Virtual para o dia 7 de junho de 2022, de 0:00 às 23:59′ para deliberação”, escreveu Cármen Lúcia no pedido.
Ao STF, a defesa do suplente Pedro Paulo Bazana argumentou que a decisão de Nunes Marques violou princípios constitucionais e a própria competência do Supremo ao reanalisar a determinação do TSE para cassar o mandato de Francischini.
G1
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