Colégio pode ter que indenizar a comunidade LGBT em R$ 500 mil
Um colégio de Minas Gerais poderá ter que pagar uma indenização de R$ 500 mil por publicar e enviar a pais de alunos um material contrário à comunidade LGBTQIA+. A ação foi apresentada à Justiça pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerou o material como “homofóbico”. A informação foi dada pelo jornal O Estado de Minas.
O conteúdo foi enviado pelo Colégio Recanto do Espírito Santo, de Itaúna, em janeiro de 2022. Nele, a escola alerta aos pais para que não compre materiais escolares com símbolos associados a LGBTs e disse que a comunidade é “anti-família”.
Para os promotores, “o comunicado representa, além de patente ofensa à dignidade das pessoas LGBTQIA+, um franco desserviço social, sobretudo em um contexto educacional, pois no lugar de estimular a pluralidade, a diversidade, o respeito e promover uma cultura de paz, referido discurso estimula a segregação e fomenta ideias estereotipadas e discriminatórias contra esse grupo social”.
Ao ajuizar a ação, o MP pediu que o colégio se retrate com a comunidade LGBT e seja proibido de produzir novos materiais “com teor discriminatório”. Também solicita que a escola produza um material promovendo a comunidade LGBT.
“É necessário salientar que o poder deste discurso não é ‘meramente simbólico’, pois este constitui a teia de argumentos que, em última instância, fazem com que nosso país seja um dos que mais mata LGBTs no mundo”, apontou o MP.
A ação é assinada pelos promotores Andrea Clemente Barbosa de Souza, Maria José de Figueiredo Siqueira e Allender Barreto Lima da Silva.
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