Telegram ignorou dois pedidos de colaboração do TSE contra fake news
O Telegram ignorou dois pedidos de colaboração contra a informação feitos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O aplicativo voltou às manchetes hoje (18), após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenar sua suspensão em todo o Brasil.
Segundo o ministro, que também é vice-presidente do TSE, o aplicativo tem deixado de cumprir ordens do Supremo desde janeiro, especialmente em relação aos perfis de Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre e foragido nos Estados Unidos. Para Moraes, o aplicativo tem demonstrado "total desprezo à Justiça brasileira".
Apesar de a decisão de hoje não ter relação com as eleições, o aplicativo preocupa o TSE pela dificuldade em se localizar seus representantes (a empresa não tem sede no Brasil) e por não aderir a um acordo de combate às fake news selado com a Corte.
Tentativas de contato
O primeiro pedido de colaboração foi enviado em 16 de dezembro de 2021 pelo então presidente da Corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Nenhuma resposta foi recebida. Dois meses depois, em 15 de fevereiro, o TSE firmou com grandes plataformas digitais o Programa de Enfrentamento à Desinformação, que, como o nome diz, pretende combater notícias falsas.
A lista de empresas que disseram que vão se esforçar para evitar a disseminação de fake news, principalmente no período eleitoral, inclui Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai. O Telegram, porém, manteve silêncio.
No dia 8 de março, o atual presidente do TSE, ministro Edson Fachin, enviou outro ofício ao fundador e dono do aplicativo, Pavel Durov, pedindo "colaboração" da empresa neste programa.
O texto também propõe a "abertura de um canal de diálogo para discutir a adoção de estratégias conjuntas de cooperação voltadas ao combate das fake news".
Segundo a assessoria de imprensa do TSE, assim como ocorreu com a carta de Barroso, a mensagem de Fachin não foi respondida.
Ambos os pedidos foram encaminhados ao escritório de advocacia Araripe & Associados, que seria a representante do aplicativo no país. Procurada pelo UOL, no entanto, a banca, que fica no Rio de Janeiro, informou que representa o Telegram apenas em questões de propriedade intelectual, e que nem sequer tem contato com o fundador e dono da plataforma.
UOL
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