Gilmar e Lewandowski votam por desbloquear bens de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (19), a votação de um pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os bens do petista sejam desbloqueados. E os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pelo desbloqueio dos bens, levando o placar a ficar em 2 a 1 a favor do petista.
A análise está acontecendo por meio do plenário virtual e deve acabar no dia 26 de novembro. Ainda falta o voto do ministro Nunes Marques, já que a Segunda Turma está desfalcada após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello e o pedido de transferência de Cármen Lúcia para a 1ª Turma.
Caso Nunes Marques vote com o relator, o placar ficará empatado, sendo definido apenas após a entrada do novo ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os advogados de Lula recorreram à Suprema Corte depois que o juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, manteve o bloqueio do patrimônio de investigados nos processos relacionados ao triplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia e ao Instituto Lula, mesmo após o envio das ações ao Distrito Federal.
A defesa de Lula alega que o juiz não poderia manter os bloqueios, visto que o STF reconheceu a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar os processos do ex-presidente. Porém, para a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, a decisão do ministro Fachin invalidou os atos da Justiça do Paraná somente nas ações penais, sem menção às medidas cautelares.
A votação do pedido que pode resultar no desbloqueio dos bens começou em 6 de agosto deste ano com o voto do relator, o ministro Edson Fachin, que rejeitou a solicitação feita pela defesa do petista. Dez dias depois, em 16 de agosto, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista, o que suspendeu o processo. No dia 8 de novembro, Lewandowski devolveu o processo para julgamento, o que permitiu a retomada da votação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário