Justiça aumenta pena de ex-diretor da Petrobras de 6 para 12 anos
Em sessão ocorrida na quarta-feira (10), em Porto Alegre, a 8ª Turma decidiu, por unanimidade, aumentar de seis anos, seis meses e 10 dias para 12 anos, nove meses e 15 dias de reclusão.
A advogada de Duque, Flávia Penna Guedes, afirmou ao g1 que considera a decisão “equivocada” e que “em razão disso o caso será submetido às instâncias superiores para melhor análise”.
Condenado na Lava Jato, Duque foi preso em março de 2015. Ele já teve múltiplas condenações em decorrência da operação. Em março de 2020, porém, foi autorizado a responder aos crimes em liberdade.
Flávia esclarece que Duque responde aos processos com medidas cautelares diversas da prisão, como o monitoramento eletrônico. “Apenas mudará o cenário em caso de eventual sentença condenatória transitada em julgado”, acrescenta.
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o caso envolve esquema de corrupção no fornecimento de sondas para a Petrobras por intermédio da empresa Sete Brasil Participações S/A, para a exploração de petróleo na camada de pré-sal. Segundo o MPF, teriam sido pagas propinas nos contratos de fornecimento das sondas, e as vantagens indevidas foram recebidas por diretores da Petrobras, entre eles, Duque.
Além de Duque, também são réus no mesmo processo João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), e Guilherme Esteves de Jesus, representante comercial e operador financeiro do Grupo Jurong no Brasil.
A pena de Vaccari Neto foi mantida em sete anos, seis meses e 20 dias de reclusão por corrupção passiva e a de Esteves de Jesus foi reduzida de 19 anos e quatro meses para 16 anos, oito meses e 20 dias de reclusão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A denúncia foi aceita pela Justiça Federal do Paraná e, em fevereiro de 2020, a 13ª Vara Federal de Curitiba condenou Duque por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Vaccari Neto por corrupção passiva e Esteves de Jesus por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa.
Os três condenados e o Ministério Público recorreram da sentença ao Tribunal. Na época, a 8ª Turma do TRF-4 negou os recursos das defesas de Duque e Vaccari Neto.
O relator dos processos relacionados à Lava Jato no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, destacou que “a materialidade e a autoria dos delitos de corrupção ficaram plenamente demonstradas pelo conjunto probatório produzido durante a instrução, em especial pelas declarações prestadas por colaboradores e testemunhas e pela prova documental dos pagamentos de propina”.
Créditos: G1.
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