FELIPE NETO É CONDENADO A INDENIZAR PRESIDENTE DA FUNAI COM R$ 8 MIL

Perdeu: Felipe Neto indeniza presidente da Funai por ofensa

O recurso apresentado pela defesa do youtuber Felipe Neto contra a decisão que o obrigou a indenizar o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva, foi negado. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF (Distrito Federal) negou por unanimidade. Felipe Neto não poderá mais recorrer e, inclusive, já depositou a quantia de R$8.000 por danos morais.

A condenação ocorreu em junho de 2020 pelo 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

– No caso em apreço, o requerido, diante da nomeação do requerente ao cargo de presidente da Funai, postou em sua conta no Twitter que o autor possui “problemas mentais”; que “já ajudou invasores de terras indígenas” e que a nomeação dele para o cargo ultrapassa “todos os limites da perversidade humana”. Considerando a relevância social do cargo do requerido (pessoa pública nacionalmente conhecida) e, consequentemente, o nível do alcance da publicação, é possível concluir que o recorrente agiu de forma ofensiva e desrespeitosa, extrapolando seu direito à liberdade de expressão e ofendendo a pessoa do recorrido – ressaltou o relator, juiz Arnaldo Corrêa Silva.

Em agosto de 2019, Felipe Neto publicou em sua conta no Twitter mensagens sobre o então novo presidente da Funai. O youtuber disse que Xavier “agrediu o pai idoso com um murro na cara”, “já ajudou invasores de terras indígenas” e que tinha problemas mentais.

Em sua defesa, o youtuber alegou que as publicações se basearam em reportagens e que teria apenas emitido sua opinião acerca dos fatos, “exercendo seu direito constitucional de livre expressão“.

pleno.news