11/03/2021

APÓS DECISÃO DE FACHIN, LULA SEGUE RÉU EM 4 AÇÕES - CONFIRA QUAIS

Lula segue réu em 4 ações após decisão de Fachin; confira quais

Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de anular todos os processos a que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondia na 13ª Vara Federal de Curitiba, o petista ficou livre das condenações que o impediam de se candidatar às eleições. Porém,os processos anulados por Fachin não são os únicos em que Lula era réu.

O ex-presidente ainda responde a mais três processos na Justiça Federal de Brasília e ainda é réu em uma ação na Justiça de São Paulo. Não existe perspectiva de sentenças a curto prazo nessas ações, o que torna improvável que uma delas converta Lula em inelegível para 2022.

Confira quais são os processos:

Corrupção do governo e propinas da Odebrecht (Primeira instância, em Brasília)
Lula responde a um processo na Justiça Federal de Brasília, por corrupção, desde o ano de 2019. Também são réus na ação os empresário Marcelo Odebrecht e os ex-ministros Antonio Palocci e Paulo Bernardo. Os quatro são acusados de pagamento de propina da Odebrecht em troca de favorecimento do governo federal.

Lavagem de dinheiro via Instituto Lula (Primeira instância, em São Paulo)

Em 2018, o Ministério Público Federal de São Paulo acusou Lula de lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 1 milhão do grupo ARG via Instituto Lula. O valor seria uma recompensa pelo ex-presidente ter usado de sua influência para interferir em decisões do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, que favoreceram negócios da empresa no país africano. Lula ainda seria acusado de tráfico de influência no caso, porém, como tem mais de 70 anos, o crime prescreveu. Os fatos ocorreram entre setembro de 2011 e junho de 2012, de acordo com a denúncia.

Compra de caças Gripen (Primeira instância, em Brasília)

O Ministério Público Federal do Distrito Federal denunciou o ex-presidente, seu filho, Luís Cláudio Lula da Silva e mais duas pessoas por lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência. A acusação foi realizada após investigações conduzidas no âmbito da Operação Zelotes. Lula e os demais acusados teriam atuado de maneira criminosa nas negociações que levaram à compra, pelo governo brasileiro, de caças Gripen da empresa sueca Saab, além de atuar na renovação de uma Medida Provisória que levou à prorrogação de benefícios fiscais concedidos a montadoras de veículos. A Justiça Federal em Brasília agendou o interrogatório de Lula sobre o caso para 27 de maio deste ano.

MP do setor automotivo (Primeira instância, em Brasília)

Lula foi denunciado pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal por corrupção passiva, sob acusação de aceitar promessa para o recebimento de recursos ilegais no ano de 2009, quando ainda era presidente da República. De acordo com a Procuradoria, Lula e seu então chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, aceitaram promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer as montadoras Caoa e MMC na edição da Medida Provisória 471, de novembro de 2009. Ele prestou depoimento sobre o caso em fevereiro.

Gazeta do Povo

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