Paes proíbe oficialmente desfiles de escolas de samba e de blocos
Segundo Paes, os grandes blocos já se mostraram dispostos a não realizar a festa por conta do cuidado necessário com a pandemia. Entretanto, segundo ele, caso exista alguma ocorrência de infração ao que foi estabelecido no decreto, “a Guarda Municipal vai desligar o carro de som que tiver levando bloco”.
– A polícia vai ter que agir junto. Se tiver um bloco que surja só na acústica, sem carro de som, a gente vai ter que coibir – afirmou o prefeito.
Na medida publicada nesta sexta, Paes também suspendeu a autorização de comércio ambulante temporário. Todos os anos, a prefeitura distribuía licenças provisórias para que camelôs pudessem vender bebidas no itinerário dos blocos e no entorno do Sambódromo.
O texto ainda destaca que ônibus e outros veículos de fretamento não vão poder entrar na cidade — exceto os que prestam serviços regulares a funcionários de empresas e hotéis. O regime excepcional vai vigorar da zero hora da próxima sexta-feira (12) e vai até as 6h do dia 22.
O descumprimento do decreto poderá ensejar a configuração de crime previsto no Artigo 268 do Código Penal Brasileiro. O trecho trata de infração de medida sanitária preventiva, cuja pena é de até um ano de prisão, mais multa.
pleno.news
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