02/02/2021

ATÉ NA PANDEMIA O JUDICIÁRIO TEM SEUS 'BENEFÍCIOS'

Procuradores, juízes e servidores recebem extras na crise da Covid

Em meio à crise da Covid-19, servidores, juízes e procuradores receberam os atrasados relativos a pagamentos extras. As entidades também chegaram a pedir o uso das economias criadas durante a pandemia para que dividas fossem quitadas imediatamente.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, parte do orçamento de 2020 não foi usada, devido as atividades terem sido realizadas em sua maioria via Home Office. Despesas relativas a diárias, combustíveis, passagens, estagiários e outras foram cortadas durante o primeiro ano da pandemia da Covid-19.

A grande crítica dos economistas está no fato das categorias não respeitarem o momento em que o país vive frente as crise geradas pela doença, tanto na Saúde como na economia.

A cobrança dos passivos administrativos em meio a este cenário não há razão de acontecer. O s passivos administrativos são dívidas trabalhista.

Funcionários públicos cobram pagamentos e defendem mais benefícios

Ainda que haja direitos relativos a essa questão, a defesa da cobrança de quitação em meio ao cenário atual por parte das entidades é assunto a ser debatido e em muitos casos chegou a ser negado por ministros.

Os servidores, agora, exigem o recebimento de vantagens extras dado ao fato da ocupação em cargos comissionado. Dentre os benefícios está a cobrança da licença-prêmio acrescido do adicional por tempo de serviço prestado.

Por sua vez, juízes e procuradores estão reivindicando a mudança no PAE (parcela autônoma de equivalência) por outro ainda melhor e o pagamento dos extras.

Já os magistrados reivindicam o recebimento de gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, dado ao fato de estarem atuando em duas varas.

Ministro diz que Justiça Federal já quitou ao menos R$ 39,2 milhões

Na última terça-feira (29), o jornal Folha de S. Paulo procurou o Conselho da Justiça Federal (CJF) e o Ministério Público da União (MPU), mas não obteve resposta dos mesmo.

Até o momento os órgãos não deram informação sobre a economia feita ou o montante pago dos passivos administrativos.

No entanto, o ministro e presidente do CJF e STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, disse que a justiça federal já quitou pelo menos R$ 39,2 milhões de passivos. O órgão ainda afirmou que a economia feita no ano de 2020 chegou a R$ 538,5 milhões.

A intensificação desse movimento começou em dezembro quando os gastos precisaram ser feitos gerando uma pressão por pagamentos a elite. Segundo relatório Justiça em Números, os servidores da justiça federal custam aos cofres da União em torno de R$ 22,7 mil por mês, em média. Enquanto os funcionários da Justiça do trabalho custam R$ 23 mil.

Extras a juízes, procuradores e servidores são negados por Peluzzi

As exigências de pagamentos a procuradores, servidores e juízes tem sido negada pela ministra e presidente do CSJT e TST, Maria Cristina Peduzzi.

A ministra fez uma reflexão: 'que caso não tivesse sido pago os valores de passivo administrativo relativo a auxílio emergencial para o real benefício a famílias carentes e pandemia permanecesse, como os funcionários das entidades poderiam ser pagos?'.

A ministra ainda ressaltou que em 2020 os servidores públicos não sofreram nenhum comprometimento ou redução de seus proventos e vencimentos. Portanto, tais exigências precisam ser repensadas já que o país passa por grave crise.

contextoexato.com.br

Nenhum comentário: