Deputado processa professora que pediu morte de Bolsonaro
O deputado estadual Coronel Sandro (PSL-MG) anunciou em suas redes sociais que decidiu processar a professora Rita Velloso, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), após a docente fazer publicações na internet incitando a morte do presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar informou que acionará Velloso tanto na Justiça quanto em uma representação no MEC e na UFMG.
– A sugestão de assassinato do Presidente da República é um erro intolerável, que não merece somente o repúdio de todos os compatriotas, mas, sobretudo, a imediata exoneração do corpo docente da então renomada universidade – declarou o deputado em seu Twitter.
Sandro detalhou que a professora será enquadrada em dois crimes: o primeiro, previsto no artigo 26 da Lei de Segurança Nacional, trata sobre “caluniar ou difamar o presidente da República imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação”, cuja pena é reclusão de um a quatro anos.
Já o segundo, apresentado no artigo 286 do Código Penal, pune a conduta de “incitar, publicamente, a prática de crime”, com pena de detenção de três a seis meses, ou multa.
pleno.news
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| Deputado Estadual Coronel Sandro |
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