sábado, 10 de outubro de 2020

MP: AFIPE DE PADRE ROBSON FEZ NEGÓCIOS MILIONÁRIOS COM 'LARANJAS'

MP diz que Afipe fez negócios milionários com 'laranjas' para comprar imóveis a parentes e amigos de padre Robson

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) revelou uma série de negócios milionários feitos pela Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) que, segundo o órgão, teriam sido realizados por meio de "laranjas" com o intuito de adquirir imóveis para parentes e amigos de padre Robson. As transações citadas beiram os R$ 10 milhões. Porém, a Justiça interrompeu a investigação por entender que não houve crime. O religioso sempre negou as acusações.

A defesa de padre Robson disse em nota que o material apreendido pelo MP "não atende aos requisitos legais e constitucionais e determinou a inutilização. Portanto, juridicamente, a prova é inexistente, porque é ilícita" (leia a íntegra ao final do texto).

Já a Afipe havia informado que a atual gestão não tem qualquer informação sobre a situação, uma vez que "questões que envolvem a gestão anterior estão sendo apuradas pelo Ministério Público" (leia a íntegra ao final do texto).

Os dados foram repassados pelo promotor de Justiça Sandro Haldfeld, que integra a equipe que atuou na Operação Vendilhões, deflagrada para investigar desvios de doações de fiéis à Afipe, entidade fundada pelo sacerdote e responsável pela administração do Santuário Basílica de Trindade. A Justiça, no entanto, bloqueou essa apuração, acolhendo parecer da defesa do padre, sob o argumento de que os fatos apurados são "atípicos", ou seja, não são considerados crimes.

Ao falar sobre a decisão do MP de recorrer da decisão, Haldfeld concordou que "a compra de fazendas" pela Afipe, de fato, não configura crimes. Mas listou ao menos três negociações realizadas pelo órgão que considera irregulares, uma vez que beneficiaram, pessoalmente, pessoas ligadas ao pároco:

- Saque de R$ 400 mil da Afipe em 26 de novembro de 2016 repassado a uma "laranja" para a compra de um imóvel para a irmã do padre;
- Repasse de R$ 7,5 milhões em 23 de outubro de 2016 para uma construtora que, no mesmo dia, transferiu o valor a "laranjas" para a compra de imóveis onde morariam os pais e uma irmã do padre;
- Transferência de R$ 2 milhões para uma rede de rádio, que transferiu R$ 350 mil para um irmão do padre e R$ 800 mil para uma amiga do religioso construir um boliche em Brasília.

"Esse desfalque, esse saque, esse desvio, essa subtração de patrimônio da Afipe é o que a gente investiga. Isso é atípico? A compra da fazenda é atípica, mas e os fatos que narrei?", questiona o promotor.

"Os embargos de declaração [recurso] visam tirar essa dúvida, essa obscuridade, e o Tribunal vai manifestar se está certo você pegar dinheiro de uma associação e usar esse dinheiro para você subtrair, afanar, pegar esse dinheiro para você", completa Haldfeld.

Trancamento

A investigação foi interrompida na última terça-feira (6), por determinação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Desembargadores da 1ª Câmara Criminal entenderam que não houve o crime que é alvo da apuração, neste caso, organização criminosa, lavagem de capitais e apropriação indébita.

Após afirmar que vai recorrer da decisão, o MP divulgou documentos que, segundo os promotores de Justiça, reforçam que os próprios integrantes da Afipe apontaram irregularidades na associação.

O MP tem ainda, como parte do conjunto de provas, um relatório feito por um ex-diretor da Afipe, no qual ele alega ter tentado relatar algumas irregularidades, mas que obteve a seguinte resposta: "Eu sei que está errado, mas o padre [Robson] manda fazer".

Nota da defesa do padre Robson:

O Tribunal de Justiça, ao acolher Habeas Corpus na última terça-feira e trancar o Procedimento de Investigação Criminal, entendeu que o material apreendido pelo Ministério Público em 21 de agosto não atende aos requisitos legais e constitucionais e determinou a inutilização. Portanto, juridicamente, a prova é inexistente, porque é ilícita.

Decisão judicial tem de ser cumprida. Ressalto que a decisão proferida pela Primeira Câmara Criminal do TJ Goiás foi por unanimidade, com o voto de todos os desembargadores que a compõem. O Ministério Público tem função primordial de respeito às leis. Se alguns de seus membros não se conformam com o que decide o Tribunal, o caminho é recorrer, e não tripudiar contra o poder Judiciário, com o vazamento ilícito de elementos recolhidos arbitrariamente, sem amparo legal, incorrendo claramente em crime de abuso de autoridade, improbidade administrativa e infrações disciplinares.

É fundamento básico da democracia que todos os jurisdicionados respeitem e cumpram decisões judiciais. Não há exceção. Isso inclui não apenas cidadãos comuns, mas advogados, juízes e, também, promotores. A lei vale para todos. Ninguém está autorizado a descumprir a lei ou decisão judicial, nem mesmo membros do Ministério Público.

Nota da Afipe:

As questões que envolvem a gestão anterior da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) estão sendo apuradas pelo Ministério Público do Estado de Goiás. A atual diretoria da associação não tem qualquer informação a esse respeito. A Afipe tem trabalhado para entender os atos da gestão anterior. Para tanto, contratou a Mapah Auditores Independentes que vai fazer auditoria financeira de 2020 a 2004, data da fundação da Associação. O que cabe à Nova Diretoria está sendo feito: de reforma administrativa ampla, à profissionalização da gestão e implantação de Governança. Uma postura ética e em respeito ao seu devoto.


G1

Nenhum comentário: