segunda-feira, 12 de outubro de 2020

MARCO AURÉLIO VEM SOFRENDO DURAS CRÍTICAS POR LIBERAR TRAFICANTE

Procuradores criticam Marco Aurélio por ‘posição isolada’

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) reagiram à tese de que o Ministério Público contribuiu para a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, apontado como chefão do PCC.

Em nota conjunta divulgada nesta segunda (12), as entidades negaram omissão do MP e reforçam que a obrigação de revisar a manutenção da prisão, a cada 90 dias, é imposta apenas ao juízo de primeiro grau ou tribunal que impôs a medida cautelar.

O documento também criticou abertamente o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor da decisão que beneficiou o suposto traficante, por ter autorizado a soltura sem análise do caso concreto.

– Em posição até agora isolada, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vem compreendendo que, configurado o excesso de prazo da prisão, deve ser determinada a soltura do preso. Quando do julgamento do mérito desses casos, a 1ª Turma do STF tem refutado o argumento e vem cassando as liminares deferidas. No caso do réu André do Rap, a soltura foi determinada, inclusive, antes de qualquer ouvida do MP – diz um trecho da nota.

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