STF quer ficar de bem com a população
Com o voto de Dias Toffoli, o STF formou maioria para manter a decisão de Luiz Fux que determinou a prisão de André do Rap.
Assim como Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, Toffoli considerou que não pode haver soltura automática se a prisão preventiva não for reavaliada em 90 dias.
Foi o que fez Marco Aurélio Mello ao soltar o traficante na semana passada.
Ele usou nova regra do Código de Processo Penal, inserida por deputados na discussão do pacote anticrime, que obriga o juiz a reavaliar periodicamente a necessidade de manter a prisão preventiva.
A maioria dos ministros considerou que, nessas situações, a instância superior deve ordenar o juiz que reavalie a prisão preventiva.
O A ntagonista
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