quarta-feira, 14 de outubro de 2020

6 x 0 - MAIORIA DO STF CONFIRMA PRISÃO DE ANDRÉ DO RAP

STF quer ficar de bem com a população

Com o voto de Dias Toffoli, o STF formou maioria para manter a decisão de Luiz Fux que determinou a prisão de André do Rap.

Assim como Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso, Toffoli considerou que não pode haver soltura automática se a prisão preventiva não for reavaliada em 90 dias.

Foi o que fez Marco Aurélio Mello ao soltar o traficante na semana passada.

Ele usou nova regra do Código de Processo Penal, inserida por deputados na discussão do pacote anticrime, que obriga o juiz a reavaliar periodicamente a necessidade de manter a prisão preventiva.

A maioria dos ministros considerou que, nessas situações, a instância superior deve ordenar o juiz que reavalie a prisão preventiva.

O A ntagonista

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