terça-feira, 1 de setembro de 2020

BNDES / ODEBRECHT: AÇÃO CONTRA LULA É ENCERRADA NO TRF-1

TRF-1 encerra ação contra Lula por esquema ilícito do BNDES com a Odebrecht

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O Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) trancou, por unanimidade, a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é acusado de influenciar contratos firmados entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a construtora Odebrecht.

Segundo o Ministério Público Federal, em troca de sua atuação Lula teria recebido propina por meio de seu sobrinho, Taiguara Rodrigues dos Santos. Taiguara fechou contratos entre sua empresa e a empreiteira para atuar em Angola – no valor de R$ 20 milhões.

A 4ª Turma da Corte votou pelo trancamento da ação. Os desembargadores avaliaram que o MPF não apresentou elementos que justificassem o prosseguimento do processo.

Na sessão desta tarde, o relator, Néviton Guedes, destacou que havia “insuficiência probatória” para seguir com a ação. Com isso, o caso foi encerrado.

Em junho, o TRF-1 trancou essa ação penal em relação a Taiguara. Posteriormente, a defesa de Lula pediu que o mesmo entendimento fosse aplicado ao ex-presidente.

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