sábado, 8 de agosto de 2020

RN: PRAZO PARA SERVIDORES VOLTAREM AO TRABALHO É DEFINIDO PELO GOVERNO

Governo do RN define prazos para servidores voltarem ao trabalho presencial; confira

Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Rayane Mainara
Os servidores públicos voltarão trabalhar de forma presencial nos órgãos da administração direta e indireta do Governo do Rio Grande do Norte nas próximas semanas, segundo portaria publicada neste sábado (8). O documento estabelece um plano de retomada gradual dos serviços.

De acordo com o cronograma, a partir do dia 17 de agosto, voltam ao trabalho presencial os servidores com até 50 anos. Em 31 de agosto, os servidores com idades entre 51 e 59 anos retomam a jornada de trabalho nas repartições. Os servidores dos grupos de risco ou que convivem com pessoas do grupo de risco para a Covid-19 deverão permanecer em trabalho remoto.

Segundo o governo, servidores comissionados já voltaram ao trabalho presencial na segunda-feira (3) passada. O governo estima que mais de 16 mil servidores públicos estaduais das áreas administrativas voltarão à jornada de trabalho presencial, dentro do plano.

Segundo a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, os serviços da Educação obedecerão cronograma próprio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Ela ainda lembrou que serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados em função da pandemia.

“O principal objetivo é fazer com que o Executivo, de forma paulatina e segura, volte a atender às demandas da população. Nesse sentido, enviamos ofício circular para todas as secretarias e órgãos solicitando que fossem listados os serviços essenciais oferecidos pelo Estado aos cidadãos, de modo que pudemos planejar uma retomada responsável", destaca a titular da Sead.

A elaboração do plano foi acompanhada também pelo Comitê Científico do RN criado para lidar com a pandemia da Covid-19. Também participaram da elaboração representantes da UFRN, da UERN e da Rede Estadual de Gestão de Pessoas (Regesp), formada por servidores públicos estaduais e pelos gestores de recursos humanos do Estado.

Etapas

Etapa 1 - “A primeira dimensão trata do planejamento da ampliação do trabalho presencial, das aquisições dos equipamentos, insumos e materiais necessários à estruturação dos órgãos, bem como da organização dos espaços físicos internos”, explica Virgínia Ferreira. Nesta etapa inicial, é criado o Comitê Estadual de Retomada, são formadas comissões de acompanhamento e controle interno e também a formação da força-tarefa com profissionais da saúde. O Comitê Estadual de Retomada terá o papel de coordenar as ações de planejamento e gestão, ficando as comissões de acompanhamento e a força-tarefa alinhadas às suas decisões.

Etapa 2 - A definição das medidas de controle que deverão ser observadas pelos gestores e servidores para a entrada e permanência nos órgãos faz parte da segunda dimensão do Plano de Ampliação. Essa etapa define, por exemplo, os protocolos de higiene, o uso dos equipamentos de proteção individual e orientações comportamentais (como manter o distanciamento, higienizar-se constantemente), além de orientações sobre como proceder em casos de surgimento de sintomas gripais nos servidores. As duas primeiras fases serão realizadas até 14 de agosto.

Etapa 3 - Por fim, a terceira dimensão, que trata da ampliação dos serviços essenciais presenciais, define os critérios para a seleção dos grupos dos servidores que retornarão às atividades de modo presencial, bem como estabelece o cronograma de retorno gradual dos trabalhadores. De acordo com o Plano, os servidores terão duas datas de retorno, estabelecidas por faixa etária. A partir do dia 17 de agosto, voltam os servidores com até 50 anos; e em 31 de agosto os servidores com idades entre 51 e 59 anos retomam a jornada de trabalho nas repartições.

Condições do retorno

Além dos critérios de essencialidade dos serviços, o plano estabelece que servidores com idade igual ou superior a 60 anos e/ou com comorbidades não deverão retornar às atividades presenciais, permanecendo em regime de teletrabalho. Os servidores e demais colaboradores que residirem com pessoas do grupo de risco também não deverão retornar.

O retorno também está condicionado à observação de alguns indicadores como a taxa de ocupação dos leitos abaixo de 80%; a taxa de transmissão R(t) abaixo de 2,0; a redução diária do número de óbitos; e a redução de casos confirmados diariamente, segundo o governo.

G1

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