Assassinos devem receber 2ª chance?
Condenados por crimes hediondos merecem uma segunda chance? E se merecem, conseguem? No último ano, o goleiro Bruno apareceu diversas vezes na mídia pela dificuldade em retomar a carreira no futebol. Torcedores, clubes e patrocinadores resistem à ideia de torcer para o ex-detento.
Bruno foi condenado pela Justiça de Minas Gerais a mais de 20 anos de prisão pelo sequestro, assassinato e ocultação de cadáver da ex-namorada e modelo Eliza Samudio. O crime aconteceu em 2010 e provocou comoção nacional.
VAI E VEM
Ele deixou o regime fechado em julho de 2019 e, desde então, enfrenta dificuldades na retomada da profissão. Após passar para o regime semiaberto, ele foi contratado pelo Poços de Caldas-MG e precisou esperar a liberação da Justiça para poder jogar. O clube perdeu patrocínios e rescindiu o contrato com Bruno após uma partida. Depois o Operário Várzea-Grandense fez uma proposta ao goleiro, mas a retirou por protestos da torcida.
Em fevereiro deste ano, a Associação Registânea Esporte Clube anunciou que o contratou para atuar na temporada de 2020 no clube amador, mas Bruno desmentiu a história. Agora em julho, ele foi contratado oficialmente pelo Rio Branco-AC, que acabou perdendo seu único patrocinador e enfrenta críticas de torcedores.
A trajetória de Bruno é um exemplo de vários ex-detentos brasileiros. A resistência de empregadores e do público em dar uma segunda chance a um criminoso passa por dificuldades de perdoar e confiar na reabilitação, já que um a cada quatro egressos voltam a cometer crimes, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2017.
'Bruno foi condenado a mais de 20 anos de prisão'
POR QUE PODEM DEIXAR A PRISÃO?
A advogada Dara Lorena Rodrigues Carvalho, presidente da Comissão de Advocacia Criminal da OAB-MA, conversou com o Pleno.News sobre a liberdade para assassinos e criminosos hediondos.
– No Brasil, a prisão é tratada como uma exceção, ou seja, é determinada apenas quando não é possível a medida cautelar, como crimes hediondos. Mesmo a esses a liberdade é concedida após o apenado cumprir os requisitos necessários: estar trabalhando, comprovar senso de responsabilidade, ter cumprido o requisito temporal estipulado – explicou.
Ela avaliou o caso da condenação do goleiro Bruno e explicou porque ele pode ser apontado como assassino da ex-namorada.
– Em regra, não é possível o início de uma ação penal de um crime de homicídio sem que haja o copo da vítima. Excepcionalmente, sim. Quando as provas indiretas – testemunhais – sobre a morte da vítima (sobre o corpo de delito), somadas eventualmente com as provas indiciárias, forem indiscutivelmente convincentes. Por que existe essa regra processual? Para evitar a impunidade. Se essa regra não existisse, bastaria matar a vítima e fazer desaparecer o seu corpo. Um caso marcante foi o da Eliza Sumudio, em que o corpo nunca foi encontrado, mas o denunciado como autor foi condenado pelas provas indiretas colhidas durante o processo – afirma.
'Um a cada quatro egressos voltam a cometer crimes (IPEA, 2017)'
DIFICULDADE DE PERDÃO PÚBLICO
Criminosos famosos recebem ainda mais resistência. A psicóloga Elaine Cruz explicou ao Pleno.News porque a dificuldade em perdoar criminosos hediondos se mantém ao longo dos anos.
– O processo de perdão é um processo demorado, lento. Geralmente, quem cometeu um erro precisa pedir perdão muitas vezes. E esquecer não faz parte do perdão. A gente perdoa, mesmo lembrando. A grande questão é que quando uma pessoa comete um crime hediondo, a imprensa fica muito tempo falando sobre o crime e repercutindo os assuntos. Mas quando a pessoa é presa, a gente deixa de ter notícias. E elas não podem ir à mídia toda semana para pedir perdão público daquilo que cometeram. Então, o processo de perdão é desacelerado nestes casos e fica muito complexo a gente perdoar apenas baseados no fato de a pessoa ter ido para a prisão – detalhou.
OPINIÃO DE EMPREGADOR
Apesar dessas dificuldades, o gerente administrativo Humberto Rodrigues afirma que vale a pena dar uma chance. Sua empresa já contratou egressos da prisão através da parceira Tem Quem Queira. A empresa social contratava ex-detentos para trabalhos na mão de obra de produtos com lona.
– Na nossa empresa social já fizemos centenas de contratações de ex-presidiários. A reinserção é a peça central da empresa e a defendo sim. São criativos, cheios de energia e poder de informação. Por exemplo, descobrimos que eles criaram uma espécie de “banco de empréstimos” entre eles, na qual cada um colocava 5% ou 10% do salário. Criavam rifas, faziam sorteios e iam ampliando esse banco. Se alguém precisar de dinheiro, podia acessar este empréstimo da equipe – esclareceu.
Empresa social Tem Quem Queira e Grupo LG Ventura
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