terça-feira, 28 de julho de 2020

PATROCÍNIO DO BRB AO FLAMENGO SERÁ INVESTIGADO PELO TCDF

Tribunal de Contas investigará patrocínio do BRB ao Flamengo

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O TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) vai investigar a parceria entre o Clube de Regatas do Flamengo e o BRB (Banco de Brasília), anunciada em 19 de junho. O patrocínio do banco estatal distrital ao clube carioca pode ter ferido os princípios constitucionais da administração pública.

As informações são do portal GloboEsporte, do Grupo Globo.

A violação, se confirmada, se daria porque o BRB tem como principal acionista o Governo do Distrito Federal. Além disso, o governador Ibaneis Rocha (MDB) é torcedor declarado do Flamengo e pode ter influenciado na negociação. O emedebista chegou a ser chefe de delegação –cargo simbólico– em uma das partidas do Flamengo no Equador no ano passado.

A investigação do Tribunal atende a 1 pedido do MPC-DF (Ministério Público de Contas do Distrito Federal). O órgão recebeu denúncias anônimas de “violação ao princípio da impessoalidade, da isonomia e, também, do interesse público” no contrato de patrocínio. O inquérito correrá sob sigilo e não se sabe a extensão do que foi aceito pelo TCDF.

“A imagem dos símbolos do Clube de Regatas do Flamengo é utilizada e associada ao chefe do Executivo, inclusive em eventos nos quais participa nessa qualidade, e, não, como cidadão torcedor de seu time”, diz trecho da solicitação do MP.

“Inexiste notícia que possa confirmar se houve obediência ao princípio da isonomia, no patrocínio em tela, de modo a permitir que outros clubes, potencialmente interessados, fizessem suas propostas”, completou o órgão.

Outro ponto que chama a atenção das autoridades é o valor da parceria, fixado em R$ 32 milhões por ano como base. Os valores podem chegar a R$ 50 milhões, revelou o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim. Mesmo o piso estabelecido é alvo de desconfiança do MP, já que os R$ 32 milhões seriam mais que o lucro do BRB em 2019.

Em sua defesa, o BRB afirmou que a parceria vai além do posicionamento como patrocinador master –no centro da camisa. Engloba também as tratativas para a abertura de 1 Banco Digital, que poderia produzir “lucro substancial ao Banco, o que resultará, consequentemente, em ganhos para o DF [Distrito Federal]”.

Já o vice-presidente jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, declarou que o contrato é legal e não viola nenhum princípio da administração pública.

“Vale dizer que é 1 contrato diferente de 1 simples patrocínio porque é uma parceria de negócio com otimização de ambas as marcas e repartição dos resultados. Em 2º lugar, o Flamengo é 1 clube único, o maior do país e atualmente o mais vitorioso. Não há como fazer uma licitação num caso desses […] A parceria já nasceu sendo 1 sucesso, como pode ser visto pela valorização das ações no mercado de capitais. Acho que essa investigação será arquivada de plano”, disse Dunshee.

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