04/03/2020

STF NEGA AÇÃO QUE BENEFICIARIA COLETA DE ASSINATURAS PELO ALIANÇA

STF nega ação que ajudaria Aliança pelo Brasil a sair do papel

O Supremo decidiu em sessão ordinária nesta quarta, 4, negar um pedido do Pros que poderia beneficiar a coleta de assinaturas para o Aliança pelo Brasil, cuja criação é encampada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.

A legenda pediu a inconstitucionalidade da exigência de que apenas pessoas não filiadas a partidos poderiam prestar seu apoio à criação de novas siglas e o limite temporal mínimo de cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Leia a matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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