segunda-feira, 23 de março de 2020

CORTES DO BOLSA FAMÍLIA NO NORDESTE É SUSPENSO PELO STF

Supremo suspende cortes do Bolsa Família no Nordeste

STF suspende cortes do Bolsa Família no NordesteO ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta segunda-feira (23) uma liminar para suspender cortes no programa Bolsa Família para estados da Região Nordeste durante a vigência do estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus.

Na decisão, o ministro do STF também destacou que a liberação de recursos para novas inscrições no programa seja uniforme, consideradas todas as 27 unidades da federação.

Sete dos nove estados da região Nordeste - Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte - recorreram ao STF sob a alegação de que a diminuição dos recursos tira a efetividade do programa bancado e gerido pela União. Eles destacaram na ação que o Nordeste é uma das regiões mais atingidas com a mudança.

Na semana passada, o governo reduziu em 158.452 o número de famílias atendidas pelo programa, sendo 96.861 da Região Nordeste. A explicação do Ministério da Cidadania é que 185 mil famílias foram incluídas, mas outras 330 mil foram retiradas por terem se emancipado, ou seja, ultrapassaram a linha de renda para serem beneficiados.

r7

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