Conselho de ética da câmara articula punição a Eduardo Bolsonaro
As mais recentes investidas da família Bolsonaro contra o Congresso deram força à articulação por uma punição ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) no Conselho de Ética da Câmara.
O movimento ganhou corpo depois de o presidente Jair Bolsonaro compartilhar vídeos de convocação para atos contra o Legislativo e o Judiciário e, em meio ao embate entre os Poderes, seu filho 03 endossar a avaliação de que o povo não choraria se o Congresso fosse atingido por uma bomba.
Alvo de três pedidos de cassação no colegiado, Eduardo deve passar pelo crivo dos colegas ainda em março. Integrantes do conselho ouvidos pelo O Globo disseram, na condição de anonimato, que uma sanção ao deputado — ainda que leve — seria uma importante resposta do Congresso ao discurso de radicalização dos Bolsonaro.
Uma ala do grupo afirma, inclusive, que hoje a maioria dos integrantes concorda com a aplicação de, pelo menos, uma advertência ao filho do presidente. Esses deputados dizem que, embora seja a mais branda das penalidades que podem ser empregadas pelo Conselho de Ética, a expectativa é a que a reprimenda tenha um caráter didático.
A avaliação é que ela poderia colocar um freio nos arroubos de Eduardo, uma vez que ele deixaria de ser primário. De acordo com o Código de Ética e Decoro Parlamentar, são consideradas na aplicação das penalidades “a natureza e a gravidade da infração cometida, os danos que dela provierem para a Câmara dos Deputados, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e os antecedentes do infrator”.
Presidente do colegiado, o deputado Juscelino Filho (DEM-MA) indicou aos pares que pretende pautar o debate de uma das representações já na próxima semana.
O grupo vai decidir se os ataques de Eduardo à Joice Hasselmann (PSL-SP) nas redes sociais são passíveis de punição. A tendência, no entanto, é que esse caso não vá para frente. A reprimenda ao filho do presidente deve ser dada no bojo dos casos que tratam das declarações do deputado sobre um novo AI-5.
As duas representações serão analisadas em conjunto, após o deputado Igor Timo (PODE-MG) apresentar seu parecer.
Em outubro do ano passado, Eduardo citou um novo AI-5 como possível solução em caso de “radicalização” da esquerda no país. A declaração foi feita em entrevista à jornalista Leda Nagle.
Àquela época, líderes do Congresso chegaram a defender uma resposta rápida e enfática do Legislativo, punindo o filho do presidente com uma suspensão de ao menos três meses das atividades parlamentares. Venceu, no entanto, a tese de que o embate com os Bolsonaro poderia trazer mais prejuízos do que ganhos ao Legislativo.
A reincidência de Eduardo em atos considerados incompatíveis com o decoro parlamentar têm incomodado o Parlamento. Deputados lembram que, embora o Conselho de Ética da Câmara seja obrigado a atuar de forma isenta, os julgamentos no colegiado são políticos.
Nesse cenário, dizem integrantes do grupo, o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro será julgado pelo “conjunto da obra”. Embora não estejam no corpo das representações, a declaração sobre uma bomba no Congresso e a “banana” que deu a deputadas de esquerda na semana passada também serão levadas em conta.
A oposição, aliás, se prepara para fazer novo pedido de cassação de Eduardo ao Conselho de Ética. No último dia 18, ao lado de cinco deputadas do PSL, o deputado endossou os insultos proferidos pelo seu pai à repórter da "Folha de S. Paulo" Patrícia Campos Mello. Da tribuna, Eduardo chamou deputadas de "corja" por tentar "impor o politicamente correto", deu uma "banana" a elas e pediu que raspassem "o sovaco, se não dá um mau cheiro do caramba".
Época
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