quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

RN: DEFICIT PREVIDENCIÁRIO EM 2019 CHEGOU A R$ 1,5 BILHÃO

RN tem 140 servidores aposentados por mês e déficit previdenciário chega a quase R$ 1,5 bilhão em 2019

Instituto Previdenciário do RN (arquivo) — Foto: Divulgação/Governo do RNO Rio Grande do Norte registrou uma média de 140 aposentadorias de servidores públicos por mês ao longo de 2019, segundo dados divulgados pelo Instituto de Previdência do Estado (Ipern) a pedido do G1. O estado tem 2,9 mil servidores inativos a mais que ativos e o déficit previdenciário ficou em quase R$ 1,5 bilhão.

Ao longo dos 12 meses de 2019, o instituto concedeu 1.682 aposentadorias a servidores estaduais. Um número bem menor que em 2018, quando foram concedidos 2.480 benefícios do mesmo tipo. De acordo com o órgão, o motivo foi uma mudança implantada no sistema.

"Em 2018, com a implantação do sistema de agendamento para aposentadoria e da tramitação virtual do processo foi dada uma celeridade precipitada que resultou em inúmeras falhas. Este ano nós criamos parâmetros para uniformizar a relação de documentos exigidos à aposentadoria, bem como o parecer jurídico. Isso tem evitado que os processos retornem do Tribunal de Contas do Estado e que o Ipern tenha mais custos com as retificações e republicações dos atos de aposentadoria", informou o órgão.

Apesar da redução do número de aposentadorias entre os dois anos, o número de servidores inativos já ultrapassou o de ativos no estado. São 54.549 aposentados contra 51.608 ativos. E os números não levam em conta outros tipos de benefícios previdenciários pagos pelo Estado.

Com o aumento de aposentados, o déficit previdenciário chegou a R$ 1.467.568.330,31 no ano passado, ante a R$ 1.410.883.723,26 no ano anterior - um crescimento de 4%.

Em dezembro do ano passado, o governo do estado apresentou uma proposta de reforma previdenciária para os servidores estaduais com aplicação de uma alíquota crescente chegando ao teto de 18%. De acordo com a proposição, a alíquota de 11% aplicada atualmente para quem ganha até R$ 5.839,45 permanece inalterada. A reforma vale para quem recebe acima desse valor. A expectativa é de que a reforma seja analisada pela Assembleia Legislativa em 2020. O governo recebeu propostas de servidores para oficializar um projeto de lei.

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