domingo, 10 de novembro de 2019

SEGUNDA INSTÂNCIA: MANIFESTANTES VÃO AS RUAS PEDIR PEC

Manifestantes pedem PEC por segunda instância

Grupos que lideraram o movimento pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) voltaram a se reunir no sábado, 9, na Avenida Paulista, em São Paulo, para defender uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita a prisão após condenação em segunda instância. Os manifestantes foram convocados pelo Nas Ruas, Vem Pra Rua (VPR), Movimento Brasil Livre (MBL) e organizações menores, e ocuparam trecho entre Museu de Arte de São Paulo (Masp) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A Polícia Militar não estimou público.

Em frente ao Masp, o caminhão do Nas Ruas reuniu bolsonaristas do PSL, que fizeram discursos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e atacaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Nas Ruas e o Vem Pra Rua defendem o impeachment de ministros do STF.

Para a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das fundadoras do Nas Ruas, a liberdade de Lula vai reforçar a liderança de Bolsonaro no campo da direita. “A soltura dele traz de volta o sentimento que nos uniu no impeachment da Dilma”, disse ao Estado. O jurista Modesto Carvalhosa defendeu o impeachment de ministros do STF. Entre os manifestantes em frente ao caminhão se viam faixas exaltando o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro, e em defesa de uma intervenção militar.

Mais moderado, o Vem Pra Rua defendeu como pauta única os projetos que tramitam no Congresso para restabelecer a prisão após condenação em segunda instância. Porta-voz do grupo, Adelaide Oliveira disse que a PEC que altera a legislação sobre a prisão será o foco dos movimentos. “A liberdade de Lula é uma chacoalhada para quem achava que o problema estava resolvido. Vai acordar as pessoas”, afirmou. O Vem Pra Rua, porém, se mantém distante de Jair Bolsonaro. “Não apoiamos o Bolsonaro, apoiamos ideias. Não temos líderes, somos suprapartidários”.

Capitais

Além de São Paulo, as capitais Brasília, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Salvador também registram atos. Na maioria das cidades, houve baixa adesão de manifestantes.

Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmou que as manifestações deste fim de semana pressionarão deputados a aprovarem a PEC. A proposta deve ser colocada em votação no colegiado amanhã. “Precisamos de pressão”.

No Rio, manifestantes se reuniram em torno de um pequeno carro de som e ocuparam menos de um quarteirão da praia de São Conrado, em frente ao prédio onde mora o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Estamos na rua para pedir o fim da impunidade”, discursou uma das organizadoras do evento, Adriana Balthazar, do Vem Pra Rua-RJ.

Na capital paranaense, sede da Lava Jato, o presidente da CCJ), deputado Felipe Francischini (PSL-PR), prometeu pautar proposta que permita a prisão após condenação em segundo grau.

Proposta para 2020

Um dia após a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmar que está juntando um grupo de parlamentares para obstruir todas as votações na Casa até que a proposta de emenda à Constituição (PEC) da segunda instância seja votada, o líder do partido na Câmara, Eduardo Bolsonaro (SP) disse que a estratégia “não faria sentido”, pois travaria outras pautas de interesse do governo. Segundo ele, dificilmente o assunto será votado ainda neste ano

“O que os técnicos me dizem é que se aprovada na CCJ a PEC 410/2018 (segunda instância) precisa passar por comissão especial e cumprir prazos regimentais. Ou seja, dificilmente conseguiríamos aprová-la ainda esse ano. Assim, não faria sentido uma obstrução”, disse filho do presidente Jair Bolsonaro

Na sequência de publicações no Twitter em que falou sobre prisão em segunda instância, Eduardo Bolsonaro criticou a soltura do petista e afirmou que ela gera uma “união em torno do antipetismo”. “A revolta e indignação da sociedade com a impunidade volta à tona novamente com a soltura de Lula. Isso vai criar uma atmosfera em que novamente deixaremos pequenas diferenças de lado e ocorrerá uma união em torno do antipetismo”, escreveu.

Debate

A votação da PEC da segunda instância ganhou ontem o apoio dos governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo). “A PEC vai estabelecer o juízo definitivo para que condenados em segunda instância cumpram a pena na cadeia”, afirmou Doria, em vídeo ao lado do colega mineiro.

Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou a iniciativa de alterar o entendimento sobre o momento em que um condenado deve começar a cumprir pena, ao dizer que a medida pode “subverter” a Constituição. No julgamento da semana passada, ele votou a favor da prisão após trânsito em julgado (quando não há mais recursos). 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.M

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