quinta-feira, 7 de novembro de 2019

APROVADA REDUÇÃO DE ÁREA AO LONGO DAS RODOVIAS

Plenário aprova redução de área não construída ao longo de rodovias

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia.  Participam: senador Wellington Fagundes (PL-MT); senador Eduardo Braga (MDB-AM), em pronunciamento; senador Weverton (PDT-MA);  senador Telmário Mota (Pros-RR);  senador Jorginho Mello (PL-SC).  Foto: Waldemir Barreto/Agência SenadoO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (06) o projeto de lei que reduz as faixas não edificáveis à margem de rodovias. O texto autoriza os municípios a diminuírem o espaço ao longo de rodovias de 15 metros para até 5 metros. O substitutivo da Câmara ao PL 693/2019 modifica a Lei 6.766, de 1979, que regula o parcelamento do solo urbano. De acordo com o texto aprovado, os municípios poderão aprovar em seus planos diretores a redução do limite para até cinco metros de cada lado. O projeto segue para sanção presidencial.

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