MPF investiga caso de censura contra grupo teatral do Rio Grande do Norte
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ingressou com uma ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal para apurar as razões para a suspensão do espetáculo “Abrazo”, do grupo teatral Clowns de Shakespeare, com sede no Rio Grande do Norte, que teve a exibição cancelada sem maiores esclarecimentos. Os artistas potiguares apontam ato de censura para o impedimento da atividade cultural.
Segundo a ação, assinada pelas procuradoras da República Carolina de Gusmão Furtado e Ana Fabíola Ferreira, o MPF também requer que a peça seja exibida na Caixa Cultural, no Recife, ou em outro teatro, às custas da Caixa.
De acordo com as apurações, a exibição da peça teatral foi cancelada pela Caixa na noite de estreia, 7 de setembro, antes da segunda sessão do espetáculo. Não houve nenhum comunicado ou esclarecimento prévio formal e por escrito.
A Caixa informou ao MPF que o contrato de patrocínio foi rescindido devido ao conteúdo de um bate-papo promovido entre o elenco e a plateia realizado após a primeira apresentação de “Abrazo”.
Segundo a Caixa, essa conversa configurou infração à cláusula do contrato que trata da obrigação de “zelar pela boa imagem dos patrocinadores, não fazendo referências públicas de caráter negativo ou pejorativo”.
Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que o veto a espetáculos na Caixa Cultural “não é censura”. Ele reforça que os projetos não foram aprovados para patrocínio e ocupação de salas “para dar espaço a posicionamentos políticos”. “A gente não fez nenhuma contratação para fazer posicionamento político. Então, não há censura”, disse.
Para o MPF, o cancelamento abrupto das apresentações provocou uma repercussão negativa muito maior do que os comentários do elenco, levando em consideração o pequeno número de participantes no bate-papo.
De acordo com o MPF, configurou-se a prática de censura, vedada pela Constituição Federal, que garante que a manifestação de pensamento, criação, expressão e informação não sofrerão nenhum tipo de restrição. A ação civil também destaca o direito à liberdade de expressão.
A peça “Abrazo” foi criada em 2014, por ocasião dos 50 anos do golpe militar de 1964. Ela é inspirada no “Livro dos Abraços”, do escritor uruguaio Eduardo Galeano. O espetáculo apresenta, a partir das impressões de uma criança, um país onde o regime opressivo impede demonstrações de afeto uns com os outros.
Na época do cancelamento, o Clowns de Shakespeare entrou com uma ação judicial para retomar as apresentações.
Em nota publicada nas redes sociais, o grupo diz que “as tentativas de comunicação com a Caixa tiveram retornos inconsistentes”. Segundo o grupo de teatro, o banco se resumiu a alegar que eles haviam infringido o inciso VII da Cláusula Quarta, “que prevê que a contratada seja obrigada a ‘zelar pela boa imagem dos patrocinadores, não fazendo referências públicas de caráter negativo ou pejorativo’, e que isso teria ocorrido no bate-papo realizado após a primeira sessão”.
O diretor do grupo, Fernando Yamamoto, em entrevista ao Jornal Nacional, avalia que a peça foi alvo de censura por parte da Caixa. “É uma justificativa fantasiada para justificar alguma uma outra coisa, um cerceamento de uma liberdade de expressão da nossa parte, uma vez que não há nada que justifique, tanto é que o MP analisou toda a documentação, analisou gravação do bate-papo e não conseguiu identificar nada”, afirmou.
Agora RN
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