Projeto de lei do vereador Marcos Farias que declara os Caboclinhos patrimônio cultural e imaterial é aprovado pela câmara municipal
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| Caboclinhos |
O Projeto de Lei que declara o grupo folclórico Caboclinhos de Ceará-Mirim, como Patrimônio Cultural e Imaterial do município, foi aprovado em segunda discussão e redação final, pela Câmara de vereadores.
De autoria do vereador Marcos Farias-PHS, o projeto traz como argumento o objetivo de reconhecer a importância das atividades culturais do município, como forma de expressão do patrimônio cultural de Ceará-Mirim.
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216 amplia a noção de patrimônio cultural ao reconhecer a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, além das outras formas de preservação como: tombamento, registro e inventário.
Agora, o Projeto será encaminhado ao prefeito pela presidência da Câmara para sanção e promulgação.
Mas de acordo com a Lei Orgânica do Município-LOM, se o prefeito considerar o Projeto no todo ou em parte, inconstitucional, ilegítimo ou contrário ao interesse público, pode vetá-lo total ou parcialmente, e comunicará ao presidente da Câmara, os motivos do veto.
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| Ver. Marcos Farias |
“Mas é importante lembrar que, com esse Projeto, estamos valorizando ainda mais a nossa cultura pois, não podemos deixá-la morrer, e precisamos dar continuidade desses conhecimentos culturais para as futuras gerações, e dentro desse contexto, esse projeto de nossa autoria é de fundamental importância para a nossa cultura”, justifica o vereador Marcos Farias.
De acordo com o parlamentar, ao propor essa ferramenta legislativa, busca-se resgatar e preservar a contribuição e a tradição da dança folclórica do Grupo Caboclinhos, que mostra coreografias que personificam soldados índios uniformizados, e que segundo o folclorista Deífilo Gurgel, os Caboclinhos de Ceará-Mirim é um dos grupos mais genuínos do Brasil e do mundo.
Algumas das manifestações culturais preservadas na cidade representam as maiores riquezas do folclore potiguar, e o Grupo Caboclinhos é uma delas.
Assecom - CMCM
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