quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

STF DEVE JULGAR HOJE (13) AÇÃO PARA CRIMINALIZAR HOMOFOBIA

Supremo deve julgar nesta quarta ação para criminalizar homofobia

Dia Internacional contra a LGBTIfobiaO Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (13), uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.

Na segunda 11, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes das comunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.

“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação.

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