Procon apreende e descarta mais de meia tonelada de produtos impróprios ao consumo em Natal
O Procon Natal organizou uma fiscalização no comércio da cidade, abrangendo estabelecimentos como hipermercados, supermercados, mercadinhos de bairro, padarias, lojas de conveniência e demais lojas de varejo. A ação faz parte do cronograma regular de atividades da equipe de fiscalização do órgão. Foram retirados do comércio e descartados 597 kg de produtos inapropriados, em sua maioria alimentos como carnes, frios e massas. Essa quantidade representa 18% dos estabelecimentos fiscalizados.
No mês de abril, foram vistoriados 51 estabelecimentos, com foco na verificação da precificação dos produtos – ou seja, se o código de barras correspondia ao valor cobrado no caixa. Outros pontos observados incluíram o acondicionamento adequado dos produtos, a procedência, as informações nutricionais, bem como as datas de validade exibidas nas prateleiras e refrigeradores. O objetivo foi averiguar as condições das ofertas e coibir práticas abusivas, como a venda casada – este uma prática ilegal no comércio.
De acordo com a equipe de fiscalização do Procon, a ausência de preços nos produtos, a falta de informações claras, a prática de venda casada e a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) constituem infrações passíveis de sanções administrativas e multas, que variam conforme a reincidência e o faturamento do infrator. Nos demais casos, os fiscais notificaram 6% dos estabelecimentos, concedendo um prazo de até dez dias para adequação. Quando são encontrados produtos inadequados para consumo, estes são recolhidos e inutilizados no próprio estabelecimento, sendo lavrado auto de infração e aplicada a multa.
