ATÉ A OEA CRITICA AS DECISÕES DO STF EM FAVOR DOS CORRUPTOS

OEA critica decisões de Toffoli e alerta para insegurança jurídica

A Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmou que a anulação das provas da Odebrecht e a renegociação de acordos de leniência no Brasil podem “minar a confiança pública” e gerar “insegurança jurídica”. As conclusões fazem parte do relatório publicado nesta quarta-feira (19), pela Comissão de Peritos do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção.

O documento critica as decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que anulou todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht – atualmente Novonor – e suspendeu a multa imposta à empresa. Segundo a organização, essas decisões provocam “incerteza” sobre o cumprimento de acordos e podem comprometer a luta contra a corrupção no país.

O diretor executivo da Transparência Internacional, Bruno Brandão, afirmou que a falta de regulamentação adequada impede o controle sobre a legalidade e o cumprimento desses acordos.

– Há quase uma década, as informações sobre o suborno transnacional confessado pela empresa em mais de uma dezena de países permanecem sob sigilo e, com as anulações recentes, é possível que jamais venham à luz. Não é digno que o Brasil se torne um cemitério de provas sobre a corrupção transnacional – afirmou.

O relatório recomendou que o Brasil avalie a implementação dos acordos de leniência para corrigir desafios e aumentar a transparência e sugere que o País tipifique o enriquecimento ilícito como crime.

A Transparência Internacional já havia denunciado à OEA o que classificou como “desmonte das políticas de combate à corrupção” no Brasil e em outros países da América Latina. A organização também criticou a decisão de Toffoli que anulou as ações contra o ex-ministro Antônio Palocci.

Em nota, a organização classificou a medida como “mais um passo no desmonte do enfrentamento à macrocorrupção” no Brasil e alertou que tais decisões abalam a confiança da sociedade no STF.

AE

URGENTE: 1ª MANIFESTAÇÃO SOBRE VISITA AO BRASIL É EMITIDA PELO RELATOR DA OEA

Relator da OEA emite sua 1ª manifestação sobre sua visita ao Brasil

A Relatoria Especial para Liberdade de Expressão do CIDH Organização dos Estados Americanos (OEA), disse na sexta-feira (28.02) “reconhecer” o compromisso do Brasil com a democracia e os direitos humanos.

Isso é simplesmente decepcionante. De qualquer forma, a nota emitida não traz conclusões sobre o que pode ser o relatório ainda a ser produzido, mas dá indícios de que o relator Pedro Vaca pode adotar uma posição totalmente parcial, típica de militante de esquerda.

Pedro Vaca ouviu opiniões divergentes sobre o estado da liberdade de expressão no Brasil e ainda não emitiu um juízo a respeito. Não há um prazo conhecido para que um documento final seja emitido por essa instância da OEA.

Vamos aguardar.

RELATÓRIO DA OEA DEVE SER FULMINANTE CONTRA MORAES - POR UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA DA ENTIDADE

Por uma questão de sobrevivência, relatório da OEA vai ser fulminante contra Moraes

A OEA luta pela própria sobrevivência neste momento.

Receberam, pelo menos, duas cartas do parlamentar americano Chris Smith, cobrando ações da entidade a respeito dos ataques à liberdade de expressão e a empresas norte-americanas ocorridas no Brasil. Entre outros comentários ele lembra que grande parte do custeio da organização é proveniente dos pagadores de impostos dos EUA e não aceitariam mais sua apatia, ante tantas evidências.

O novo Senado e a Câmara dos Representantes, com maioria Republicana, assume agora em março.

O projeto de lei, apresentado no fim do ano passado, que prevê sanções contra autoridades que atacam a liberdade de expressão e os interesses americanos, volta agora para votação.

O discurso e os atos assinados por Trump deixam muito claro, que organizações enviesadas politicamente, podem ir se despedindo dos dólares do Tio Sam.

Na hora da escolha entre a sobrevivência e a ideologia é que verificamos a valentia da militância.

Cristãos verdadeiros aceitam as mortes mais brutais, crucificação, devoramento por feras, fogueiras, mas não renegam sua fé.

Esquerdistas, em geral, preferem aceitar um dinheirinho e queimar seus colegas, sem remorso, para garantir suas boquinhas.

Acho que a situação de vossa excrescência xandidade e trupe não anda muito boa.

A vaca tá indo pro brejo...

Pedro Possas. Médico. (jornaldacidadeonline)

EXCLUSIVO: ENVIADO DA OEA DIZ QUE RELATÓRIOS DE PARLAMENTARES SOBRE VIOLAÇÕES É 'REALMENTE IMPRESSIONANTE' - VÍDEO

Enviado da OEA diz que “tom de relatórios” de parlamentares sobre violações à liberdade de expressão é “realmente impressionante”.

Em missão no Brasil, o relator especial para a liberdade de expressão da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca Villarreal, comentou em entrevista exclusiva ao Metrópoles as denúncias feitas por parlamentares da oposição ao governo Lula durante encontro nesta terça-feira (11/2) no Congresso Nacional. O colombiano afirmou que está “impressionado” com os relatos, que incluem acusações de infrações a direitos humanos, principalmente em relação ao que eles consideram ser censura vinda do sistema judicial. “O tom dos relatórios é realmente impressionante. Temos que analisar isso com calma”, disse Villarreal.

Assista:

Em coletiva na Câmara dos Deputados, também nesta terça, deputados do Partido Liberal (PL) falaram da reunião com o enviado da OEA e reforçaram o pedido para que seja pautado em plenário o projeto de lei que visa conceder anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.

Durante a coletiva, Vanessa Vieira, que estava acompanhada de seus seis filhos, destacou a situação de seu marido, condenado a 14 anos de prisão por participação nos atos, mas que segue foragido.

Metrópoles 

REPRESENTANTE DA OEA SE REÚNE COM PARLAMENTARES PARA OUVIR RELATOS DE PERSEGUIÇÃO PELO STF

OEA está vendo agora a atrocidade que atinge o Brasil

O deputado Marcel van Hattem publicou em suas redes sociais:

"O relator para liberdade de expressão da CIDH da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca, está neste momento em reunião ouvindo de nós, deputados, os abusos de autoridade e atos de censura praticados pelo STF contra parlamentares e contra toda a sociedade brasileira."

"Não haverá como ele voltar a Washington sem estar absolutamente convencido da situação absurda e ilegal que estamos vivendo.

Chega de censura, perseguição política e abusos de autoridade de Lula, do PT e seus aliados, especialmente do STF!"

O cerco está se fechando para Alexandre de Moraes...

Moraes está encurralado. Segundo fontes do Supremo, ao ver esse cenário e perceber uma possível revogação de seu visto americano, o ministro reagiu imediatamente com ironia em conversa com outros integrantes do STF. Porém, os risos de Moraes devem ter sido de "pavor" já que uma forte reação se desenha bem na sua frente. O cerco está se fechando...

jornaldacidadeonline

PÂNICO: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA OEA VEM AO OUVIR PERSEGUIDOS DE XANDÃO

OEA decide ouvir Filipe Martins e causa verdadeiro pânico no STF

O clima é o pior possivel no Supremo Tribunal Federal (STF). A Comissão Interamericana de Direitos Humanos está chegando ao Brasil e ouvirá presos políticos e perseguidos, caso de Filipe Martins.

Isso pode expor os abusos do Judiciário brasileiro e abrir um precedente para que as perseguições sejam barradas e, futuramente, reparadas.

Por isso, o escancarado recuo do ministro Alexandre de Moraes. Inesperadamente ele liberou as redes sociais de Monark, Leo Índio, Lucivânia Barbosa e Flávia Magalhães.

Porém, o depoimento de Filipe Martins à OEA pode mudar tudo. Moraes impediu o ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro de depor na Câmara dos Deputados. Agora, não conseguirá fazer o mesmo com relação a essa comissão da OEA.

Tudo isso é claramente o impacto do Efeito Trump. É o fim da era de abusos e poderá futuramente resultar em punição para ministros do STF.

Sobre o assunto, o ex-coordenador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, fez um comentário bastante interessante em seu canal do YouTube:

Veja o vídeo:

COM FINALIDADE DE ANALISAR 'LIBERDADE DE EXPRESSÃO' NO BRASIL A OEA ENVIARÁ SEU RELATOR

Relator da OEA virá ao Brasil analisar liberdade de expressão

O relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villarreal, visitará o Brasil de 9 a 14 de fevereiro de 2025. A missão analisará a situação da liberdade de expressão no país e passará por Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

A delegação contará com integrantes do escritório do relator especial e da secretaria executiva da CIDH – órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA). O grupo terá encontros com autoridades dos três poderes, Ministério Público, jornalistas, representantes de plataformas digitais, veículos de mídia e organizações da sociedade civil.

O objetivo da visita é entender diferentes perspectivas sobre a liberdade de expressão no Brasil, incluindo desafios no ambiente digital. A iniciativa faz parte do compromisso da CIDH com a proteção dos direitos humanos no continente.

Pedro Vaca Villarreal já participou de outras visitas da comissão ao Brasil, mas esta será a primeira liderada exclusivamente pelo escritório do relator especial. A ação segue a Diretriz 1/19 da CIDH, que regula esse tipo de missão.

A CIDH ressaltou que a colaboração do Estado brasileiro foi essencial para viabilizar a visita. O convite foi feito pelo governo em outubro de 2024, e o relator aceitou a proposta para realizar a missão no primeiro trimestre de 2025.

O escritório do relator especial destacou a importância do diálogo internacional sobre liberdade de expressão e reconheceu o trabalho de diversas instituições e indivíduos na defesa desse direito fundamental.