RESUMO DE NOTÍCIAS

Resumo

*Após duas décadas sem realizar concurso público para o cargo de auditor fiscal, o Governo do Rio Grande do Norte dará posse a 50 novos auditores aprovados no último certame. A solenidade coletiva será realizada na próxima terça-feira (28), às 10h, no auditório do Idema, em Natal, e contará com a presença da governadora Fátima Bezerra. Os novos servidores chegam para fortalecer a administração tributária do estado. A chegada dos novos auditores representa um reforço para a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-RN), que atualmente conta com 265 auditores fiscais em atividade. Desse total, 110 servidores (cerca de 41% do quadro atual) já possuem direito à aposentadoria e permanecem na ativa por meio do abono de permanência, o que evidencia a urgência do novo efetivo. "Esses novos auditores chegam para fortalecer a atuação da Secretaria em diversas frentes. Temos necessidade de ampliar nossas equipes em setores estratégicos, e esse reforço permitirá aprimorar os serviços prestados à sociedade, intensificar o combate à sonegação fiscal e ampliar a eficiência da arrecadação", destacou o secretário de Estado da Fazenda, Álvaro Bezerra. Com o ingresso dos novos auditores, o Estado fortalece sua capacidade de fiscalização e arrecadação tributária. Essa atuação contribui para o aumento das receitas públicas, que financiam investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura, além de promover a justiça fiscal e combater a concorrência desleal.

*As duas últimas rodadas de tarifas americanas contra o Brasil devem atingir simultaneamente 3.985 produtos, ou US$ 10,8 bilhões (R$ 55 bilhões) em mercadorias brasileiras aos EUA, calcula a CNI (Confederação Nacional da Indústria). Sujeitas às duas taxas anunciadas nas últimas semanas –de 25% e 12,5%, pela ordem cronológica– esses bens pagarão alíquota de 37,5% ao entrar nos Estados Unidos. Nesta quinta-feira (24), a Casa Branca anunciou que implementaria contra o Brasil e outras 59 economias uma alíquota de importação que varia de 10% a 12,5%. O pretexto é a suposta incapacidade desses países de coibir a importação de produtos produzidos com trabalho forçado, resultando em concorrência desleal contra empresas americanas. A medida é amplamente vista, no entanto, como uma forma encontrada pelos EUA de substituir a tarifa global de 10% aplicada em fevereiro, após derrota na Suprema Corte, e que expira nesta semana. A nova taxa se soma, porém, ao tarifaço mais grave aplicado contra o Brasil no último dia 15. “Os argumentos apresentados pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) para justificar a adoção de tarifas adicionais nos termos da Seção 301 não encontram respaldo na realidade brasileira”, afirma a CNI, em nota. “A entidade destaca que o Brasil possui um dos arcabouços legais mais modernos e abrangentes para prevenir, combater e erradicar o trabalho forçado, inclusive ao longo das cadeias de suprimentos.”

*Às vésperas de começar a campanha para as eleições, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou R$ 5,7 bilhões em gastos do Orçamento de 2026, reduzindo o bloqueio de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (24) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Segundo o governo, a liberação foi possível após a redução das despesas obrigatórias, principalmente com pessoal, Previdência e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por outro lado, houve aumento dos gastos com saúde e seguro-defeso para pescadores. Do total desbloqueado, R$ 4,5 bilhões serão destinados a despesas do Executivo e R$ 1,2 bilhão a emendas parlamentares. A definição dos valores para cada ministério será divulgada até o fim de julho. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a medida respeita os limites do arcabouço fiscal e que os recursos liberados não poderão ser usados em desacordo com a legislação eleitoral. O relatório também elevou em R$ 19,2 bilhões a estimativa de arrecadação para 2026, impulsionada principalmente pelo aumento da previsão de receita com o Imposto de Renda. Apesar disso, o governo projeta um déficit real de R$ 52 bilhões nas contas públicas neste ano.

*O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, recebeu, nesta quinta-feira, um importante reforço à sua pré-candidatura em Mossoró. O vereador Wiginis do Gás (União Brasil) oficializou apoio ao projeto político liderado por Álvaro, ampliando sua base de sustentação na segunda maior cidade do estado. Reconhecido como uma importante liderança política de Mossoró, Wiginis do Gás integrou a base de apoio de Allyson Bezerra durante sua gestão como prefeito do município. Agora, passa a somar forças ao projeto encabeçado por Álvaro Dias para o Governo do Estado. O apoio foi formalizado durante reunião realizada em Mossoró com o pré-candidato a vice-governador Babá Pereira, que cumpre agenda política na capital do Oeste potiguar. Ao receber a adesão do vereador, Babá Pereira destacou a importância da chegada de Wiginis ao projeto. “É uma alegria muito grande e uma honra ter um vereador do seu quilate e da sua capacidade. Eu sei o quanto você ama o povo do Aeroporto e toda Mossoró. Vamos juntos endireitar o Rio Grande do Norte e a cidade de Mossoró.” A adesão de Wiginis do Gás reforça o avanço da pré-candidatura de Álvaro Dias em Mossoró e amplia o diálogo com lideranças políticas da região Oeste.

*Nesta sexta-feira (24), o Palácio do Planalto informou que acompanha a visita do presidente da Argentina, Javier Milei, ao Brasil e prepara uma reação caso ele faça ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou ao sistema eleitoral brasileiro. A expectativa é de que Milei participe de eventos políticos em São Paulo neste fim de semana. Segundo apuração da CNN, o governo brasileiro responderá caso o presidente argentino faça críticas durante sua passagem pelo país. Milei desembarca nesta sexta e, no sábado (25), terá encontros com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), o prefeito Ricardo Nunes (MDB-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Após a reunião, Milei seguirá para a Convenção Nacional do Partido Liberal (PL), que confirmará Flávio Bolsonaro como candidato do partido à Presidência da República. A expectativa é de que o presidente argentino faça um discurso em apoio ao senador. Também é esperado que Milei destaque o avanço de governos conservadores na América do Sul, em um movimento chamado por aliados de “onda azul”. O tema já havia sido tratado durante a visita de Flávio Bolsonaro à Argentina.